Vários Legislativos estaduais colocaram ontem na pauta projetos para garantir que os próprios salários sejam fixados em 75% do subsídio do parlamentar federal; salário será elevado para R$ 20 mil, já que no Congresso passa para R$ 26,7 mil
O exemplo do Congresso será seguido por praticamente todos os Legislativos estaduais que, na esteira do aumento de 62% autoconcedido aos parlamentares na quinta-feira, 16, apressaram-se para colocar na pauta, antes do fim do ano, projetos que garantam a remuneração de cerca de R$ 20 mil para os deputados estaduais.
Em Estados como São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso e Rio Grande do Norte os deputados estaduais já haviam se antecipado e aprovado, antes mesmo do Congresso, a regulamentação para que o subsídio seja equivalente a 75% do que ganham os parlamentares federais - que a partir de agora vão receber o mesmo salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, de R$ 26,7 mil. Só nesta quinta-feira, 16, as Assembleias Legislativas do Pará, Ceará e Mato Grosso do Sul também garantiram o reajuste.
Na Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambuco, a correria é para votar o reajuste na próxima semana, a última antes de encerrar os trabalhos legislativos do ano. Os deputados de Minas Gerais e Rio de Janeiro já tinham garantido, desde legislaturas passadas, o aumento automático vinculado à decisão do Congresso.
Na Assembleia paulista, cujos salários irão de R$ 12.384,37 para R$ 20.042,35, os deputados aprovaram na última terça-feira a lei que define seus salários como 75% do valor pago aos deputados federais. Esta vinculação está prevista na Constituição, mas precisava ser ratificada. Segundo os deputados paulistas, a vinculação é "praxe" e feita todos os anos.
"Este é um procedimento que realizamos todos os anos, independentemente do Congresso", disse o deputado Vaz de Lima (PSDB), líder do governo na Assembleia. O aumento deve gerar um gasto extra de R$ 8,3 milhões. Os deputados paulistas viram seus holerites engordarem uma semana depois de eles próprios aprovarem um aumento de 26% nos salários do governador, do vice e dos secretários. O chefe do executivo estadual passou a receber R$ 18.725. O impacto nas contas públicas será de R$ 425,6 milhões, segundo dados da Secretaria Estadual de Gestão
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte também encerraram a última sessão do ano aprovando o aumento salarial para eles mesmos. O impacto anual na folha de pessoal do Poder Legislativo (excetuando-se o terço de férias) será de aproximadamente R$ 2,4 milhões.
