Encerram-se neste domingo as inscrições para Concurso Público do COREN/RN

Quem está interessado em participar do Concurso Público para preenchimento de vagas no Conselho Regional de Enfermagem deve ficar atento. As inscrições, que estão sendo feitas exclusivamente através do sitewww.comperve.ufrn.br, encerram-se às 23h59min deste domingo (27). Existem vagas para cargos de nível médio e superior, em Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. O certame está sendo executado pela COMPERVE/UFRN.

Para os cargos de nível médio existem vagas para agente administrativo, motorista, programador, agente de tecnologia e informática. Com relação ao nível superior as vagas são para assessor de comunicação, assessor jurídico, enfermeiro fiscal e secretário executivo. Os salários vão até R$ 2.798,00. As provas serão realizadas, exclusivamente, no município de Natal, no dia 01 de abril de 2012. A taxa de inscrição está no valor R$ 65,00 para cargo de nível médio e R$ 85,00 para cargo de nível superior.

O candidato poderá obter o edital e normas, agenda do candidato, os programas de estudo, esclarecer dúvidas e mais informações referentes ao concurso público junto à COMPERVE, por meio do telefone (84) 3211 9203 ou via Internet, nos endereços eletrônicos www.comperve.ufrn.br ou www.coren.rn.gov.br.

Definição de Wilma de Faria ditará rumo da oposição em Natal

Passado o período festivo do carnaval, o cenário político começa a se desenhar para as eleições deste ano em Natal. Para os partidos que fazem parte da oposição à prefeita Micarla de Sousa (PV) e à governadora Rosalba Ciarlini (DEM), simultaneamente, o mês de março será decisivo. É quando a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) anunciará se será ou não candidata à prefeitura de Natal. A definição dará a tônica dos partidos oposicionistas para o pleito.

Além de Wilma, a oposição conta com outros dois pré-candidatos: o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) e o deputado estadual Fernando Mineiro (PT). Ambos dizem que suas candidaturas são irreversíveis. Caso Wilma decida não disputar a prefeitura, deverá declarar apoio a Carlos, fato que o tornaria o candidato oposicionista, agregando também os apoio dos demais partidos de oposição, como PCdoB, PPS, PSD e PHS.

Isolada, a candidatura de Mineiro, que até o momento não conseguiu atrair simpatia popular, sairia como coadjuvante no pleito. Já se Wilma optar por ser candidata, a oposição sai realmente rachada, com os partidos que não lançarão candidatos se dividindo entre os três nomes. Nesse cenário, as legendas, que se denominam base aliada da presidente Dilma Rousseff (PT), aguardariam o segundo turno para firmar união.

O risco que a oposição corre de sair dividida é haver uma cisão do sistema no decorrer do processo eleitoral. Como Carlos Eduardo e Wilma se mostram nas pesquisas os dois pré-candidatos com maior capilaridade eleitoral, existe uma alta probabilidade de se enfrentarem no segundo turno das eleições. Esse enfrentamento obrigaria a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) a apoiar um dos nomes, o que enfraqueceria o grupo que hoje se opõe à democrata.

Do Blog do Robson Pires

Planos de saúde não podem fixar limite com despesa hospitalar, decide STJ

Da Agência Brasil

Os planos de saúde não podem estabelecer limite máximo de gastos com internações em hospitais nem prazo máximo de permanência do segurado, segundo definiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam, por unanimidade, que esse tipo de cláusula é abusiva. A decisão não vincula as demais instâncias da Justiça, mas abre precedente para situações semelhantes.

A decisão é da semana passada, mas foi divulgada apenas hoje (22) pelo STJ. Os ministros analisavam o recurso da família de uma mulher que ficou dois meses internada na UTI (unidade de terapia intensiva) devido a um câncer de útero. No décimo quinto dia de internação, a seguradora queria suspender o pagamento alegando que havia sido atingido o limite do contrato de R$ 6.500. Uma liminar garantiu que a empresa continuasse arcando com os gastos até que a mulher morreu.

A cláusula que colocava limite de gasto foi mantida pelo juiz de primeiro grau e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que entenderam que o contrato era claro ao estabelecer a restrição e que a adesão foi uma opção da segurada. No entanto, os ministros do STJ reverteram a decisão alegando, principalmente, que o valor da cobertura é muito reduzido.

Para o relator, ministro Raul Araújo, a saúde humana não pode ficar sujeita a limites como acontece em um seguro de carro. Ele também lembrou que a legislação da época vedava a limitação desses tipos de prazos. Os ministros também decidiram fixar o valor de R$ 20 mil de dano moral devido à aflição que o episódio causou na paciente e em sua família.

CNJ mira contracheques milionários de juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer saber quais índices de correção foram aplicados por Tribunais de Justiça estaduais e os períodos contemplados para calcular contracheques milionários concedidos a juízes e a desembargadores. Se identificar pagamentos irregulares, o CNJ poderá propor sanção com base no estatuto do servidor público, que prevê desconto em folha daquela quantia indevidamente creditada na conta dos magistrados.

O artigo 46, parágrafo 1.º, do estatuto disciplina que reposições e indenizações serão previamente informadas ao servidor para pagamento no prazo máximo de 30 dias, podendo ser parceladas a pedido do interessado. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a 10% da remuneração, provento ou pensão.

Em dezembro, o CNJ havia iniciado investigação na folha salarial do TJ de São Paulo, o mais importante do País, para identificar créditos extraordinários e o patrimônio dos juízes.

Robinson Faria classifica Rosalba de ingrata: “O governo subiu sua cabeça”

Vice-governador na terça-feira de carnaval em Caicó

Nada de confetes e nem de serpentinas. O vice-governador Robinson Faria (PSD) aproveitou sua passagem pelo carnaval de Caicó, para disparar seu “rosário” de lamentações contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), com quem rompeu ainda no primeiro ano de seu governo. Em entrevista à Rádio Caicó, quando prestigiava ao lado de Wilma de Faria, Bibi Costa e de Leleu Fontes os blocos de rua, ele externou seu total descontentamento com a ex-aliada, de quem taxou de ingrata.

Durante a entrevista ele adotou um discurso de que, praticamente deu à vitória a governadora, quando rompeu com Wilma de Faria, levou dez deputados estaduais, mais de trinta prefeitos e o capital que ele garante ter na época para ser candidato a governador, e quase 20 pontos nas pesquisas. “Matematicamente, se você for olhar as urnas só não teve segundo turno por causa desse grupo. Só a chapa de deputados que eu levei dum lado para o outro somou quase 300 mil votos, que comprova que sem o grupo do vice-governador Robinson, talvez teria sido um destino totalmente diferente do resultado atual”, explicou.

E continuou sua metralhadora giratória: “Depois que fui eleito e ela foi eleita governadora, parece que a gratidão foi mudando. Eu sendo secretário de recursos hídricos, começaram a ter má-vontade com a minha secretaria, por eu querer um partido PSD para fortalecer o vice-governador e a governadora. Esse partido foi visto como se fosse de oposição. Ou seja, os prefeitos que me procuravam, e até os que deram vitória a ela, eram praticamente chantageados, ameaçados caso se filiarem ao meu partido. Então o clima que tinha comigo era quase de adversário, eu dentro do governo. Eu preferi sair e entregar o governo pra eles tomarem conta, com aqueles que aderiram ao governo e não votaram em Rosalba, e eu que quase sacrifiquei minha carreira política, para ser vice dela, estou fora”, provocou.

Nem o senador José Agripino, presidente nacional do DEM foi poupado das críticas do vice-governador Robinson Faria, que pelo seu discurso em Caicó assume, literalmente o comando da oposição a governadora Rosalba. “A injustiça que Rosalba e o seu grupo fez comigo, e aí cito ela e o senador José Agripino, que foi colaborador para que acontecesse essa injustiça com meu grupo. Quando ela ganhou, o governo subiu a cabeça e passou a cortejar aqueles que mais lutaram para derrotá-la. O povo elege e sabe julgar, colocar e tirar”, finalizou.

Presidente do TRE admite posicionamento contrário à aplicação da Ficha Limpa, mas o Estado também cumprirá lei

Desembargador Saraiva Sobrinho concedeu declarações a Tribuna do Norte

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Saraiva Sobrinho admitiu em entrevista exclusiva a Tribuna do Norte, que também não concorda com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que validou a Ficha Limpa nos moldes atuais, para as eleições deste ano. Mas, ele garante: ‘O TRE se manifesta obedecendo a colegialidade, baseado no entendimento da maioria dos votos colhidos dentre seus membros. Portanto, posso afirmar que este Tribunal priorizará, como sempre fez, o respeito às normas, princípios e instituições democráticas”, disse. Confira na íntegra:

 

Qual será a repercussão, no Rio Grande do Norte, após o Supremo Tribunal Federal ter atestado a legalidade da Lei da Ficha Limpa?

 

Tratando-se de decisão tomada em sede de controle de constitucionalidade, ela produz efeitos em todo território nacional. Nas eleições municipais a primeira análise das causas de inelegibilidade compete ao Juiz Eleitoral, no momento do registro, que tomará a decisão a partir do seu convencimento, enquadrando nos dispositivos da Lei Complementar 135/2010, conforme o caso concreto, as situações que lhe forem apresentadas. Havendo recurso, a decisão será submetida ao TRE, e esta Corte, enquanto Colegiado, se manifestará e formará sua linha de entendimento.

 

Candidatos que forem implicados na nova lei e se sentirem prejudicados podem recorrer de alguma forma? Quais seriam as opções?

 

Sim, com certeza. Os recursos, e demais meios de impugnar decisões judiciais previstos na legislação, estão disponíveis a todos os candidatos, partidos e coligações. Daí o cabimento de recurso eleitoral para o TRE contra a decisão prolatada pelo Juiz de 1º grau, e do recurso especial eleitoral, destinado ao TSE, quando a decisão for do regional. Da mesma forma é também cabível o recurso extraordinário, para o Supremo Tribunal, em face da decisão do TSE. Portanto, qualquer decisão que aplique a "Lei da Ficha Limpa", assim como disposições de outras normas, estará sujeita a recurso da parte que se viu prejudicada. 

 

O senhor concorda com o entendimento adotado pela maioria dos ministros do STF?

 

Meu entendimento pessoal converge com o posicionamento da minoria que se formou no Supremo, sobretudo porque não tenho como conceber uma norma que vá gerar efeitos em relação a fatos anteriores à sua edição, retroagindo em prejuízo da parte. No entanto, na qualidade de julgador e dirigente do TRE, cumpre-me a observância das decisões emanadas da Corte Suprema. Em endosso à minha resposta repetiria o que disse o ministro Marco Aurélio, por ocasião do julgamento da Lei da Ficha Limpa: "Vamos consertar o Brasil de forma prospectiva, e não retroativa, sob pena de não termos segurança jurídica."

 

Como o TRE vai atuar diante da questão dos fichas sujas?

 

O TRE se manifesta obedecendo a colegialidade, baseado no entendimento da maioria dos votos colhidos dentre seus membros. Portanto, posso afirmar que este Tribunal priorizará, como sempre fez, o respeito às normas, princípios e instituições democráticas.

Fonte: Blog do Marcos Dantas

Em entrevista exclusiva, Erick Pereira explica as complicações da Ficha Limpa e frisa condenações do TCE

Em entrevista ao Blog do Marcos Dantas o especialista em direito eleitoral e professor da UFRN, o advogado Erick Pereira falou sobre os efeitos da Ficha Limpa e também aas possibilidades de quando uma conta irregular no Tribunal de Contas do Estado (TCE) poderá tirar o direito de um agente disputar as eleições. Eis na íntegra a entrevista exclusiva, que vai ao ar também nesta quinta-feira (23) no Programa Panorama Seridó, da Rádio Caicó AM. 

E as questões dos pareceres do TCE? Sabemos que não um órgão de colegiado, mas que não emite uma decisão judicial e sim política. Em que ponto um parecer desfavorável emitido pelo TCE pode entrar na Ficha Limpa?

Há um aspecto na Lei 135 que encaminha para aprovações nas Câmaras Municipais. Nos TCEs existe toda uma tramitação específica com relação a isso, onde em alguns casos, você tem o parecer prévio. E esse parecer prévio merece ainda a chancela das Câmaras Municipais. Em outros casos, você tem o próprio órgão apontando irregularidade insanável em decorrente de um ato volitivo, ou seja, da forma dolosa. Alguma irregularidade dolosa, ou prática que caracteriza improbidade, que seja na linguagem técnica do TCE, uma forma insanável. Quer dizer: que você não consiga regularizar aquela falha cometida, ou cometeu de uma forma propositada. Isso aí já gera direto a ilegibilidade daquele candidato que pretende concorrer. 

Quando um gestor tem um parecer prévio desfavorável pelo TCE, ele ainda tem direito a defesa na própria Corte de Contas, através de um pedido de reconsideração... Depois disso julgado, as contas são enviadas para as Câmaras Municipais, onde os vereadores podem derruba-las por 2/3. Essa decisão das Câmaras é primordial para que a posição desfavorável do TCE seja incluída na Ficha Limpa?

O parecer prévio ele tem uma caracterização, que é a possibilidade de você sanar essas irregularidades. Porém a decisão da Câmara, ou das turmas ou do pleno, do TCE que é posterior os parecer prévios... Muita vezes ela prescinde das

Entrevista exclusiva, que vai ao ar também nesta quinta-feira no Programa Panorama Seridó na Rádio Caicó AM

Câmaras Municipais, ele já aponta as irregularidades insanáveis. Se fizer isso com o acordão, irregularidade insanável, naquelas listagens que o TCE e o TCU publicam a cada mês, anterior ao início do registro... Os tribunais baixam uma resolução com os nomes dos agentes públicos que tiveram contas reprovadas, ou a questão do erro insanável. Isso não tem como fugir do Ficha Limpa.

Agora essa decisão poderá colocar muitos pré-candidatos nas mãos das Câmaras Municipais? As decisões dos vereadores seriam primordiais para que esses nomes fossem incluídos na lista do TCE?

Ao longo dos anos, as Câmaras Municipais tem julgado essas contas de forma política. E por ter dado esse viés político, o judiciário vem derrubando as decisões das Câmaras, quando não analisam o aspecto técnico. Então há uma necessidade agora, maior ainda, que as Câmaras passem a discutir isso de forma técnica. E não meramente de forma política, seja para fazer uma perseguição, para causar alguma maldade a um agente público... Ou até mesmo para beneficiar. Por que se houver esse afastamento dos aspectos técnicos, a justiça continuará a derrubar as decisões das Câmaras, que enfraquece o legislativo brasileiro. 

Com relação à defesa. Um gestor pode se defender e ter condições de disputar as eleições, quanto o recurso tiver sendo julgado? 

Se for de forma colegiada não. Ele pode continuar se defender. Tem direito ao processo legal, a ampla defesa, a recorribilidades das decisões, a segunda estância, tudo isso é possível... Mas o efeito da Ficha Limpa é de imediato. Se um colegiado decidir, ele está inelegível. Salvo se surgir alguma liminar de uma instância superior, dando efeito suspensivo ao outro recurso. Então cada será analisado pelo poder judiciário, para dizer se dará ou não efeito imediato à outra decisão. 

Ex-vocalista de Cavaleiros do Forró foi autuado por embriaguês ao volante em Caicó

A Polícia Rodoviária Federal autuou nesta terça-feira, 21, no KM 95 da BR 427, em Caicó, o ex-vocalista das bandas Cavaleiros do Forró e Calcinha Preta, Ramonier Costa.

Ramón, como é mais conhecido no mundo artístico, foi abordado numa blitz por policiais rodoviários, que constaram através do bafômetro acima do valor permitido por lei. O vocalista foi conduzido à delegacia de Policia Civil, onde pagou fiança arbitrada pelo delegado de Plantão e foi liberado.

Bonde do Maluco, Saia Elétrica e Inala hoje, animando o Carnaval de Aeia Branca

Bonde do Maluco, atração no palco hoje, a partir das 23h30

A banda sensação do momento, Bonde do Maluco, da Bahia, é uma das atrações nesta terça-feira, 21, último dia do Carnaval 2012 de Areia Branca. A apresentação será a partir das 23h30, no Largo da Folia.

Antes do Bonde do Maluco, acontece o esperado “arrastão” com a banda Saia Elétrica. A expectativa é que a multidão seja igual ou superior à dos “arrastões” anteriores animados por Lane Cardoso, Cavaleiros Elétrico e Inala.

Confira a íntegra da grade de atrações reservada pela Prefeitura de Areia Branca para esta terça-feira de Carnaval.

Terça-feira - 21/2

Trio - Praia de Upanema

12h – Banda Porreta Music16h – Arrastão saindo da Praia de Upanema com Trio Porradão e Saia Elétrica

Cidade / Blocos

16h – Saliente (Centro)

22h – Casa do Frevo (Tropical Casa Show)

Palco – Largo da Folia

21h – Forró dos Três

23h30 – Bonde do Maluco

1h30 – Banda Introza

4h30 – Arrastão do Largo da Folia para o Cais com Trio Porradão e Banda Inala

Polícia Rodoviária Federal registra aumento de feridos em acidentes nas rodovias potiguares

Estatísticas da PRF/RN - Foto: Ilmo Gomes / Gráfico: Marcos Dantas

As blitz estão sendo intensificadas pela Polícia Rodoviária Federal nas estradas do Rio Grande do Norte. De acordo com a própria PRF, somente neste domingo (19) foram fiscalizados 655 veículos e aplicadas 241 multas em todo o Estado. 15 acidentes foram registrados no dia, com 24 pessoas feridas, sem registros de óbitos. Dos 215 testes de bafômetros, 35 motoristas foram autuados no local e 7 detidos e encaminhados para uma delegacia próxima. Foram recolhidas 18 CNHs.

Comparando-se com o sábado (18), apesar de uma diminuição do número de acidentes, houve um significativo aumento no número de pessoas feridas. No sábado foram fiscalizados 1.032 veículos, aplicadas 447 multas; registrados 21 acidentes com 6 feridos, recolhidas 5 CNHs; realizados 223 testes de bafômetros e detidas 11 pessoas.

Fonte: Blog do Marcos Dantas

Ministério da Saúde quer realizar 3,4 milhões de testes rápidos antiaids este ano

O governo federal quer proporcionar este ano a realização de 3,4 milhões de exames rápidos antiaids. A meta foi anunciada nesse domingo (19), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na abertura dos desfiles das escolas de samba do Grupo Especial, na Marquês de Sapucaí, no Rio.

“É o dobro de testes em relação ao ano passado. A estimativa é que tenhamos 250 mil brasileiros que estão infectados pelo HIV e não sabem. O diagnóstico precoce é fundamental para bloquear a cadeia de transmissão e para as pessoas terem acesso mais rápido ao tratamento”.

O ministro ressaltou que este ano o foco principal é o público mais jovem. “Os dados que temos mostram uma redução da contaminação na população em geral, de até 20% nos casos de infecção pelo HIV, mas um aumento de 10% no público jovem gay, sobretudo de 19 a 24 anos. Então, estamos aproveitando o carnaval para reforçar a mensagem de que a aids não tem cura e a única forma de prevenção é usar a camisinha”.

Polícia Militar decreta "tolerância zero" para abuso dos paredões de som

Demorou... Depois de tantas reclamações por parte de populares, a Polícia Militar decidiu mudar sua estratégia para combater os abusos sonoros dos paredões de som, no carnaval de Areia Branca. Agora não tem essa de orientação ou segunda chance. Fontes bem relacionadas garantem ao Blog que agora é “tolerância zero”. Chegou no local e foi confirmado som acima do limite que manda a lei, é recolher o paredão e guardá-lo na Delegacia. Lá tem espaço de sobra para quem gosta de desrespeitar a lei.

Areia Branca: é Carnaval!

TÁ BOM DEMAIS!

O Carnaval de Areia Branca segue animado com muita gente bonita e atrações musicais para todos os gostos. Na cidade, na praia e nos "arrastões" clima total de alegria, onde a palavra de ordem é esbanjar energia com prudência, responsabilidade e sem violência.A coluna destaca tudo que ainda vem pela frente em termos de folia, nesse que já é considerado o mais longo e animado reinado de Momo de todos os tempos.

Lei da Palmada corre o risco de não ser aprovada no Congresso Nacional

O polêmico projeto de lei que proíbe os pais de castigarem fisicamente os filhos corre o risco de não ser aprovado pelo Congresso Nacional. Depois da anuência, em caráter terminativo, da comissão especial criada para analisá-lo, o projeto deveria ter sido encaminhado ao Senado, mas está parado na Mesa Diretora da Câmara. O texto aguarda a votação de seis recursos para que seja votado também no plenário da Casa.

Os deputados que apresentaram os recursos querem que a matéria seja discutida no plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. Esses parlamentares esperam que a proposta seja rejeitada, quando a maioria dos deputados tiver acesso ao texto. Na comissão especial, apenas um grupo pequeno de parlamentares teve a oportunidade de apreciar e votar a proposta – que foi aprovada por unanimidade.

O projeto, de autoria do Poder Executivo, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer que “a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados pelos pais, pelos integrantes da família, pelos responsáveis ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou vigiar, sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação, ou qualquer outro pretexto”. O texto determina ainda que é considerado castigo corporal qualquer forma de uso da força física para punir ou disciplinar causando dor ou lesão à criança.

A proposta, que ficou conhecida como Lei da Palmada, também estabelece que os pais que cometerem o delito deverão passar por acompanhamento psicológico ou psiquiátrico e receberem uma advertência. Eles, no entanto, não estão sujeitos à prisão, multa ou perda da guarda dos filhos. Os médicos, professores ou funcionários públicos que souberem de casos de agressões e não os denunciarem ficam sujeitos à multa que pode chegar a 20 salários mínimos.

Segunda-feira de Carnaval em Areia Branca com swingueira, muito axé e outros ritmos

Banda Inala vai colocar a galera pra “quebrar” nesta segunda-feira

Uma das melhores swingueiras do Nordeste, a banda Inala, estará de volta a Areia Branca nesta segunda-feira, 20, para realizar o penúltimo “arrastão” no circuito praia-centro, neste Carnaval. O grupo tem um repertório muito variado e a exemplo de Grafith (o fenômeno) por onde passa arrasta uma legião de fãs.

Além de Inala, a programação divulgada pela Prefeitura de Areia Branca para esta segunda-feira, tem mais cinco bandas, incluindo Prabalá, Nilson Viana, Tabakana e outros.

Confira e note na sua agenda o roteiro da folia em Areia Branca, nesta segunda-feira de Carnaval

Segunda-feira - 20/2

Banda Prabalá estará no palco, hoje, a partir da meia-noite

Trio - Praia de Upanema

12h – Nilson Viana (RN)

16h – Arrastão saindo da praia de Upanema com Trio Porradão e Banda Inala

Cidade / Blocos

16h – A Soma Dá Mais de 300 (Centro)

22h – Casa do Frevo (Tropical Casa Show)

Palco – Largo da Folia

21h - Banda Sob Medida

0h30 –Banda Prabalá

2h30 – Banda Tabakana

Fonte: Costa Branca News