Senado decide acelerar votação do projeto de passe livre estudantil

No "esforço concentrado" decretado no Congresso para aprovar projetos em resposta às manifestações populares, o Senado decidiu hoje acelerar votação do projeto que cria passe livre para os estudantes no transporte público.

Os senadores aprovaram o regime de urgência para a proposta, o que permite que ela seja votada diretamente no plenário já na semana que vem, sem passar por comissões.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou a votação do projeto para a próxima quarta-feira. Autor da proposta, Renan disse que o Legislativo precisa dar "respostas rápidas" às demandas da população.

Pelo regimento do Senado, os projetos têm que tramitar em pelo menos três comissões antes de serem votados no plenário. Renan apresentou a proposta formalmente há dois dias --e vai viabilizar sua aprovação em tempo recorde.

O projeto isenta os estudantes matriculados e que estejam frequentando escolas, sejam do ensino básico, médio ou universitário, de pagarem passagens em transportes públicos. A gratuidade já existe hoje para policiais, idosos e militares, mas Renan disse ser "justo" que os estudantes também tenham esse direito.

A redução no preço das tarifas de ônibus de São Paulo desencadeou as diversas manifestações populares que se espalharam por todas as regiões do país, com outras demandas e protestos.

Líder do PSDB, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) foi contrário à votação do projeto diretamente no plenário por considerar que ao menos a Comissão de Constituição e Justiça deveria discutir o seu mérito --mas foi derrotado pela maioria da Casa.

Governo mantém IPI menor para eletrodoméstico e móvel, mas reduz desconto

O governo prorrogou o corte de impostos para eletrodomésticos e móveis, mas diminuiu o desconto. O corte do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) terminaria domingo (30).

O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou nesta quinta-feira (27) as novas alíquotas. O novo desconto vale por três meses, até setembro deste ano.

A ideia é estimular a economia. Mantega disse que não há previsão de novos cortes de impostos em outros setores, por causa da situação das contas públicas do país.

Ele pediu um pacto para os empresários, evitando aumentos dos produtos. "Os setores de varejo e produtor farão esforço para acomodar o aumento das alíquotas nos preços atuais, para não prejudicar as vendas nem a inflação", afirmou Mantega.

As novas alíquotas valem a partir de segunda-feira (1º de julho).

• Fogão pagava 2% e agora pagará 3% (o normal são 4%)
• Tanquinho vai de 3,5% para 4,5% (o normal são 10%)
• Geladeira e freezer vão de 7,5% para 8,5% (o normal são 15%)
• Máquina de lavar já está com tarifa definitiva de 10% e não muda (antes eram 20%)
• Móveis: alíquota até agora era de 2,5% e vai para 3% (o normal são 5%)
• Luminárias e lustres vão de 7,5% para 10% (o normal são 15%)
• Papel de parede sobe de 10% para 15% (o normal são 20%)

O ministro da Fazenda afirmou que a preocupação do governo é com a inflação. "O importante para nós é que as metas de inflação não sejam ultrapassadas. Estaremos dentro das metas mais um ano consecutivo", declarou.

Reduções de impostos para eletrodomésticos começaram em 2011

A redução do IPI para eletrodomésticos foi implementada em dezembro de 2011 e, desde então, vem sendo prorrogada. No fim do ano passado, o Ministério da Fazenda estipulou a elevação gradual do tributo, para que o benefício acabasse em junho, trazendo as alíquotas para seu patamar normal.

Mas, outra vez, o governo elevou os impostos, mantendo-os, no entanto, abaixo do percentual original. A alíquota do IPI sobre fogões, por exemplo, ficou zerada até 31 de janeiro deste ano. A partir daí, foi elevada para 2% até junho. Agora, com a nova medida, ficará em 3% até setembro. O percentual original era 4%.

Fonte: uol

CPRE deixará de controlar tráfego urbano em vias municipais

A Assessoria de Comunicação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte informa que, por meio da recomendação 007/2012-NUCAP do Ministério Público do RN,  o Comando de Polícia Rodoviária Estadual – CPRE deixará de exercer o controle de tráfego urbano em vias sob jurisdição municipal, a partir desta segunda-feira (1), a fim de que possa concentrar as suas ações no patrulhamento das rodovias sob a jurisdição estadual.

Copa das Confederações: Nos pênaltis, Espanha bate Itália e pega Brasil na final

Foi sofrido, mas a final que o Brasil esperava vai acontecer na Copa das Confederações. Nos pênaltis, a badalada Espanha eliminou a Itália após um empate por 0 a 0 nesta quinta-feira, na Arena Castelão, em Fortaleza, em partida marcada pelo cansaço mostrado pelos dois times a partir da metade do segundo tempo.

Os espanhóis ganharam a disputa de penalidades por 7 a 6; o único a errar foi o zagueiro Bonucci, que isolou sua cobrança. Jesús Navas converteu a cobrança decisiva para a Espanha, que também teve gols de Xavi, Iniesta, Piqué, Sergio Ramos, Mata e Busquets. Já os italianos que marcaram foram Candreva, Aquilani, De Rossi, Giovinco, Pirlo e Montolivo.

A final da Copa das Confederações, Brasil x Espanha, está marcada para as 19h (de Brasília) deste domingo, no Maracanã, no Rio de Janeiro. Já a derrotada Itália enfrentará o Uruguai na decisão de terceiro lugar, também no domingo, às 13h (de Brasília), na Arena Fonte Nova, em Salvador. 

CNJ aposenta desembargadores do RN suspeitos de desvio em precatórios

O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta quinta-feira (27), por unanimidade, aposentar compulsoriamente dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) suspeitos de desviar R$ 18 milhões em precatórios.

Precatórios são títulos emitidos pelo poder público para pagar dívidas reconhecidas pela Justiça. O Judiciário é quem faz os pagamentos independentemente de que órgão público é o devedor.

O plenário do CNJ entendeu que os ex-presidentes do TJ Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho tiveram participação em esquema que desviou verba pública.

A defesa dos dois argumentava que as assinaturas nos documentos que liberavam pagamento de precatórios irregularmente não eram deles e que, em alguns casos, assinaram sem conhecimento do que se tratava.

O CNJ entendeu, no entanto, que mesmo que eles não tenham atuado diretamente no esquema, descumpriram a lei porque negligenciaram o acompanhamento dos precatórios.

A aposentadoria compulsória é a pena máxima que o CNJ pode aplicar na esfera administrativa. O magistrado deixa o cargo, mas continua recebendo o salário. Ambos são alvos de inquérito criminal no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo pode resultar em demissão e, dessa forma, eles perderiam o direito aos vencimentos.

Fonte: Blog do Barbosa

Ministério da Justiça notifica empresas de comércio eletrônico

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça notificou as 13 principais empresas que comercializam produtos e serviços por meio do comércio eletrônico. As empresas terão de apresentar informações sobre as medidas tomadas a partir da implementação do Decreto 7.962/13, que dispõe sobre a contratação no comércio eletrônico.

Foram notificadas as empresas B2W (que engloba as marcas Americanas, Submarino e Shoptime), Compra Fácil, Nova PontoCom, Máquina de Vendas, Groupon, Mercado Livre, Peixe Urbano, Clickon, Decolar.com, TAM, Gol, Azul e Avianca, que têm até 10 dias para responder a notificação.

O decreto, lançado no âmbito do Plano Nacional de Consumo e Cidadania, aperfeiçoa o direito à informação nas compras online, estabelece regras para o atendimento do consumidor e mecanismos para o exercício do direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor.

 

Fonte: TeleSíntese

Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo

O plenário do Senado aprovou ontem (26) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O projeto agora segue para a Câmara.

O autor do projeto, senador Pedro Taques (PDT-MT), justifica que esses crimes são delitos graves praticados contra a administração pública que “violam direitos difusos e coletivos e atingem grandes extratos da população”. “É sabido que, com o desvio de dinheiro público, com a corrupção e suas formas afins de delitos, faltam verbas para a saúde, para a educação, para os presídios, para a sinalização e construção de estradas, para equipar e preparar a polícia, além de outras políticas públicas”, diz o autor do projeto.

Prazo para sacar abono salarial anual termina amanhã

Os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (aproximadamente R$ 1,3 mil) têm até amanhã (28) para retirar o abono salarial (R$ 678) referente a 2012/2013. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que mais de um milhão de pessoas ainda não tenham sacado o abono. No total, cerca de 20,7 milhões de trabalhadores têm o direito de receber o benefício, dos quais 19,6 milhões já fizeram o saque. Estima-se que tenham sido gastos mais de R$ 11,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com os pagamentos em 2012.

Os requisitos para ter direito ao abono são: ter rendimento mensal até dois salários mínimos, ter informações cadastradas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter carteira assinada ou ter sido nomeado para cargo público durante, pelo menos, 30 dias no ano em questão.

Surto de influenza aumenta em 100 vezes chances de contrair pneumonia

 

A população que sofre uma epidemia de gripe pode elevar o risco de contágio pela bactéria pneumococo — responsável pela pneumonia — em até 100 vezes. A taxa de coinfecção é bastante elevada, mas tem uma pequena duração, cerca de uma semana, segundo estudo publicado hoje na revista científica Science Translational Medicine.

A suscetibilidade da pessoa acometida pela gripe em desenvolver a infecção bacteriana já é uma velha conhecida da clínica médica, mas nunca pode ser mensurada para medidas de saúde pública no caso de situações extremas.

Os dados, por muitas vezes mascarados em termos populacionais, foram calculados com exatidão pela primeira vez por uma equipe de pesquisadores liderada por Sourya Silva, da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos. Ele acredita que os resultados poderão ampliar as estratégias em saúde pública para controlar a propagação da pneumonia pneumocócica, que, em muitos casos, pode levar à morte.

Promotor de Defesa do Consumidor poderá abrir inquérito para investigar Telexfree, a BBOM e a Multiclick

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) também está com uma lupa sobre a atuação da Telexfrre no Estado. A informação foi dada pelo Novo Jornal, nesta quinta-feira (27). Atualmente, mais de 85 mil pessoas integram os quadros da empresa em solo potiguar. Até a segunda semana de março deste ano eram 75 mil integrantes. A empresa já teria movimentado mais de R$ 50 milhões através dos divulgadores do RN. 

 

E o promotor público de defesa do consumidor, Alexandre da Cunha Lima, afirmou que iria abrir um inquérito que envolveria, além da Telexfree, a BBOM e a Multiclick, outras duas grandes empresas de marketing multi nível e que contam com mais de 60 mil associados. De acordo com informações do MP, não há a confirmação até o momento de que o inquérito tenha sido instaurado. Sabe-se por hora que o promotor tem reunido documentações para embasar a investigação. Nenhuma denúncia formal foi registrada.

 

Fonte: Blog do Marcos Dantas

Grupo Maranata deverá ser confirmado como arrendatário das três barcaças da Frota Oceânica

Em julho completa um ano que a Frota Oceânica desativou as suas barcaças 

Até o dia 8 de julho deverá ser efetivado o contrato de arrendamento, pelo Grupo Maranata Indústria Salineira, das três barcaças da empresa Frota Oceânica que estão desativadas há cerca de um ano, no cais de Areia Branca.

O processo encontra-se em andamento, mas praticamente fechado em favor do Grupo Maranata, que segundo as informações já está agilizando o retorno às operações da barcaça Dix-Sept Rosado, por estar em melhores condições de navegabilidade, em relação às outras duas.

As negociações envolvendo a Frota Oceânica e o Grupo Maranata avançaram durante uma reunião realizada dia 17 deste mês, em Natal.

As barcaças estão penhoradas na Justiça Trabalhista, como garantia na ação trabalhista conjunta movida pelos sindicatos marítimos, cobrando os direitos dos 54 marítimos que formavam a tripulação das três embarcações e foram demitidos sem serem indenizados.

OAB, CNBB e MCCE se unem em prol da reforma política

A reforma política, uma das bandeiras mais presentes nos protestos, foi encampada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que iniciaram ontem (24) a coleta de assinaturas para emplacar mais uma lei de iniciativa popular, nos moldes da Ficha Limpa.

De acordo com o presidente do MCCE, o juiz Márlon Reis, o objetivo é coletar de forma presencial e eletrônica 1,6 milhão de assinaturas, ou seja, 1% do eleitorado brasileiro, para encaminhar a proposta ao Congresso Nacional.

Durante ato na sede da OAB, em Brasília, Márlon Reis afirmou que o atual sistema político “não nos representa” mais. “Não estamos falando de reivindicações que precisam se tornar majoritárias. Estamos falando de questões que estão maduras na sociedade”, disse ele.

Prefeitura de Areia Branca começa terraplanagem de área para construção de 50 novas casas em Pedrinhas

 Mariana Araújo gerente municipal de habitação

 Loteamento fica em Pedrinhas

Wagner Fernandes comandou as maquinas na  limpeza da área

A realização do sonho da casa própria está perto de acontecer para novas famílias de Areia Branca.  Começou nesta terça feira 25 o serviço de terraplanagem   no loteamento  José Luiz Pereira em Pedrinhas, a área de 8.165,25 está sendo preparada para  construir  mais 50 novas moradias  que serão feitas a custo zero para pessoas cadastradas na gerencia municipal de habitação dentro do programa minha casa minha vida 2. A gerente da pasta Mariana Araujo disse que essa obra será a primeira de uma serie de muitas que serão construídas no governo Viva o Progresso. A empresa A.F Construtora tem um prazo de seis meses para entregar as novas residências,  a área construída  fica  ao lado do campo de futebol na vila de pedrinhas.

Tentativa de homicidio no bairro da Cohab em Areia Branca

 Clayton sabe quem disparou contra ele

Tiro atingiu as costas de Clayton

A policia está a procura dos indivíduos que atiraram contra a pessoa de Clayton Fernandes 33 anos, a tentativa de homicídio aconteceu no inicio da noite desta segunda feira 24 na rua Eduardo Bezerra de Queiroz bairro da cohab. Clayton Fernandes foi atingido nas costas com um tiro a queima roupa, o funcionário  publico municipal caiu na calçada da residência da família onde no momento conversava com alguns familiares, segundo testemunhas que socorreram a vitima os disparos atingiram também as mãos de  Cledson Fernanades (Biá)  irmão de Clayton, populares confirmam que Clayton teria dito aos parentes o nome de quem fez os disparos. A policia investiga o caso e procura os responsáveis pela tentativa do homicídio, em uma moto os indivíduos empreenderam fuga com rumo ignorado. Clayton estava consciente no momento em  foi levado as presas para o HMSK pela unidade do SAMU.

Esta sendo instalados os ultimos equipamentos para o hospital de Areia Branca ampliar capacidade de atendimento a população

Sala do Raio X  passa por reforma

 Lavadora industrial

 Sala de esterilização está sendo reformada

A Prefeita de Areia Branca Luana Bruno  através da secretaria  municipal de saúde  contratou um  técnico de manutenção  em  equipamentos hospitalares para montagem dos últimos equipamentos  que  vão deixar  o HMSK funcionando com 100% de sua capacidade. O secretario municipal de saúde  Ricardo Calazans disse  que a empresa contratada para execução dos serviços  tem um prazo ate  julho deste ano para deixar  tudo  pronto.  Os equipamentos que estão sendo instalados são: Autoclave( equipamento  para esterilização de roupas), Centrifuga(Secadora), Maquina de lavar industrial, Raio X mais processador  de imagens radiográficas, Desinfectadora  e uma Calandra  passadora. Concluída essa etapa de montagem desses equipamentos  a maior unidade de saúde de Areia Branca funcionará com laboratório de exames, cirurgias eletivas,  partos e internamentos, Ricardo acredita que no inicio do mês de agosto 2013 todos esses serviços estarão em pleno funcionamento  servindo  a população Areia branquense.

Deputado Walter Alves diz que o PMDB vai aguardar seis meses para recuperação do governo Rosalba

 Walter espera mais seis meses para o governo reagir

O deputado Walter Alves, em entrevista a um jornal da capital, revelou que o PMDB decidiu dar uma trégua a governadora Rosalba Ciarlini. Trégua que vai até o final deste ano.  Segundo o parlamentar estadual,  a trégua foi acertada entre Henrique e Garibaldi. Para a imprensa, Waltinho explica que o PMDB fará pesquisas quantitativas e qualitativas para definir o rumo sucessório em 2014. Nem será automático apoio a reeleição de Rosalba, nem a tese de candidatura própria. Tudo depende das pesquisas. Traduzindo para uma linguagem mais clara o PMDB vai aguardar até o final do ano para saber se Rosalba recupera sua imagem e cresce nas pesquisas. Caso isso não ocorra, não há a mínima chance do PMDB apoiar a reeleição da governadora.

Prefeita coloca em pratica as horas atividades do professor dando aumento de 16,67% sobre o salário base da categoria

Vicente Faustino (Educação), Pedro Neto (sindicato), Luana Bruno (prefeita), Sandro Góis (vereador) e o professor Aécio Cândido (palestrante) durante a abertura do evento (Foto: Ribamar Dantas)

Conforme havia anunciado no decorrer da semana, na manhã de ontem, 22, a prefeita Luana Bruno (PMDB) participou de uma Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Areia Branca (Sinspumab), para discutir assuntos relacionados à categoria dos educadores da rede municipal de ensino, com ênfase os professores.

Ao abrir a reunião, o presidente do Sinspumab, José Pedro Neto, apresentou um retrospecto das negociações com o Executivo e disse que estava feliz em ver que a categoria havia atendido o chamado do sindicato, marcando presença no plenário da Câmara Municipal de Areia Branca, local do evento, em grande número. “Isso mostra que a maneira transparente e democrática como temos conduzido as negociações com o poder Executivo na busca de novas conquistas para os servidores, tem surtido efeito. Esse é um momento muito importante para o nosso sindicato”, acrescentou.

A prefeita Luana Bruno iniciou seu pronunciamento saudando os presentes, em especial os professores, supervisores e gestores escolares que lotaram o plenário do Legislativo. De início, a governante fez um relato dos investimentos feitos na educação do município nesses seis primeiros meses da sua gestão e fez referência a uma solicitação feita pela direção da Escola Municipal Nossa Senhora Auxiliadora, no conjunto IPE, para que o estabelecimento de ensino fosse climatizado. “Vamos climatizar a escola, diretora Gorete”, afirmou.

Diante da expectativa dos professores em relação às horas atividades, Luana Bruno anunciou que está assegurado a partir deste mês o pagamento das cinco horas atividades para todos os professores da rede municipal. “Isso representa um aumento da ordem de 16,67% sobre o salário base de todos os professores e supervisores da rede municipal que estão exercendo as suas funções”, garantiu.O público lotou o plenário da Câmara Municipal (Foto: Ribamar Dantas)

Na oportunidade, Luana Bruno explicou que o reajuste salarial de 16,67% confirmado na reunião do sindicato, representa um acréscimo significativo na folha do município, mas de acordo com a prefeita, “o profissional de educação tem que ser bem remunerado. Para se ter qualidade no ensino, eles devem estar satisfeitos e trabalhando com prazer na atividade que exerce, dando assim um retorno melhor para os seus alunos”.

A atitude confirma o compromisso da gestão de Luana Bruno com a educação de Areia Branca. E o mais importante, a prefeita está concedendo uma melhoria salarial significativa para a categoria dos professores, num momento delicado para as finanças dos municípios e, principalmente, pelo momento que o país está vivendo.

Além da prefeita Luana Bruno e do presidente do sindicato, Pedro Neto, sentaram à mesa, ainda, o presidente da Câmara Municipal de Areia Branca, Sandro Góis; secretários municipais Vicente Faustino (Educação) e Casimiro Neto (Administração); professor Aécio Cândido, de Mossoró, que proferiu palestra sobre “O papel do professor como servidor e a qualidade da educação”, além de gerentes da administração municipal, assessores jurídicos, educadores, entre outros.Pedro Neto abriu a reunião fazendo um relato sobre as conquistas dos servidores (Foto/Reprodução: Portal Zona Fashion) 

O secretário de Administração, Casimiro Neto, fez uma explanação sobre a “saúde financeira” do município e o impacto do reajuste salarial anunciado pela prefeita sobre a folha do funcionalismo. Disse ainda que a gestora tomou a decisão de confirmar o aumento depois que se reuniu com a equipe econômica da prefeitura e teve a certeza da concessão do benefício sem que isso comprometa o andamento da máquina administrativa.

O secretário de Educação, Vicente Faustino, falou da importância do professor como agente transformador da educação e do esforço da atual administração em poder oferecer todas as condições para que exerçam suas atividades com dignidade. Ele também fez um comparativo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do município em relação a outras cidades, enfatizando que apesar do que foi conquistado até agora, é preciso continuar avançando para oferecer uma educação com qualidade.

Jornais começam aderir para a plataforma online

No rastro das mudanças de hábito impostas pela internet, os grandes jornais nacionais preparam a travessia para sumir do impresso e aderirem 100% ao online. O primeiro a tomar essa decisão foi o velho Jornal do Brasil. Na crise, o grupo Abril está fechando nove revistas, o Estadão está resumido a três cadernos e a Folha de São Paulo cortou 30% dos seus quadros da redação.

Site da Assembleia Legislativa do RN é invadido por hackers

O site da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi alvo de hackers no ultimo domingo (23). No lugar da página do site foi colocada a imagem de uma pessoa com a máscara utilizada pelo personagem principal do filme ‘V de Vingança’. Nas mãos, uma bandeira do Brasil.

Abaixo da imagem, uma mensagem direcionada à presidente Dilma Roussef: “Dilma, nós não iremos mais tolerar atos corruptos no seu governo. O Brasil acordou e vocês não vão dormir em paz. Não descansaremos enquanto não tivermos educação e saúde de qualidade. Ou para a roubalheira ou paramos o Brasil”.

Deputada Larissa Rosado diz que UERN precisa construir residências no Campús Central

Deputada disse que já existe um projeto de construção de residências dentro do Campus Central

A deputada Larissa Rosado (PSB) está solicitando da governadora Rosalba Ciarlini, da secretária de Educação e Cultura, Betânia Ramalho e do reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), a construção de residências universitárias no Campus de Mossoró.

 

E ao encaminhar o seu requerimento, a deputada considerou que para os estudantes que moram em pequenas cidades e precisam frequentar um curso universitário em outa localidade, a principal preocupação é um local para morar.

Fonte: Blog do Marcos Dantas

Juiz Herval Sampaio impedido de julgar qualquer ação que envolva a prefeita Cláudia Regina

O juiz eleitoral Carlo Virgílio foi mais além, ao suspender a decisão do juiz Herval Sampaio, que cassou a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina.

Ao analisar a defesa da prefeita, alegando suspeição do juiz, Virgílio decidiu ainda que, até que o Tribunal Regional Eleitoral se pronuncie sobre a suspeição do juiz, ele não pode praticar nenhum ato em processos que envolvam a prefeita de Mossoró.

Isso até que o TRE decida se ele é suspeito ou não para julgar a prefeita.

Entenda qual a intenção da grande mídia em enfatizar a expulsão dos partidos nas manifestações de Rua

Juiz cassa novamente a prefeita e vice de Mossoró

 

O juiz titular da 33ª Zona Eleitoral, com sede em Mossoró, José Herval Sampaio Júnior, chegou há poucos minutos à sede da Justiça Eleitoral em Mossoró (TRE), no conjunto Abolição II.

Formaliza ainda entrega de nova sentença relativa às eleições do ano passado em Mossoró.

Em 140 laudas, ele decide – outra vez – pela cassação da prefeita e do vice eleitos e empossados, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB).

O magistrado também já emitira sentença cassando a concorrente direta, deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e seu vice Josivan Barbosa (PT), ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA).

Ameaça de bomba leva a evacuação de prédio na Esplanada dos Ministérios

 

Uma ameaça de bomba levou a evacuação do prédio onde funcionam os ministérios do Meio Ambiente e da Cultura na manhã de hoje (21). Neste momento, equipes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar fazem uma varredura no local.

O prédio foi isolado e servidores das duas pastas aguardam do lado de fora. O técnico do Ministério do Meio Ambiente Waldemar Mesquista, 54 anos, que trabalha no sétimo andar, disse que os funcionários foram avisados da suspeita de bomba pelos brigadistas do prédio por volta das 9h30. “Não houve tumulto nem corre-corre. Eles nos avisaram e todos descemos pelas escadas, sem confusão. Agora estamos aguardando para ver se poderemos retornar ao trabalho”.

O designer gráfico Vinicios Moraes, 23 anos, funcionário do Ministério do Meio Ambiente, também garantiu que não houve pânico. “Assim que fui avisado, desliguei meu computador com calma, peguei meu casaco e desci as escadas. De qualquer forma, é ruim uma notícia dessa em plena sexta-feira.”
Localizado na Esplanada dos Ministérios, o prédio tem nove andares. Os primeiros quatro andares são ocupados por servidores do Ministério da Cultura; os demais, por funcionários do Meio Ambiente.

MCCE divulga ranking da corrupção por partido

 

Do MCCE - Com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral divulgou um balanço com os partidos com maior número de parlamentares cassados por corrupção desde 2000. O DEM, com 69 cassações, tem o equivalente a 9,02% de todos os políticos cassados no período de apuração, sendo o campeão.

Veja, abaixo, o ranking da corrupção COMPROVADA em cada partido e clique aqui para acessar o dossiê na íntegra. 

 

Fonte: Portal em Pauta

Prefeito Carlos Eduardo anuncia Projeto de Licitação do Transporte Público

 

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, assina nesta sexta-feira (21), às 10h no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, o Projeto de Lei da Licitação do Transporte Público que será encaminhado para apreciação na Câmara Municipal de Natal. 

 

A decisão foi anunciada na véspera de um articulado protesto de estudantes que movimentará a quinta-feira (20) a capital potiguar. 

Ministério Público pode questionar propaganda partidária

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Ministério Público tem legitimidade para questionar propagandas partidárias irregulares na Justiça Eleitoral. Os ministros julgaram ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra lei de 2009, que restringia o direito de contestar apenas aos partidos.

A decisão diz respeito às propagandas partidárias que se destinam a divulgar o conteúdo programático das legendas. Elas são diferentes das propagandas eleitorais, que apresentam os candidatos, autorizadas apenas três meses das eleições.

Os ministros não alteraram a lei, conforme pediu a PGR, mas deram interpretação para que as intervenções do Ministério Público sejam permitidas, conforme prevê a Constituição. Esse entendimento era adotado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas em alguns tribunais locais os pedidos eram rejeitados.

Líder da quadrilha que sequestrou Fabinho Porcino é preso

 

José Wilson Trajano de Freitas, apontado pela Polícia Civil como líder da quadrilha responsável pelo sequestro do empresário Fabinho Porcino, foi preso nesta quarta-feira (19), no Macapá, no Amapá. De acordo com a delegada Sheila Freitas, da Divisão de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), a prisão foi fruto de um trabalho integrado entre as polícias. “Desde que o jovem foi sequestrado a gente vinha trabalhando em parceria com a Polícia Civil do Ceará e também com a Polícia Federal. Após o resgate, esse trabalho continuou e nós passamos a entrar em contato com as polícias de vários estados brasileiros, até que obtivemos sucesso da prisão”. José Wilson Trajano tem mandado de prisão expedido pela Justiça do Rio Grande do Norte. Sheila Freitas informou que, com isso, ele deverá ser trazido para cá. Porém, ainda não se sabe como e quando isso será feito. O líder da quadrilha que sequestrou Fabinho Porcino, ainda de acordo com Sheila Freitas, é remanescente do bando de Valdetário Carneiro. Ele já esteve preso várias vezes por crimes como homicídios e também é acusado de roubo de cargas no Nordeste, sendo considerado um criminoso de alta periculosidade. Por ser bastante atuante há vários anos, a polícia acredita que José Wilson tenha conhecidos criminosos em vários estados brasileiros. 

Fonte: PASSANDO NA HORA

Empresa de Marketing Multinível Telexfree é interditada judicialmente em todo o Brasil

 

O Diário de Pernambuco informa que a Ympactus Comercial Ltda, mais conhecida como Telexfree, está interditada judicialmente em todo o Brasil. A empresa de marketing multinível está proibida de efetuar novos cadastros de divulgadores e de efetuar pagamentos aos divulgadores já cadastrados, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por cada novo cadastro ou pagamento. No Rio Grande do Norte, segundo dados recentes, cerca de 75 mil potiguares integram o grupo.

A decisão é da juíza Thaís Khalil, titular da 2ª vara cível do Rio Branco, no Acre. O Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), por intermédio da Promotoria de Defesa do Consumidor e Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, foi o autor da medida cautelar preparatória de ação civil pública contra a Telexfree. A empresa tem cinco dias para apresentar sua defesa e 10 dias para recorrer à segunda instância.

A decisão da juíza ainda determinou o congelamento dos bens e o bloqueio de valores existentes em contas bancárias e aplicações financeiras da Telexfree, assim como os de seus sócios, Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel Wanzeler. Khalil acrescentou na setença que, até amanhã, a Telexfree será obrigada a exibir em seu site, por meio de pop-up um cartaz informando seus divulgadores sobre o conteúdo da liminar, sob pena de R$ 500 mil por dia caso não cumpra o estabelecido.

 

Fonte: Blog Gazeta Cidade

ITEP para a partir das 8h de hoje (18)

O Governo do Estado não atendeu as diversas solicitações de reuniões do SINPOL, mesmo diante do indicativo de paralisação de 48 horas dos servidores do ITEP, e desta maneira os serviços do órgão estão parados a partir das 8h desta terça-feira (18). A categoria se reunirá em assembleia na sede do SINPOL/RN, situada à Avenida Rio Branco, Cidade Alta, quando deliberará mobilizações.

O sindicato observa que a categoria aprovou o indicativo de paralisação devido à morosidade do Governo em avaliar a minuta do anteprojeto que criará a Lei Orgânica e Estatuto do órgão. Além da matéria estar sendo avaliada por vários órgãos desde 2009, o consultor-geral do Estado, José Marcelo, não conclui um parecer ao anteprojeto, apesar de estar avaliando há vários meses (requisitando diligências diversas, fazendo o processo ir e voltar nas pastas governamentais).

Na reunião ocorrida com o consultor no dia 06 de maio, por exemplo, ele informou que o processo estava com todas as diligências concluídas e seu trabalho estava praticamente finalizando, apenas aguardando ajuste no texto. A categoria deu um prazo de 30 dias, mas não recebeu qualquer informação de conclusão do parecer até este momento.

Ney Lopes: “Nunca no RN três grupos políticos tiveram tanta força quanto Alves, Maias e Rosados”

O ex-deputado federal Ney Lopes de Souza (DEM) disse que nunca três grupos políticos tiveram tanta força no cenário político do Rio Grande do Norte quanto os Alves, Maias e Rosados. A declaração do democrata foi veiculada durante participação no “Jornal da Cidade”, da FM 94.

“Nunca, ao meu ver, pelo menos desde que eu me entendo de gente e que observo política, no Rio Grande do Norte três grupos tiveram tanta força quanto os Alves os Maias e os Rosados”, avaliou Lopes. De acordo com o ex-deputado, que é jornalista, advogado e administrador de empresas, o que está por trás dessa posição é a sucessão desses grupos no poder, através das gerações familiares.

“Tudo passa pela reflexão que eles fizeram e disseram ‘não, não vamos nos dividir’, por um fator também: a sucessão desses grupos, que é fundamental para eles. São homens já de certa idade, não vão ter muitas eleições pela frente e isso aí gira em torno de Felipe Maia, de Walter Alves, acomodações que possam fazer assegurando essa transferência da terceira geração”, explicou.

Do Visor Político

Com Revisão Biométrica Parelhas, Equador e Santana do Seridó perdem cerca de 15% do eleitorado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) encerrou a segunda etapa da revisão biométrica em 10 municípios do Estado, que compreendem três zonas eleitorais: 24ª, 32ª e 44ª. Nas duas etapas foram recadastrados eleitores de 26 municípios. E o resultado da segunda etapa é mostra que os três municípios seridoenses que participaram da revisão, perderam cerca de 15% do eleitorado.

Segundo dados do TRE, Equador foi o município que mais perdeu eleitores. Na eleição do ano passado para prefeito, tinha 4.850 votantes, como compareceram 3.929, ou seja, 81,01%. Já Parelhas tinha 16.549 eleitores, compareceram a revisão biométrica 85,63% e ficou com 14.171. Santana do Seridó que tinha 2.353 eleitores, fica agora com 1.992, ou 84,66% dos que constava na última eleição. Para reaver o título, o eleitor que não comparecer à cidade onde vota e quiser continuar votando naquele local terá de ir ao seu cartório de origem até 7 de maio de 2014. Após 7 de maio, não será mais possível regularizar a situação nem votar nas Eleições 2014.

Pequenas cidades podem até dobrar repasses recebidos do Fundo de Participação dos Municípios

A possível criação de novos municípios no País, regulamentada pela Câmara dos Deputados no começo deste mês, terá como efeito colateral uma maior distorção na distribuição de verbas federais para as prefeituras. Com mais cidades, as atuais perderão peso no rateio dos recursos e sustentarão indiretamente a montagem de novas máquinas administrativas.

 

E as regras do Fundo de Participação de Municípios (FPM), principal canal de repasses federais para as prefeituras, incentivam indiretamente o separatismo. Quando uma cidade se divide, as duas resultantes sempre recebem, somadas, mais recursos do fundo do que a prefeitura original.A vantagem financeira será maior nas cidades com população escassa. Uma área com 15 mil habitantes e que hoje comporta uma única prefeitura poderá até dobrar o recebimento de repasses federais ao se dividir em duas.

Os dois sequestradores de Fabinho Porcino que foram presos no Ceará já estão em Mossoró

Foto: O Câmera

O comandante Alvibá Gomes, do II Batalhão de Polícia Militar de Mossoró, divulgou na manhã deste sábado as fotografias e nomes dos dois sequestradores presos na zona rural do Canindé, no momento que estourou o cativeiro do empresário mossoroense Fabinho Porcino, ao meio dia desta sexta-feira, 14 de Junho

Rivelino Raquel Filho e José Carlos Anastácio Leitão foram presos e autuados em flagrante pela delegada Sheila Freitas, da Divisão de Polícia e Combate ao Crime Organizado (DEICOR). Os dois indivíduos chegaram por volta de 2 horas da manhã em Mossoró, passaram por exames de corpo de delito, no Instituto Técnico e Cientifico de Policia, Itep e por questão de segurança, foram mandado para algum presidio não divulgado para a imprensa.

Os dois foram ouvidos pela PF em Fortaleza e autuados por sequestro, cárcere privado, porte ilegal de arma e outros crimes na madrugada deste sábado em Mossoró.

POLICIAIS PODEM BOICOTAR 2ª SEMANA DO MOSSORÓ CIDADE JUNINA

Recrutar 100 homens da Polícia Militar para o São João de Mossoró é a pretensão do Governo do Estado. O objetivo é claro: Amenizar a onda de violência no maior evento junino do Rio Grande do Norte. Mas talvez não seja tão simples quanto se imagine.

Na polícia militar há uma insatisfação com o Governo, resultado do atraso no pagamento das diárias dos servidores. Um problema antigo na atual gestão, já que os policiais escalados para o Carnaval desse ano, só foram trabalhar após receber o atrasado do carnatal passado (dezembro de 2012).

E a mesma situação se repete agora, uma vez que o Governo do Estado autorizou o pagamento do atrasado do carnaval - visando mobilizar a Polícia para Mossoró, mas ainda deixou pendente as diárias da PM referentes aos meses de Março, Abril e Maio.

Insatisfação generalizada. Nos bastidores da Polícia já há um movimento de boicote, que até vai trabalhar nesse primeiro final de semana, prevendo receber o atrasado de Fevereiro, mas que só continua nas semanas seguintes com todas as antigas diárias creditadas em conta.

Um risco grande para um evento na proporção do Mossoró cidade junina.

Polícia divulga fotos do cativeiro de Fábio Porcino

Cativeiro onde Fábio Porcino passou quatro dias. 

A Polícia divulgou fotos da cabine que foi o cativeiro do Jovem Fábio Porcino Rosado Chaves estava. Lá foi encontrado coletes à prova de bala e armas de fogo.  O empresário foi recebido com queima de fogos na casa dele. Ao chegar em casa,  Fabinho Porcino entrou pela portados fundos. Após rever familiares, ele foi até a entrada principal e acenou para a imprensa. O empresário não se pronunciou sobre o sequestro. A família disse que o empresário dará uma entrevista coletiva à imprensa na manhã deste sábado (15). Mesmo com a libertação, as investigações continuam, confirma o secretário de segurança, Aldair da Rocha. De acordo com ele, mais pessoas podem ser presas a qualquer momento. “Tudo indica que temos mais pessoas envolvidas. A Sheila vai começar a oitiva e vai continuar as investigações. A indicação é de oito pessoas envolvidas”, afirmou.

Coletes à prova de bala e armas que estavam no cativeiro.

Fonte: Blog do Jarbas Rocha

Aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Federal o Projeto que proíbe a cobrança de "roaming"

O projeto de Lei 275/11, de autoria do Deputado Federal Chico Lopes(PCdoB), que proíbe a cobrança de “roaming”, pondo fim às elevadas tarifas pagas pelos usuários que utilizam telefones celulares fora de suas áreas de origem, foi aprovado por unanimidade, em votação realizada nesta quarta-feira, 12/6, na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

Após seguidas retiradas de pautas e pedidos de vistas, a votação do relatório favorável à matéria na Comissão de C&T é um passo importante para a aprovação do projeto de lei que beneficia milhões de consumidores, em todo o Brasil, extinguindo o adicional de "roaming" cobrado pelas operadoras.

Tribunal de Justiça mantém condenação por desvio de verba em convênio entre Estado e Federação dos Servidores

Os desembargadores do Tribunal de Justiça RN julgaram o Agravo de Instrumento (nº 2012.015323-6), e mantiveram a condenação sobre duas pessoas, que teriam praticado uma lesão ao patrimônio público, após um convênio firmado com o Estado, relacionado a um programa de habitação do ente público.  Os dois envolvidos, sendo um deles o técnico em edificações responsável pelos laudos e vistorias, teriam praticado ato de improbidade, com fundados indícios da prática de ilícitos definidos na Lei nº 8.429/92.

 

Segundo os autos, o ato de improbidade teria ocorrido por ocasião da celebração do convênio entre o Estado e a Federação dos Servidores Públicos do RN (Fesepurn), cuja finalidade era a aquisição de terrenos e construção de moradias aos servidores, no empreendimento denominado Programa Aquisição de Moradia FESEPURN, sendo repassado para esse objetivo o valor de R$ 1.715.442,39.