Câmara aprova por unanimidade fim do pagamento de 14º e 15º salários a parlamentares

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem quarta-feira (27) o projeto que acaba com o pagamento de 14º e 15º salário a parlamentares. O projeto não precisa de sanção presidencial e entrará em vigor imediatamente. A votação foi simbólica, não nominal, e houve unanimidade.Durante a votação, o painel eletrônico registrou a presença de 476 deputados.

Atualmente, os parlamentares recebem 15 salários, cada um de R$ 26,7 mil, por ano. Os dois pagamentos a mais são feitos em fevereiro e em dezembro de cada ano, a título de ajuda de custo. O depósito de fevereiro de 2013 já foi feito.O projeto de decreto legislativo, de autoria da ex-senadora e atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), foi aprovado há cerca de nove meses no plenário do Senado.

Assembleia vota reajuste para educação em regime de urgência

A Mensagem Governamental n º 060/2013, que trata sobre o reajuste de 7,97% nos salários básicos dos cargos públicos de professor e de especialista de educação, lido na sessão de ontem (26) na Assembleia Legislativa, será votado hoje quinta-feira (28), com a liberação das formalidades da tramitação. Esse foi o apelo de uma comitiva do Sindicato dos Profissionais em Educação do Rio Grande do Norte em reunião com o presidente da Casa, o deputado Ricardo Motta (PMN), o deputado Fernando Mineiro (PT) e o deputado Nélter Queiroz (PMDB), no gabinete da presidência na manhã de ontem (27).

“Quero agradecer a compreensão dos líderes em liberar a tramitação do reajuste do piso”, declarou o deputado Fernando Mineiro (PT). O reajuste de 7,97% é uma adequação do Estado ao piso salarial nacional instituído pela Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e, aprovado em plenário, deve constar no contracheque desse mês. Serão contemplados os professores e cargos de suporte como direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação. Com o reajuste o vencimento básico passa para R$ 1.175,27.

“Está anunciada a votação para hoje com a liberação da tramitação no colegiado de líderes. Vamos aprovar o aumento que é de direito do magistério”, afirmou o presidente Ricardo Motta. O Sindicato agradeceu a receptividade dos deputados. “Demonstra o compromisso da Casa com a educação. A agilidade por parte da Assembleia nos dá a certeza que o dinheiro cairá na nossa conta bancária, cumprindo a lei federal”, comemorou a coordenadora do Sinte, Fátima Cardoso.

Rafael Motta assume liderança do PP na Câmara Municipal de Natal

O vereador Rafael Motta (PP) foi escolhido nesta terça-feira o líder da bancada do PP na Câmara Municipal de Natal. Seu nome foi avalizado pelos quatro vereadores que com ele compõe a maior bancada da Casa, com cinco vereadores. “Com certeza vai ser um desafio enorme. Não seremos uma bancada nem governista nem de oposição. Seremos uma bancada proativa em relação à nossa cidade de Natal”, afirmou ele esta manhã.

Com a indicação, Rafael Motta liderará, no plenário, além do presidente do parlamento, Albert Dickson, o ex-prefeito de Natal Paulino Freire, ambos vereadores do PP. O PP contabiliza ainda em seus quadros os vereadores Chagas Catarino e Ary Gomes. Sobre este e outros temas, o vereador concedeu entrevista esta manhã ao Jornal da Cidade, da FM 94. Confira trechos da entrevista.

Fonte: Blog do Robson Pires

PMDB, PR E DEM : FUXICOS E FRESCURAS NO REINO DA MEDIOCRIDADE

Esta semana a “grande” noticia foi o fuxico do PMDB e do PR para pressionar o governador Carlos Augusto Rosado...ops...desculpe, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), a tratar melhor os coitadinhos dos peemedebistas. Essa frescura partidária, provocou uma reunião de cúpula dos clãs e do líder do PR, João Maia, para “aparar as arestas” e retomar a mediocridade do governo Rosalba.

O PMDB saiu do episódio do jeito que entrou : fisiológico. O PR saiu do jeito que entrou : fisiológico. E o DEM saiu e entrou do mesmo jeito : fisiológico. A pasmaceira dos clãs aqui no RN tá beirando o ridículo, com a doce companhia de uma Assembleia Legislativa que se dedica aos salamaleques e aos discursos de dar sono.

As elites que controlam o estado sairam da reunião de mãos dadas, fazendo juras de amor entr sí e preparando-se para um novo "rompimento", quando as eleições de 2014 se aproximarem. É um teatro do absurdo!

Pobre RN, com um greve de médicos de já passa dos dez meses, com uma seca devastadora que torra os miolos dos devotos da seca e onde uma prefeitura, a de Macau, paga R$ 1 milhão para uma banda fazer os foliões saltitar em meio ao mel, enquanto sua pequena, e paupérrima zona rural, está estorricada pela estiagem.

Pobre RN, governada por clãs anacrônicos, com uma esquerda minúscula e que se vegeta em meio a alianças “necessárias”, mas que retroalimentam a eterna elite no poder.

Essa fanfarra do PMDB e do PR, que virou uma “grande” notícia, mostra a mediocridade de um sistema de poder que só se sustenta pela falta de uma esquerda que crie coragem, se una e mude a nossa história.

Fonte: Blog do Wellington Duarte

Em um mês cresce mais de 24% número de municípios brasileiros que não podem efetivar convênios com a União

Há 30 dias, no Encontro Nacional com Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou estudo que mostrava que 3.589 Municípios do Brasil estavam irregulares no Cadastro Único de Convênios (Cauc). Um mês após,  esse número cresceu 24,2%, e atinge um total de 4.458 cidades que não podem celebrar qualquer tipo de convênio com a União, ao todo, esse número representa um total de 80% dos municípios brasileiros.

Com este resultado, a quase totalidade de gestores municipais não pode captar os recursos oferecidos pela presidente da República, Dilma Rousseff, para convênios e programas. Pois, com a não regularidade no Cauc da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), não há viabilidade para isso.

Henrique pretende votar ainda esta semana projeto que acaba com o pagamento do 14º e 15º salários para parlamentares

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que pretende votar nesta semana o projeto que acaba com o pagamento do 14º e 15º salários para os parlamentares.O projeto de decreto legislativo já foi aprovado pelo Senado, mas espera votação pelos deputados desde o ano passado.

"Minha intenção é colocar em votação", disse. Ele afirmou que levará essa disposição aos líderes partidários em reunião nesta terça-feira. Os deputados e os senadores têm direito a receber dois salários extras, de R$ 26.723,13, pagos anualmente em dezembro e em fevereiro, a título de ajuda de custo.

Fonte: Blog do Marcos Dantas

Padre é flagrado fazendo sexo na casa paroquial e será indiciado por estupro de menina de sete anos

 

Não é só no Vaticano que a Igreja Católica vive às voltas com denúncias de escândalos sexuais. Em Niterói, a Polícia Civil vai indiciar um padre por estupro de vulnerável. Ele teria abusado de uma menina, hoje com 10 anos, quando ela ainda tinha 7 anos. Mas não foi só: de acordo com depoimentos prestados na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Niterói, Emilson Soares Corrêa também manteve relações sexuais com outra menor, sua afilhada e irmã da outra vítima, desde quando ela tinha 13 anos.

Emilson, de 56 anos, era o responsável pela paróquia da Igreja Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, no bairro do Cubango. Uma das vítimas era coroinha da igreja e foi batizada, aos 13 anos, pelo padre, que também foi o padrinho de batismo. A partir do batizado, "O padre passou a aliciá-la e tocá-la em suas partes íntimas em troca de presentes como sorvetes, chocolates e passeios", conforme relatou a vítima, hoje com 19 anos, à polícia.

A impresa teve acesso a um vídeo, feito pela vítima, que mostra Emilson fazendo sexo com uma adolescente em plena casa paroquial. Segundo a vítima, que armou a situação para denunciar o padre, a garota teria 15 anos.A denúncia foi levada à delegacia pelo pai das meninas. Segundo ele, foi sua ex-mulher que flagrou a filha mais velha discutindo com o padre. Na ocasião, ela revelou à mãe que se relacionava sexualmente com o padrinho.
- Quando soube que minha filha mais velha estava sendo abusada, perguntei à mais nova se havia ocorrido algo com ela. Ela disse que durante um passeio a um sítio, quando tinha sete anos, o padre tocou em sua partes íntimas - contou ele.

Fonte: G1

Mercado prevê menos inflação e mais crescimento em 2013

Os economistas do mercado financeiro subiram, na semana passada, sua previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2013 e também reduziram sua expectativa de alta da inflação neste ano, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), segundo o relatório de mercado, também conhecido como Focus.

O documento, que é fruto de pesquisa do Banco Central com mais de 100 instituições financeiras, foi divulgado nesta segunda-feira (25) pela autoridade monetária. Segundo o BC, a previsão de crescimento do PIB dos analistas dos bancos, relativa ao ano de 2013, avançou de 3,08% para 3,10% na última semana.

Mesmo com o crescimento, o mercado dá sinais, novamente, de que não acredita na estimativa do Ministério da Fazenda, de que o PIB vá crescer mais de 4% neste ano. Para 2014, porém, a previsão dos analistas do mercado financeiro para o crescimento econômico recuou de 3,65% para 3,60%. Foi a segunda semana consecutiva de queda deste indicador.

Inflação e juros

No caso da inflação neste ano, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a previsão do mercado financeiro recuou de 5,70% para 5,69% na semana passada. Foi a segunda semana seguida de recuo da estimativa de inflação para este ano. Para 2014, a estimativa do mercado financeiro para o IPCA ficou estável em 5,50%.

Pelo sistema de metas que vigora no Brasil, o BC tem de calibrar os juros para atingir as metas pré-estabelecidas, tendo por base o IPCA. Para 2013 e 2014, a meta central de inflação é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Deste modo, o IPCA pode ficar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida.

Após a manutenção dos juros em janeiro pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC em 7,25% ao ano, o mercado financeiro segue acreditando que a taxa permanecerá neste patamar, pelo menos, até o fim de 2013. Para o fechamento de 2014, a previsão do mercado para a taxa básica de juros foi mantida inalterada em 8,25% ao ano - o que pressupõe elevação dos juros no decorrer do próximo ano. (Com informações do G1)

Começou hoje o prazo para os eleitores faltosos nas três últimas eleições no âmbito da 32ª Zona contestar ou regularizar sua situação

Juíza Uefla Fernandes baixou edital que norteará o eleitor faltoso

A partir desta segunda-feira, 25, os eleitores faltosos nas três últimas eleições realizadas em Areia Branca e nos municípios de Grossos e Tibau, que pertencem à 32ª Zona, já podem comparecer ao Cartório Eleitoral para regularizarem essa pendência. O prazo vai até 25 de abril deste ano. A sede da 32ª Zona Eleitoral

A relação das inscrições passíveis de cancelamento está disponível no Cartório Eleitoral para consulta. Ao todo, 159 pessoas estão listadas, sendo 103 de Areia Branca, 50 de Grossos e seis de Tibau.

A titular da 32ª Zona Eleitoral, juíza Uefla Fernandes, divulgou no último dia 20 o edital com os nomes dos eleitores faltosos nos três municípios. Os citados no referido edital têm o dia 25 de abril para contestar ou regularizar sua situação, bastando para isso se dirigir até o Cartório Eleitoral munidos de documentação.

A Justiça Eleitoral afirma que não será expedido qualquer tipo de notificação ao eleitor, seja por correspondência ou e-mail.

O não-comparecimento no Cartório Eleitoral da cidade para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implicará no cancelamento automático do título de eleitor, que será efetivado entre 10 e 12 de maio de 2013.

Conforme orientação apresentada na última semana pela Justiça Eleitoral, o eleitor que não votou e não justificou sua ausência pagará multa por cada eleição em que deixou de votar, como punição ao fato de não ter prestado esclarecimentos em tempo hábil.

Quem está em débito com a Justiça Eleitoral sofre os efeitos de uma série de restrições burocráticas. Os devedores ficam impedidos de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, participar de concorrência pública ou administrativa.                Cartório Eleitoral de Areia Branca, local de justiicativa dos faltosos 

As pendências prejudicam ainda a intenção de contrair empréstimo em instituição financeira pública e ser nomeado, caso passe em concurso público seja ele de qualquer esfera.

Além das informações contidas no edital divulgado pela juíza Uefla Fernandes e afixado em local visível e de fácil acesso, no Cartório Eleitoral de Areia Branca, o eleitor pode consultar a sua situação eleitoral atual no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Cardeais ligados a casos de pedofilia poderão participar de conclave

Os cardeais suspeitos de acobertar atos de pedofilia cometidos por padres têm o direito e o dever de participar no conclave para escolher o próximo Papa após a renúncia de Bento XVI, afirmou o ex-procurador contra a pedofilia do Vaticano.

Em uma entrevista publicada nesta segunda-feira pelo jornal "La Stampa", Charles Scicluna disse que estes homens, que calaram "por medo do escândalo", têm, segundo as regras canônicas, "o direito e o dever de participar no conclave".

"Deus saberá colocar em sua boca as palavras que saem de um coração humilhado. A sabedoria não é apenas acessível aos santos, mas também aos pecadores", disse Scicluna, responsável pelas medidas contra a pedofilia durante o pontificado de Joseph Ratzinger.

"O autêntico escândalo é não ter denunciado os abusos. Mas a percepção mudou. O silêncio se transformou em escândalo. E o mérito é de Ratzinger. Vamos fazê-los entrar no conclave. Deus saberá utilizar da melhor maneira possível sua presença no conclave. O que está livre de pecado que atire a primeira pedra", completou

Em países como Estados Unidos, Bélgica e Irlanda, os católicos e as associações de vítimas estão pressionando as igrejas nacionais para que estes cardeais não participem na eleição do novo Papa.

Este é o caso, entre outros, do cardeal de Los Angeles Roger Mahony, destituído de suas funções no mês passado por ter protegido padres acusados de abusos sexuais. Também estão na mira o ex-arcebispo da Filadélfia Justin Francis Rigali, o cardeal belga Godfried Danneels e o cardeal irlandês Sean Brady, entre outros.

O americano Greg Burke, assessor de comunicação da Secretaria de Estado do Vaticano, disse ao Il Messaggero que os meios de comunicação tentarão influenciar o próximo conclave e que '"alguns podem ser odiosos".

O Vaticano também criticou no sábado em um comunicado as denúncias da imprensa italiana sobre supostos escândalos financeiros e sexuais dentro da Cúria Romana e lamentou "a difusão de notícias, geralmente não verificadas ou não verificáveis, ou inclusive falsas" para influenciar na eleição do novo Papa. (Com informações do G1)

Prefeitura recebe transporte escolar

A Prefeita Luana Bruno e a vice  prefeita Lidiane Garcia participaram da entrega de ônibus escolares, feita pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) no sábado dia 23, na cidade de Mossoró. Na ocasião, o Município de  Areia Branca  foi  contemplado com um ônibus para 60 passageiros, que na opinião de  Luana terá  um papel importante no transporte dos alunos da Zona Rural para as escolas na sede do município. Com a chegada  deste  ônibus a  frota do  transporte escolar em Areia Branca aumentou e já contabiliza 9 veículos que atendem no transporte de crianças e adolescentes. A prefeita disse que o novo veiculo já circulará a partir desta segunda feira 25,  no incio do ano letivo do município.

Lula inicia viagens para solidificar base aliada

 
O ex-presidente Lula começa, na próxima quinta, um roteiro de viagens para intensificar a articulação com a base aliada em torno de Dilma Rousseff, lançada por ele na semana passada à reeleição.

A proposta é que Lula percorra ao menos dez Estados até maio. Nesta semana, ele participa, em Fortaleza, do primeiro seminário da série programada pelo PT para celebrar os dez anos do partido no governo federal. O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), convidado para o seminário, acompanhará Lula em outros compromissos.

Na sexta, o petista receberá, em Redenção (55 km de Fortaleza) o título de doutor honoris causa da Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira), instituição federal criada durante seu mandato no Planalto. Lula também abrirá uma reunião do diretório nacional do PT em Fortaleza e se encontrará com dirigentes no Nordeste.

A presença de Cid Gomes é estratégica. "Ele não está totalmente alinhado ao vizinho de Pernambuco", diz o secretário de organização do PT, Paulo Frateschi, referindo-se ao presidente do PSB, Eduardo Campos.

O Estado de Eduardo Campos não aparece na primeira proposta de roteiro dos seminários. Frateschi diz que Pernambuco será incluído após uma negociação de datas.

"Nós queremos eles conosco em 2014. Eles é que vão ter de dizer se não querem estar com a gente", diz Frateschi.

O giro passará por pelo menos três cidades onde o partido foi derrotado pelo PSB na última eleição: Fortaleza, Cuiabá e Belo Horizonte, para onde deve ser transferido o evento marcado para Contagem. Em BH, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) teve como principal cabo eleitoral à reeleição o tucano Aécio Neves.

Fonte: Folha de São Paulo 

O PMDB se destanciando do Governo Rosalba

Hoje o que mais se fala é no distanciamento do PMDB com o Governo Rosalba.

Alem de ser uma vontade do deputado Henrique Alves do PMDB deixar o Governo, este é um desejo da presidente Dilma Rousseff.

A presidenta Dilma quer garantir um palanque forte no RN para sua reeleição em 2014 e não quer um partido aliado como o PMDB fortalecendo o palanque do DEM onde certamente vai estar um dos maiores rivais do Governo, o senador José Agripino, e, provavelmente, o seu adversário na corrida presidencial. Impossível por em dúvida a lógica do raciocínio.

O deputado Walter Alves está a todo momento dando indicios do rompimento, apertando o governo com discurso aparente de oposição.

Em varias entrevistas o senador Garibaldi demonstrou sua insatisfação com o Governo de Rosalba. É aguardar pra ver!

Prefeita anuncia para Março novos investimentos na educação de Areia Branca

Prefeita quer mais educação para todos

A Prefeita Luana Bruno informa  ao Blog que na  primeira quinzena de março a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, estará fazendo a distribuição de kits escolares com o alunado da rede municipal. A prefeita também disse que será ampliado o número de computadores interativos nas escolas da zona rural, numa parceria do município com o governo federal. Outra boa notícia dada pela chefe do executivo, foi com relação ao aumento do número de escolas incluídas no Programa Mais Educação.  Atualmente  o município tem 10 estabelecimentos de ensino atendidos pelo programa e até o mês de agosto  mais duas escolas ganharão o programa. A meta da atual gestão, com o Mais Educação, é trabalhar a redução da evasão escolar, aumentar o número de matrículas e uma maior integração da família com o ambiente escolar A gestora ainda anunciou que vai ampliar o acervo das bibliotecas das escolas e também da Biblioteca Municipal José Justiniano Solon. Quase 3 mil exemplares estão sendo adquiridos pela prefeitura por meio de parceria com as grandes editoras.

Novo padre de Areia Branca será empossado no próximo domingo

Bispo Manzana celebrará a missa de posse de Bino George

O Bispo diocesano Dom Mariano e o inspetor salesiano Padre Diego Vanzetta, estarão em Areia Branca no próximo domingo, 24, para dar posse ao padre Bino George como novo  pároco da cidade. A posse do sacerdote na paróquia local, será durante a celebração que  acontecerá na igreja matriz de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, as 08:00h. Todos os paroquianos estão convidados a participar desta importante solenidade que marcará um novo tempo cristão na paróquia de nossa cidade.

Lutador de MMA de Areia Branca estreia hoje no Jungle Fight 49, evento internacional que acontece no Rio, com transmissão pelo Canal Combate

Talison Soares estreia em competição internacional, hoje

Durante toda a semana, o assunto nos quatro cantos da cidade se volta para a estreia do lutador areia-branquense Talison Soares da Costa num evento de artes marciais internacional, o Jungle Fight 49, que acontecerá hoje, no ginásio da AABB da Lagoa, no Rio de Janeiro. Ao todo serão sete lutas na competição.

O canal Combate (canal 135 da Sky) transmite o Jungle Fight 49 ao vivo, a partir das 20h45, para todo o Brasil. Em Areia Branca, os amantes da modalidade que vão torcer por Talison Soares terão a opção de assistir à luta por telão, ao vivo, que será instalado na praça Luiz Batista da Costa.

Segundo João de Castro, da Focalize Vídeo Produções e Canal Areia Branca (WEB TV), a ideia do telão é reunir o maior número de pessoas possíveis, à noite, na praça Luiz Batista, "para dar a ideia de que estamos lá, acompanhando a luta ao vivo, torcendo e transmitindo nosso calor e incentivo ao grande lutador Talison Soares, que a partir de amanhã assinará seu nome ao lado de grandes nomes das artes marciais", explica João de Castro.

Na principal luta do Jungle Fight 49, o americano Sean ''Cubby'' Peters e o tocantinense Lúcio Curado duelarão pelo cinturão da categoria dos leves, até 70kg. Outra curiosidade dessa edição será a participação de quatro lutadores que surgiram do Jungle Comunidade, torneio à parte, organizado pelo Jungle, porém voltado apenas para atletas de comunidades.

Além da disputa de cinturão, o baiano e especialista em finalização, Alexandre Capitão retornará à Arena Jungle contra o potiguar Talison Soares, em outra luta de destaque. Talison vem de cinco vitórias consecutivas e fará sua estreia na organização.

O presidente do Jungle Fight, Wallid Ismail, promete um evento de grande nível. ''Será um espetáculo e tanto. Teremos a disputa de cinturão entre as duas principais potências do esporte, Brasil e Estados Unidos, que promete dar o que falar. Além disso, é muito bom ver o card principal do Jungle Fight importando lutadores que foram descobertos no Jungle Comunidade e saber que, por conta disso, eles conseguirão dar melhores condições às suas famílias'', avaliou o empresário.

Confira o card do Jungle Fight 49

1 - Lúcio Curado (Popó Team) e Sean "Cubby" (Sylvio Behring - USA) disputa do cinturão 70kg

2 - Alexandre "Capitão" (Orion Fight Camp) x Talison Soares (Areia Branca / Brasa RN) 66kg

3 - Tiago "Trator" Silva (Orlando Júnior) x Fábio Queiroz (Manimal Team) 70kg

    4 - Júnior "Abedi" (Relma Team) x Marcos Vinícius ''Cabecinha'' (Cleyton Mangueira) 57kg

    5 - Ederson "Lion" Macedo (XGYM) x Rodolfo "Buda" (CT Rodolfo Buda - Araruama) 84kg

6 - Salomão Diego Ribeiro (Team Nogueira) x Fábio César Marongiu (Mangueira / Machado Team) 84kg

7- Ary Santos (Nova União Campos / 7 Bala Team) x Guilherme Sawaya (VTT / Macaco Chute Boxe) 70kg

Glauber Rêgo deverá ser desembargador

O lengalenga em torno da escolha do mais novo membro do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) tem final previsível para quem possui o mínimo de bom senso e capacidade crítica.

Anote aí, por favor.

O advogado Glauber Rêgo deverá ser confirmado como ungido para o cargo vitalício. Será o 14º desembargador.

A liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reprovando o processo seletivo do TJRN, ocorrido na sexta-feira (15), fortaleceu ainda mais o espírito de corpo dessa corte.

Quem votou ou quem não votou em Glauber, o fará. A lista tríplice reforçará a opção da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) por seu nome, sobretudo por critério político.

Se o resultado quanto à lista tríplice for diferente, o TJRN definitivamente se desmoraliza.

A imagem desgastada do TJRN não precisa de mais esse suplemento.

Glauber Rêgo pode encomendar terno novo, canapés e uísque (de boa procedência, lógico) à festa.

Fátima reivindica mais nove agências da Caixa para o RN

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) solicitou ao presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda a ampliação de mais nove agências para atender à população do Rio Grande do Norte. “A Caixa, além do papel fomentador da economia, é o executor dos mais importantes programas sociais do Governo Federal, principalmente do Minha Casa, Minha Vida”, justificou Fátima.

Para a deputada não se justifica, por exemplo, que um município como Parelhas, com mais de 20 mil habitantes e em cujo entorno estão oito municípios da região do Seridó, não conte com uma agência da Caixa. Nesse caso, Fátima assegurou ao presidente da Caixa que o prefeito municipal, Francisco Medeiros se dispõe a ceder, se for necessário, prédio para instalação provisória da agência.

Além de Parelhas, a deputada ainda solicitou novas agências em Parnamirim, para atender a população do bairro da Cohabinal; Canguaretama; São Paulo do Potengi; Umarizal; Alexandria; Caraúbas. Ipanguaçu e São Miguel do Gostoso.

“Todas as solicitações que fizemos ao presidente da Caixa foram em cima de argumentos. Boa parte da população do Alto Oeste Potiguar, hoje, tem que recorrer à agência de Pau dos Ferros, quando esse atendimento pode ser descentralizado com agências em Umarizal e Alexandria. O mesmo ocorre com a população do entorno de Caraúbas que precisa se deslocar até Mossoró, assim como a população do Vale do Assú, do Potengi, do Agreste e do Litoral Norte, que precisa se deslocar a municípios mais distantes quando poderia ser atendido na própria região se existissem agências nos municípios que estamos sugerindo”, finalizou a deputada.

Fonte: Blog do BG

Vereador do PCdoB cria Ouvidoria com o objetivo de ampliar a integração entre a sociedade e o seu mandato

Um dos mais jovens vereadores da atual legislatura na Câmara Municipal de Areia Branca,  o bacharel em Direito, João Paulo Borja (PC do B), Aos 23 anos, é também o mais criativo e inovador. Isso ele deixou claro quando instituiu como primeiro ato como legislador, a compra de um veículo que transformou em ambulância para servir ao povo mais necessitado de atenção na área da saúde.

Agora, o vereador João Paulo inova com a criação de uma Ouvidoria, que segundo ele, representa um posto de escuta, na medida em que possibilita à comunidade expressar seus anseios, sendo uma importante ferramenta que contribui para o efetivo controle social das atividades desenvolvidas pelo vereador.

A criação de uma Ouvidoria foi justificada pelo vereador João Paulo por ser um órgão responsável por receber manifestações, como reclamações, denúncia, elogios, crítica e sugestões dos cidadãos, instituições, entidades entre outros, quanto aos serviços e atendimentos prestados no município. “Baseado nessas opiniões nortearemos nosso trabalho na Câmara Municipal, levando para o plenário os temas abordados pelos cidadãos e extraindo subsídios para os requerimentos, propostas e projetos que apresentaremos, nos propondo buscar sempre o adequado atendimento ao direito e à necessidade do cidadão, fazendo gestões junto aos dirigentes e órgãos para o aprimoramento do serviço público e o incentivo ao exercício dos direitos da população”, afirma.

João Paulo institui canal para ampliar a integração entre a sociedade e o seu mandato

Ainda de acordo com João Paulo, o objetivo dessa Ouvidoria é ampliar a integração entre a sociedade e o seu mandato, objetivando melhorar a qualidade dos serviços. “Além de evidenciar transparência nas relações com cidadãos da nossa cidade e acolher reclamações, denúncias, elogios, críticas e sugestões dos do povo areia-branquense”, acrescenta.

A Ouvidoria contribui também para o efetivo controle social das atividades desenvolvidas pelo vereador. “Na prática, isso significa defender os direitos e interesses do cidadão areia-branquense, no Poder Legislativo. Tenho certeza de que juntos conseguiremos obter bons resultados para nossa querida cidade”, reforça.

Concluindo, o vereador João Paulo espera contar com a contribuição de todos para que sua iniciativa possa surtir o efeito esperado. Para expressar sua opinião, sugestão, reclamação, crítica ou elogio basta acessar o e-mail da Ouvidoria no seguinte endereço eletrônico: e-mail: ouvidoriajoaopauloverador@hotmail.com.

Prefeita fala em superação de dificuldades e enumera ações e propostas para serem executadas de imediato e ao longo do ano em curso

Prefeita Luana Bruno fez ontem, a leitura da sua primeira mensagem anual

A leitura da sua primeira mensagem anual, pela prefeita Luana Bruno (PMDB), ontem , 19, a partir das 19h30, abriu os trabalhos legislativos de 2013 na Câmara Municipal de Areia Branca.

A leitura da mensagem demorou cerca de meia, onde a prefeita fez um relato de como encontrou a prefeitura, o que foi possível fazer nesses 50 primeiros dias de gestão e enumerou uma série de ações e propostas para serem executadas de imediato e ao longo do ano em curso.

A prefeita destacou em sua mensagem os parâmetros balizadores e as diretrizes da sua gestão para o primeiro ano de governo e fez uma prestação de contas junto aos parlamentares e a comunidade em geral da situação como assumiu o comando administrativo do município.

Segundo a prefeita, esses dois primeiros meses estão sendo, essencialmente, um período de organização da máquina administrativa e de estruturação das condições para o salto de qualidade que o município necessita dar.

A sessão contou com a participação de vereadores, secretários e gerentes da administração municipal, autoridades convidadas e o povo em geral.

A sessão foi exclusivamente para a leitura da mensagem da prefeita. O presidente da Câmara, Sandro Góis (PV), fez a abertura dos trabalhos e passou a palavra para Luana Bruno. Ao término da leitura, o dirigente do Legislativo retomou o comando da sessão, oficializando o seu enceramento.

Receita divulga regras do IRPF 2013; prazo para entrega da declaração começa em 1º de março

A Receita Federal publicou hoje (19) as normas e os procedimentos para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. O prazo para entrega vai de 1º de março a 30 de abril. A declaração poderá ser entregue pela internet ou em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.

Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior. Também está obrigado a declarar o contribuinte que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

A apresentação da declaração é obrigatória para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 122.783,25.

Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil também está obrigado a declarar.

A expectativa da Receita Federal é receber mais de 25 milhões de declarações. Em 2012, um total de 25.244.122 contribuintes enviou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Este deverá ser o último ano de apresentação da declaração simplificada. A Receita Federal pretende concluir o projeto da declaração pré-preenchida e aumentar o número de contribuintes beneficiados. O projeto inicial do Fisco era atender apenas aos contribuintes com uma fonte de renda. Os dados passariam a constar em um documento preenchido previamente pela Receita para ser confirmado pelos contribuintes. A novidade deve começar a valer em 2014.

Agência Brasil

Paciente terá cirurgia gratuita para combater dores no joelho

O juiz Airton Pinheiro, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu uma liminar que determina que o Estado do Rio Grande do Norte providencie o fornecimento de toda a estrutura logística, material e humana, necessária para a realização do procedimento cirúrgico, inclusive hospital, bem como materiais especiais requisitados pelo cirurgião, em laudo anexado aos autos, para a revisão de “Artroplastia total do joelho afetado” em uma paciente só SUS.

O magistrado estipulou ainda que o Ente Público providencie tudo, no prazo máximo de 30 dias, sob pena de execução específica, inclusive através de bloqueio judicial dos valores necessários para realização do procedimento perante a iniciativa particular.

A autora ingressou com a ação judicial visando obter determinação judicial para que Estado do Rio Grande do Norte lhe forneça todo o aparato necessário para o procedimento médico solicitado. Informou também que trata-se de requerimento de tratamento cirúrgico e materiais especiais já aprovado pela Anvisa (não experimental) e que não possui condições econômicas de custear o referido procedimento.

TJRN

Bancada do PMDB decide apoiar manutenção dos vetos; posicionamento garantirá aprovação dos créditos especiais

Ainda com destaque na editoria de política da Tribuna do Norte de hoje está o posicionamento do PMDB, que fechou questão e votará pela manutenção dos vetos da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) ao Orçamento Geral do Estado (OGE). O posicionamento dos parlamentares peemedebistas vai garantir a aprovação dos créditos especiais que vão recompor as finanças do OGE, sobretudo do Tribunal de Justiça (TJRN), Tribunal de Contas (TCE), Ministério Público e da própria Assembleia Legislativa (AL).

Essa decisão deve ser suficiente, principalmente, para evitar uma derrota política da chefe do Executivo na AL, que era o que temia o Governo. "Vamos votar pelo acordo que foi feito com os Poderes", afirmou o líder do PMDB, deputado Walter Alves. O Executivo precisa assegurar 11 votos para que os vetos da governadora Rosalba Ciarlini não virem pó. A legenda sob o comando do deputado federal Henrique Alves é dona da maior bancada na Casa e os quatro parlamentares seriam determinantes para o desfecho da votação.

Presidente e membro da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Areia Branca prestigiaram eleição de Silveira Júnior para a presidência da Fecam-RN

Presidente eleito, Silveira Júnior, ladeado pelos vereadores areia-branquenses Duarte Júnior e Sandro Góis

O presidente da Câmara Municipal de Areia Branca, Sandro Góis (PV), e o segundo secretário da Mesa Diretora da Casa, vereador Duarte Júnior (PR), participaram nesta segunda-feira, 18, em Natal, da assembleia geral extraordinária convocada pela Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) quando na oportunidade o presidente da Câmara de Mossoró, Francisco José da Silveira Júnior (PSD), foi eleito presidente da entidade para o biênio 2013-2014.

O vereador Silveira Júnior, que já ocupava o cargo de vice-presidente da federação, encabeçou chapa única que foi aclamada pelos dirigentes dos legislativos municipais presentes.

O cargo de vice-presidente ficou com o presidente da Câmara Municipal de Natal, Albert Dickson (PP).

A nova diretoria da Fecam-RN para o biênio em curso, ficou formada assim: segundo vice-presidente: Lobão Filho (PMDB), de Caicó; primeiro secretário, Leandro Tomé, de Janduis; segundo secretário, João Evangelista, de Apodi; e tesoureiro, o vereador Tertulo, de Baraúna.

Programa de Comprometimento e Gratuidade do SESC oferece cursos em várias cidades do Estado

Cursos de curta duração podem ser uma ótima opção para desenvolver ou aperfeiçoar uma nova habilidade e complementar a renda. Pensando nisso, o SESC desenvolveu o Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG), que oferece um leque de cursos gratuitos aos comerciários e seus dependentes, além de estudantes egressos da Educação Básica de baixa renda. Todas as unidades do SESC espalhadas pelo Rio Grande do Norte oferecerão os cursos – Natal, Mossoró, Caicó, Macaíba, Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi e Zona Norte. As inscrições para participar do PCG começam segunda-feira (12) e vão até o dia 23 de março.

Para obter uma vaga, é necessário ir a uma das Centrais de Atendimento das Unidades do SESC – que varia conforme o local onde será ministrado o curso, das 8h às 18h, munido necessariamente de CPF, RG ou certidão de nascimento, comprovante de residência e de escolaridade, e ainda, se for o caso, de documento que ateste a deficiência. Caso o interessado em fazer o curso seja menor de idade, deverá estar acompanhado do responsável. Todas as informações sobre o PCG estão disponíveis no edital, cujo extrato será publicado no Diário Oficial do Estado do sábado (10). Para visualizar o edital, clique aqui.

Semana Pedagógica será aberta hoje, durante solenidade que será realizada no Ginásio Poliesportivo Professora Rosário Cabral

Luana Bruno e Vicente Faustino abrem semana de atividades pedagógicas, hoje

A prefeita de Areia Branca, Luana Bruno (PMDB), e o secretário de Educação, Vicente Faustino Filho, abrem nesta segunda-feira, 18, a Semana Pedagógica 2013, na rede municipal de ensino.

“Gestão, Formação e Qualidade na Educação: Desafios e competências para uma nova prática docente” é o tema geral da semana cuja abertura acontece hoje, às 18h30, no Ginásio Poliesportivo Professora Rosário Cabral.

O evento é uma realização da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação.

De acordo com a programação, a semana de atividades pedagógicas acontecerá no período de 18 a 22 deste mês.

A solenidade de abertura será com a palestra abordando o tema “Redescobrir o prazer e o reencantamento de ensinar e aprender”, minitrada pelo professor Ailton Siqueira, Doutor pela PUC/SP e Coordenador do Mestrado em Educação e professor do Departamento de Ciências Sociais e Políticas da Universidade do Estado do Rio grande do Norte (Uern).

Após a palestra, na sequência da programação, às 21h30, coffee break e 22h, encerramento. Amanhã, 19, as atividades iniciam às 7h30, na Escola Estadual Desembargador Silvério Soares, com ginástica laboral, pela educadora física da rede municipal, Cíntia Aracelli B. de Souza. Professor Ailton Siqueira ministrará a palestra de abertura da Semana Pedagógica

Eduardo Cardozo: crack deve ser enfrentado de forma integrada

O crack é algo muito difícil e complexo de ser enfrentado, mas não impossível, se atuarmos de forma integrada. A afirmação é da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que participou na manhã desta sexta-feira (15), em Brasília, de uma videoconferência do Programa “Crack, é possível vencer” com os governos dos estados e prefeituras de mais de 200 mil habitantes de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul.

A atividade contou ainda com a participação do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e da Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH/PR, Angelica Goulart, entre outras autoridades.

“Precisamos reunir esforços entre as três esferas administrativas – federal, estadual e municipal – para juntos combatermos este que é um dos grandes desafios assumidos pela presidenta Dilma Rousseff perante a sociedade brasileira. O mais importante em tudo isto é preservarmos a vida, pois muitas vezes onde o crack se instala, perdem-se muitas vidas”, afirmou Rosário.

Já o ministro José Eduardo Cardozo falou da importância dos municípios aderem ao plano. O ministro explicou que uma das principais preocupações do governo com as ações do plano é ter clara a definição entre usuário e traficante. Outra preocupação, afirmou, é fazer com que o problema das drogas seja enfrentado de forma integrada, onde governo federal, estaduais e municipais atuem juntos no acolhimento, tratamento e combate às drog

Videoconferência

Além dos gestores municipais e estaduais dos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, participaram dos debates representantes da Casa Civil e dos ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e

Educação.

Lançado no final de 2011, o Programa Crack, é possível vencer, tem como objetivo aumentar a oferta da rede de serviços de tratamento e atenção aos usuários de drogas e seus familiares, reduzir a oferta de drogas ilícitas por meio do enfrentamento ao tráfico e às organizações criminosas e promover ações de educação, informação, capacitação, além de estimular à participação e apoio da sociedade.

O Governo Federal disponibiliza recursos financeiros a estados, municípios e DF, que poderão aderir ao programa assumindo contrapartidas e implementando os equipamentos de saúde, assistência social e segurança pública. O orçamento total é de R$ 4 bilhões para serem investidos até 2014. 

Fonte; Secretaria de Direitos Humanos

Inscrições para Programa de Bolsas para Afrodescendentes da ONU vão até dia 18 de fevereiro

O objetivo é proporcionar a oportunidade de aprofundar a compreensão dos instrumentos e mecanismos do Sistema de Direitos Humanos das Nações Unidas. O programa tem o foco particular em questões de relevância para as pessoas de ascendência africana, visando permitir aos participantes contribuir para a proteção e promoção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais dos afrodescendentes em seus respectivos países e comunidades.

O primeiro Programa de Bolsas para Pessoas de ascendência africana foi lançado pela Unidade Anti-Discriminação do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em 2011, no contexto do Ano Internacional dos Afrodescendentes. Neste terceiro ano, o programa de bolsas será realizado de 15 de abril a 03 de maio de 2013, em Genebra, Suíça, coincidindo com a 12ª Sessão do Grupo de Trabalho de Especialistas sobre Afrodescendentes. Isso permitirá aos participantes estarem inclusos no secretariado da sessão e, assim, obter uma melhor compreensão do seu mandato e trabalho. 

Direito dos Participantes:

Os participantes selecionados terão direito a uma bolsa para cobrir alojamento, as despesas básicas em Genebra, seguro básico de saúde, bem como um bilhete de ida/volta em classe econômica.

Quem pode se candidatar?

O candidato deve ser afrodescendente vivendo na Diáspora; ter no mínimo quatro anos de experiência no tratamento de questões relativas aos afrodescendentes ou minorias; ter domínio suficiente do idioma inglês para poder participar plenamente do programa e estar disponível para permanecer durante toda a duração do programa.

Como se candidatar?

Os candidatos(as) interessados deverão apresentar o sua inscrição por e.mail para: africandescentfellowship2013@ohchr.org, ou por fax para: +41 22 928 90 50 

Observações importantes: 

a) colocar claramente no cabeçalho o assunto: “Application to the 2013 Fellowsship Programme for People of African Descent”; 

b) é necessário preencher e anunciar em todos os documentos 1º o sobrenome e depois o nome. Exemplos:

SMITH, Jacqueline; SILVA, João; SANTOS, Maria Aparecida.

Documentos necessários:

1.    Formulário: preenchido, assinado e escaneado.

2.    Curriculum Vitae

3.    Carta de motivação (máximo de 500 palavras), onde o candidato (a) explicará sua motivação para a candidatura, e o que ele/ela espera alcançar através da bolsa e como usará o que aprendeu para promover os interesses e os direitos dos afrodescendentes.

4.    Uma carta de apoio de uma organização afrodescendentes ou comunidade.

5.    Cópia do Passaporte

Processo de Seleção:

•    Na seleção dos bolsistas a ordem de chegada das inscrições, as questões de gênero e o equilíbrio regional serão levados em conta. Assim como os direitos humanos dos afrodescendentes no país. 

•    Os documentos deverão estar em inglês. 

•    Somente os candidatos pré-selecionados serão contatados.

Anatel multa Oi em R$ 34 mi por descumprir metas de qualidade na prestação de serviço

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou multa de R$ 34,2 milhões à operadora Oi por descumprimento de metas de qualidade na prestação de serviço de telefonia celular. A decisão da agência, publicada na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial da União, é definitiva, mas a empresa ainda pode recorrer à Justiça.

A multa foi aplicada à TNL PCS S/A e à 14 Brasil Telecom Celular S/A, empresas do grupo Oi que atuam, respectivamente, na Amazônia e em Estados como Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina além do Distrito Federal.

Entre as metas de qualidade descumpridas pela operadora estão a taxa de reclamação de clientes, taxa de chamadas completadas para centrais de atendimento, taxa de chamadas realizadas e completadas, taxa de resposta ao usuário e taxa de recuperação de falhas ou defeitos.

A pena de multa está relacionada a cinco processos administrativos abertos pela Anatel contra a Oi, três deles no ano de 2009 e outros dois em 2010. (Com informações do G1)

2057 testes de bafômetro foram aplicados no carnaval potiguar e resultou na autuação de 96 motoristas

A Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte (PRF/RN) combateu à embriaguez ao volante através de aplicação de 2057 testes de bafômetro, o que resultou na autuação de 96 condutores, dos quais 29 foram detidos e encaminhados a delegacias das localidades onde foram submetidos aos testes. 

 

E a PRF/RN flagrou 363 ultrapassagens irregulares que poderiam ter resultado em acidentes graves, além de 407 condutores de motocicletas por alguma irregularidade observada na fiscalização. Foram fiscalizados 7450 veículos e 7634 pessoas tiveram sua situação verificada acerca de possíveis débitos com a justiça.

Regulamento da Anatel exige melhorias na telefonia fixa em quatro meses

A expectativa é de que a partir de junho os consumidores contem com um serviço de telefonia fixa de melhor qualidade. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta quinta-feira o novo “Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo” que exige que em 120 dias as empresas apresentem melhor desempenho.

 

Uma das obrigações das operadoras é realizar pesquisa de satisfação dos clientes, além de cumprir os indicadores técnicos. O número de erros em conta, um dos maiores problemas enfrentados pelos usuários, não poderá ser superior a 2,5 para cada mil.

Fonte: Blog do Marcos Dantas