domingo, 31 de julho de 2011

Presidente do PCdoB local anuncia filiação do pré-candidato a vereador, João Paulo


JOÃO E JOCSÃ PCDOB Depois de assediado por diversos partidos, o pré-candidato a vereador nas eleições de 2012, João Paulo Borja, resolveu se filiar no Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A informação foi repassada ao Blog pelo presidente da sigla no município, Jocsã Cerqueira Cunha.
João Paulo com Jocsã Cerqueira: PCdoB mais forte
Filho do comerciante Josimar Florentino e da educadora Edna Borja, João Paulo já está com seu projeto político nas ruas, trabalhando seu nome junto à população. As propostas do jovem pré-candidato são inovadoras, com foco na defesa dos interesses dos menos favorecidos.
O desembarque de João Paulo fortalece as pretensões do PCdoB com vistas à campanha eleitoral do próximo ano. O partido já conta com um leque de bons pré-candidatos, tornando visível a possibilidade de alcançar êxito nas urnas, a exemplo de 2008, quando ajudou a eleger o atual vereador Thalys Araújo (PSDB).
Com relação a João Paulo, como se sabe ele vinha sendo assediado por partidos como o PR, do pré-candidato a prefeito Francisco Antônio de Macedo, e pelo PSB da pré-candidata a prefeita Iraneide Rebouças, que está aguardando apenas a criação oficial do PSD em nível local para processar a mudança de sigla. Mas no fim das contas, o pré-candidato optou pelo PCdoB, que já vinha sendo sondado por ele.

sábado, 30 de julho de 2011

Ex-prefeito de Grossos terá que devolver aos cofres públicos mais de R$ 100 mil



DUQUINHA, EX-PREFEITO                          “Duquinha” foi prefeito de Grossos em duas oportunidades 
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Primeira Câmara de Contas, realizou sessão onde foram votados 35 processos de prefeituras e Câmaras Municipais gerando provável retorno aos cofres públicos de mais de R$ 250 mil entre ressarcimentos e multas.
Entre os processos de maiores valores consta a devolução de R$ 107 mil pelo ex-prefeito de Grossos, Francisco das Chagas Oliveira, “Duquinha”, que deixou de prestar contas de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef, hoje Fundeb) referentes a cinco meses de 1999.
Além disso, o ex-gestor foi acusado de emitir cheque sem fundos e fazer pagamentos com recursos do Fundef indevidamente.
Pelas irregularidades verificadas, o ex-prefeito foi multado em 5%, sobre o valor do débito e teve as contas encaminhas para o Ministério Público Estadual para apuração de possível prática de ato de improbidade administrativa. (Com informações da Assessoria do TCE-RN).

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Acampamento Latino-americano inicia hoje levando multidão à praia de Tremembé



ACAMPAMENTO                         Tremembé recebe multidão durante os três dias do evento
A praia de Tremembé, município de Icapuí (CE), sediará neste final de semana o 9º Acampamento Latino-americano da Juventude de Icapuí. Este ano, com o slogan “O sol está nos olhos de quem brilha”, o Acampamento continua com o foco no protagonismo juvenil. Além disso, temas voltados para a valorização da mulher, afrodescendência e sustentabilidade marcam os debates.
preta-gil-gordinha-sensual-fashion1Várias gerações latino-americanas terão a oportunidade de discutir e refletir sobre a condição de ser jovem nos dias atuais, através das atividades desenvolvidas durante os três dias de evento. Oficinas, palestras, esportes, artes, vivências, com destaque para o “Abraço ao Mar” e shows musicais compõem a programação.
Preta Gil, uma das atrações este ano
Este ano, entre as atrações confirmadas estão a banda Cidade Negra, a cantora Preta Gil e o cantor de reggae jamaicano Andrew Tosh.
Os temas deste ano contemplam os cinco anos da Lei Maria da Penha, que faz referência as lutas das mulheres tendo como exemplo a guerreira do cangaço “Maria Bonita” e comemora o centenário do dia internacional da mulher; o ano internacional para afrodescendentes, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU).
CIDADE negra                               Cidade Negra vai agitar o acampamento neste sábado
No decorrer da programação serão realizadas mesas e debates, oficinas, exposições, teatro e exibição de curta-metragens no Palco Latino. A grade de shows será aberta nesta sexta-feira, 29, às 20h. Em seguida se apresentam: às 21h, Alan Rebouças (Barreiras/CE); 21h30, Banda Reldon; 23h, Preta Gil (RJ); 1h, Andrew Tosh (Jamaica); 2h30, Panth e as Rochas.
Andrew-Tosh                              Andrew Tosh, da Jamaica, fará show nesta sexta-feira
No sábado, 30, às 20h, Abertura; 21h, Maracatu Solar – com participação especial dos bonecos do Mestre Helio (Universo Negro); 21h30,  Los Kakos (Aracati); 23h, Val Xavier; 1h, Cidade Negra; 3h, Banda Acampamento.
No domingo, 31, às 11:h, Banda Show Time; 13h, Banda in Beats; 15h30, Swingão The Clapton (Icapuí).

Areia Branca é contemplada com manutenção de rede, pela Caern

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai investir R$ 841 mil, na contratação de uma empresa para executar serviços de manutenção de rede em municípios da região Oeste do Estado. Entre as ações que serão desenvolvidas pela empresa a ser contratada, estão a recomposição do pavimento e de calçadas, a confecção e consertos de caixas de registro, ventosas, esgotos e poços de visita, além da limpeza de terrenos ao longo das redes de distribuição de água e coletora de esgotos.
O gerente da Regional Mossoró, Nehilton Barreto, informa que serão beneficiadas as cidades de Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Grossos, Tibau, Upanema, Caraúbas, Apodi, Campo Grande, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Janduís e Triunfo Potiguar.  Ele adianta que a contratação da empresa vai evitar grande parte dos transtornos causados à população, haja vista a importância de pequenos serviços, para garantir um trabalho eficiente por parte da Caern.
O processo licitatório, na modalidade concorrência nacional, será realizado dia 16 de agosto, às 9h, na sede da Administração Central da Caern, localizada à avenida senador Salgado Filho, 1555, em Natal. A empresa vencedora da licitação vai executar o trabalho durante um ano, a partir da assinatura do contrato e da ordem inicial de serviços. A contratada será responsável por danos e prejuízos materiais ou pessoais ocasionados à Caern ou a terceiros, decorrentes dos serviços executados e que redundem em pagamento de indenizações ou reparos. (Com informações da Assessoria Caern).

Mais de 70% dos Caicoenses desaprovam o governo Rosalba

                                           Rosalba não está bem avaliada em Caicó


A Situação da governadora Rosalba Ciarline é pra lá de desgastante na cidade de Caicó. Segundo pesquisa realizada pelo instituto Agora Sei e divulgada pela Rádio Cabugi do Seridó hoje 77,3% dos caicoenses desaprovam os sete primeiros meses do governo cor de rosa, uma situação preocupante para a governadora que foi vitoriosa em Caicó. O instituto Agora Sei fez a seguinte pergunta a população. Como você avalia os primeiros sete meses do governo Rosalba Ciarline.



-Ótima 1,2%


-Boa 10%


-Regular 38,5%

-Ruim 15%

-Pessima 23,8%

-Não Sabem 11,5%

-Soma 77,3%

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Miguel critica os Rosados e anuncia que disputará a Prefeitura de Mossoró no pleito de 2012

O irrequieto e polêmico Miguel Mossoró(foto) já decidiu: será novamente candidato a prefeito na eleição de 2012.

Mas não será candidato a prefeito de Natal.

Miguel disputará a Prefeitura de Mossoró, cidade da qual é natural.

Mossoró já transferiu seu domicílio eleitoral da capital para sua terra natal.

“Serei candidato a prefeito de Mossoró. Serei a novidade da eleição de 2012 na minha terra. E vou repetir o desempenho que tive em Natal na eleição de 2004, quando quase fui para o segundo turno”, disse Miguel Mossoró ao blog.

Mossoró obteve 70 mil votos em Natal na eleição de 2004. E se a campanha tivesse demorado mais um mês ele poderia ter chegado ao segundo turno. 

Os Rosados

Miguel Mossoró afirmou que não teme disputar a Prefeitura da capital do Oeste. 

Ele assinalou que durante a campanha não vai dizer que os Rosados não fizeram nada por Mossoró. Mas avisou que não poupará a oligarquia Rosado de críticas.

“Eu não vou afirmar que os Rosados não fizeram nada pelo município de Mossoró. Mas vou  dizer que os Rosados fizeram pouco pelos mossoroenses e muito por eles mesmos”, enfatizou Miguel Mossoró.

PTC

Em relação ao PTC, Miguel Mossoró disse que o partido está se organizando no Estado visando o pleito de 2012.

Miguel frisou, no entanto, que até o dia 15 de agosto o PTC não irá criar nem reformular nenhuma comissão provisória.

“Essa foi uma recomendação que nós recebemos da direção nacional do PTC”, afirmou Mossoró.

UFRN abre inscrições para o vestibular 2012

Já estão abertas as inscrições para o Vestibular 2012 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e só podem ser feitas pela Internet. Os estudantes Areia-branquenses que cursam ou já cursaram o a terceiro ano do Ensino Médio não podem perder a oportunidade de um futuro melhor para si e para nossa cidade.
Para inscrever-se, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição, disponível nosite da Comperve (basta clicar no link em rosa ao lado que você será redirecionado a página de inscrição).
A taxa de inscrição é de R$ 110,00 (cento e dez reais) para os candidatos pagantes. Os candidatos têm até às 23h59min. do dia 28 de agosto para fazer o procedimento, no entanto o pagamento pode ser feito até o dia 29.
Este ano, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte oferece 6.209 vagas. Não deixe seu filho perder essa oportunidade. Educação é tudo!

TRANSMISSÃO DE CARGO NA MARINHA

Ontem, terça-feira dia 26/07, em cerimônia marcada para as 15h, no pátio da Agência da Capitania dos Portos, em Areia Branca, aconteceu à transferência de cargos entre os  capitão-tenente Rodrigo Rocha Barros e o capitão-tenente Francisco José Martins Cavalcante, que deixa o cargo depois de cumprir dois anos de permanência à frente da representação da Marinha do Brasil, na região.
De acordo com o protocolo, a transmissão de cargo foi presidida pelo capitão dos Portos do Rio Grande do Norte, Alan Kardec. O ato solene contou com a participação de integrantes da Marinha do Brasil, autoridades, convidados locais, prefeitos e vereadores, além da comunidade em geral.
Natural do Rio de Janeiro, o capitão-tenente Barros tem 36 anos e é solteiro.  Ele disse que pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo capitão-tenente Cavalcante à frente da Agência nos últimos dois anos. O novo Agente da Capitania dos Portos disse ainda ser consciente responsabilidade que está assumindo, pois o trabalho não se resume apenas à estrutura física da Agência, mas é abrangente a uma área que compreende 57 municípios onde o órgão exerce a supervisão de atividades da Marinha Mercante, salvaguarda da vida humana no mar e também a prevenção da poluição hídrica.

Conferência Municipal de Assistência Social acontece hoje, no Hotel Costa Atlântico

HOTEL COSTA                         Hotel Costa Atlântico sediará o evento durante todo o dia
Nesta quarta-feira, 27, será realizada a IV Conferência Municipal de Assistência Social de Areia Branca, a partir das 8h, no salão de eventos do Hotel Costa Atlântico, na praia de Upanema. O evento é uma realização da Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal de Assistência Social.
O tema central da conferência é "Avanços na consolidação do sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a valorização dos trabalhadores e a qualificação na gestão dos serviços, programa, projetos e benefícios."
A IV Conferência Municipal de Assistência Social de Areia Branca tem como objetivo, entre outros, discutir e avaliar a participação popular e o exercício do controle social no âmbito do SUAS.
Discutir a atuação das entidades de Assistência Social, sua corresponsabilidade no âmbito do SUAS, na execução da política e na perspectiva do fortalecimento do controle social em todos os níveis, da participação popular e da democratização de sua gestão interna.
Conhecer e debater experiências de implementação do SUAS, que envolvam a participação popular e o controle social.
Eleger delegados para a Conferência Estadual de Assistência Social.

terça-feira, 26 de julho de 2011

Reitor da UFERSA, Josivan Barbosa se filia ao PT e poderá disputar Prefeitura de Mossoró

O reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Josivan Barbosa, assinou, no último sábado (23), a ficha de filiação ao PT e poderá disputar a Prefeitura de Mossoró pelo partido em 2012. “A minha decisão é concorrer. Vou tentar aglomerar os partidos de oposição em torno de um projeto para Mossoró”, declarou o novo petista, em entrevista a imprensa.
Josivan Barbosa propõe discussão de um projeto para Mossoró
O coordenador do PT na região Oeste, Tércio Pereira, afirmou que o nome de Josivan Barbosa será “muito bem recebido” na legenda, disse que a experiência dele como reitor da Ufersa nos últimos oito anos o “credencia para o cargo de prefeito”, mas observou que o partido ainda vai discutir “o melhor nome” para disputar a sucessão da prefeita Fafá Rosado (DEM).
“Nós temos a pré-candidatura do professor [Francisco de] Assis. O PT vai avaliar o melhor nome lá na frente. O partido terá maturidade para decidir isso. O reitor [Josivan Barbosa] colocou o nome à disposição, disse que quer ser candidato e nós vamos exercitar ao máximo as discussões para consolidar uma candidatura própria, buscando apoios com outros partidos”, comentou.
Josivan disse que decidiu se candidatar por considerar que Mossoró enfrenta uma “crise na gestão pública”, em virtude da hegemonia do grupo político que comanda a cidade há pelo menos 16 anos.
“Há 16 anos o município é administrado pelas mesmas pessoas. Estou entrando na disputa como uma segunda via, porque a primeira via está no poder. É uma mesma família que se alterna no poder. É a estratégia deles para se manter lá”, disse, numa crítica às duas facções da família Rosado, lideradas pela deputada federal Sandra Rosado (PSB) e pelo ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM), marido da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que rivalizam pelo controle do Executivo.
O reitor disse que deseja colocar sua “experiência na implantação da Ufersa em benefício da cidade”. “Chegou a hora de darmos uma contribuição à cidade”, declarou, acrescentando que escolheu o PT para se filiar por se identificar com “os aspectos da inclusão social com os quais o partido é comprometido”.
Com informações do site Nominuto

Ex-prefeito de São Bento do Norte é denunciado pelo MPF/RN por improbidade administrativa

O ex-prefeito de São Bento do Norte, Geraldo de Assunção Pereira, foi denunciado pelo Ministério Público Federal do RN por improbidade administrativa.

O ex-gestor é acusado de fraudar a licitação realizada para contratar empresa responsável por finalizar as obras de construção do matadouro público do município. 

Além do ex-prefeito, o contador João Paulino dos Santos Neto e o auxiliar de contabilidade Elloys Rodrigues dos Santos também responderão por improbidade.

Segundo o MPF/RN, as verbas para a construção do matadouro foram repassadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

As verbas para a construção do matadouro foram repassadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

Em 2002, a prefeitura contratou a empresa Rio Potengi Construções Ltda., que executou 72% e teve o contrato rescindido pela Prefeitura. 

Em 2004 outra licitação contratou a empresa Solidar Empreendimentos Ltda., no entanto, o contrato também foi rescindido sem que houvesse nenhum avanço nas obras, já que a empresa alegou impossibilidade de fazer o matadouro com os preços ofertadas há mais de um ano.

Para dar continuidade as obras uma nova licitação teria sido realizada, resultando na contratação da Construtora Santos Ltda. No entanto, as investigações desenvolvidas a partir da abertura de inquérito policial, revelaram que o ex-prefeito, com o auxílio de seu contador e auxiliar de contabilidade, dispensou a licitação para a contratar a Construtora Santos Ltda., realizando contratação direta. Para mascarar este ilícito, foi montada uma “pseudo”licitação, na verdade inexistente, sem qualquer competição.

A ação destaca que todos os documentos relacionados ao convite nº014/2005 foram forjados, apenas para dar ares de legalidade à verdadeira dispensa de licitação levada a efeito pelo ex-prefeito, bem como dos termos de homologação e adjudicação.

A suspeita de improbidade já havia sido levantada pela Controladoria Geral da União (CGU), que averiguou que as demais empresas “convidadas para a licitação”, Atlântica Construções Ltda. e BBC Construções e Comércio Ltda., tratavam-se de empresas de fachada.

“Há vício ao princípio da moralidade administrativa e dano ao erário com o simples ato de dispensar indevidamente uma licitação, pois se favorece uma determinada empresa, em detrimento de outras, sem falar de se ter ceifado a possibilidade da realização de um contrato mais vantajoso”, destaca o procurador da República Gilberto Barroso de Carvalho Júnior, que assina a ação.

Caso a ação seja julgada procedente, os acusados podem ter que ressarcir integramente o dano ao erário.

Além disso, podem ser condenados a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios pelo prazo de cinco anos.

Pelos mesmos fatos, o MPF/RN já ajuizou ação penal contra o ex-prefeito Geraldo de Assunção Pereira, que corre na 2ª Vara da Justiça Federal.

É bom lembrar  que o  réu não pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença final condenatória.

Fonte: Assessoria de Comunicação 
Procuradoria da República no RN

Aposentados e pensionistas já podem consultar se têm ou não direito à revisão do teto previdenciário

O Ministério da Previdência Social disponibilizou nesta segunda-feira(25) no site da instituição um espaço para os aposentados e pensionistas verificarem se têm ou não direito à revisão do teto previdenciário.
Consulta pode ser feita no endereço eletrônicohttp://www3.dataprev.gov.br/cws/revteto/index.asp. E ainda pela central telefônica 135.

Os beneficiários deverão informar o número de benefício, o CPF, a data de nascimento e o nome completo para saber se foram ou não selecionados para a revisão.

Foram selecionados, para a análise da revisão, os benefícios com data de início entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003, que tiveram o salário de benefício limitado ao teto previdenciário na data da concessão e os benefícios decorrentes.

Não terão direito à revisão os benefícios com data de início anterior a 5 de abril de 1991 e posterior a 31 de dezembro de 2003; os que não tiveram o salário de benefício limitado ao teto previdenciário na data da concessão; os precedidos de benefícios com data de início anterior a 5 de abril de 1991; os de valor equivalente a um salário-mínimo; os benefícios assistenciais - Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS; e aqueles concedidos aos trabalhadores rurais.

Os que tiverem saldo a receber terão os valores incorporados ao salário de benefício no pagamento de agosto, que será depositado nos cinco primeiros dias úteis de setembro. As informações sobre os valores atrasados serão disponibilizadas posteriormente.

Atrasados 
Segundo acordo homologado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o pagamento dos atrasados será feito em quatro datas: 31/10/2011 para os que têm direito a receber até R$ 6 mil; 31/05/2012 para quem é credor de um valor na faixa entre R$ 6.000,01 até R$ 15 mil; 30/11/2012 para os valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil; e 31/01/2013 para os créditos superiores a R$ 19 mil.

Nem todos os beneficiários que tiveram benefícios concedidos entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 têm direito à revisão pelo teto.
Foram identificados 601.553 benefícios limitados ao teto naquele período. Desses, 193.276 estão cessados há mais de cinco anos e não produzirão impacto financeiro. Em 277.116 não há diferenças a serem pagas.

Royalties renderam ao RN mais de R$ 29 mi em julho; Mossoró voltou ao topo da lista

MOSS                    Mossoró volta a liderar ranking em recebimento de royalties
Os royalties pagos pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar totalizaram R$ 29,82 milhões no mês de julho. Desse montante, R$ 16,99 milhões foram destinados ao governo de Estado e R$ 12,82 milhões a 93 municípios.
Todos os dados são públicos e divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do portalwww.anp.gov.br.
MUNICÍPIOS PRODUTORES     VALOR PAGO EM JULHO (R$)
1. Mossoró…………………………………………….…..………… R$ 1.923.325,22
2. Macau………………………………………….…………………. R$ 1.885.788,74
3. Guamaré……………………………………………….………… R$ 1.846.686,69
4. Pendências……………………………………………………… R$ 1.622.212,80
5. Areia Branca……………………………………....................… R$    707.841,99
6. Apodi…………………………………………………..…………. R$    537.815,00
7. Assú………………………………………………………….…… R$    428.165,02
8. Governador Dix-Sept Rosado…………………...............…….. R$   384.838,41
9. Alto do Rodrigues………………………………....……….…… R$    297.520,80
10. Carnaubais…………………………………….………………  R$    286.174,09
11. Caraúbas………………………………………………………  R$    260.990,99
12. Porto do Mangue………………………………….....………   R$    246.229,33
13. Upanema……………………………………………………..   R$    236.748,85
14. Felipe Guerra…………………………………………….….   R$    171.377,86
15. Serra do Mel…………………………………………….…..   R$    167.445,89
16. Afonso Bezerra………………………………………..……    R$       4.118,54

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Juiza Katia Cristina inocenta o médico e vice prefeito Bruno Filho

Bruno Filho é inocentado
Começou ganhando. A Juíza Katia Cristina Guedes Dias publicou a sentença do processo de Ação Penal Nº 5-76.2011.6.20.0032 - movida pelo ministério publico eleitoral contra o médico José Bruno Filho. A Juíza Kátia, reconheceu a tese da defesa no sentido de ausência de provas no processo das receitas médicas envolvendo o médico e vice prefeito José Bruno Filho. O resultado da sentença já está publicado no diário eletrônico da justiça.

TCE vai fiscalizar aplicação de recursos em 21 prefeituras e 24 Câmaras Municipais

VALEConselheiro Valério Mesquita confirma fiscalização nos municípios
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai requisitar a documentação comprobatória da aplicação de recursos públicos e certames licitatórios de 21 prefeituras e 24 Câmaras Municipais. A informação foi confirmada ontem, 21, pelo presidente do órgão, conselheiro Valério Mesquita.
A medida faz parte das competências constitucionais e legais do TCE que deve exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos entes jurisdicionados, sob os aspectos da legalidade, legitimidade e economicidade.
A decisão foi avalisada pela Primeira Câmara de Contas, que referendou um pedido da Diretoria Administrativa Municipal (DAM).
O presidente do TCE disse ainda que entre os critérios utilizados para escolha das prefeituras e câmaras a serem fiscalizados foram considerados as de maiores arrecadações, como também os municípios de grande número populacional.
Valério Mesquita explicou que também foi levado em consideração para fiscalização pelo corpo técnico os municípios que extrapolaram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e receberam um Termo de Alerta do TCE.
As grandes obras de engenharia com valores significativos também entraram na mira do órgão. Além dos municípios que não prestaram contas no triênio 2006, 2007 e 2008, complementou Mesquita. 
Confira a relação das prefeituras e das Câmaras Municipais que serão fiscalizadas pelo TCE.

Prefeituras
01. Prefeitura Municipal de PAU DOS FERROS
02. Prefeitura Municipal de MACAU
03. Prefeitura Municipal de GUAMARÉ
04. Prefeitura Municipal de CAICÓ
05. Prefeitura Municipal de ASSÚ
06. Prefeitura Municipal de VILA FLOR (ALERTA)
07. Prefeitura Municipal de SERRA DO MEL (ALERTA)
08. Prefeitura Municipal de SÃO PAULO DO POTENGI (ALERTA)
09. Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DO GOSTOSO (ALERTA)
10. Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DO AMARANTE (ALERTA)
11. Prefeitura Municipal de TOUROS (ALERTA)
12. Prefeitura Municipal de RIO DO FOGO (ALERTA)
13. Prefeitura Municipal de POÇO BRANCO (ALERTA)
14. Prefeitura Municipal de PARNAMIRIM (ALERTA)
15. Prefeitura Municipal de NATAL (ALERTA)
16. Prefeitura Municipal de MOSSORÓ (ALERTA)
17. Prefeitura Municipal de MACAÍBA (ALERTA)
18. Prefeitura Municipal de JOÃO CÂMARA (ALERTA)
19. Prefeitura Municipal de EXTREMOZ (ALERTA)
20. Prefeitura Municipal de CURRAIS NOVOS (ALERTA)
21. Prefeitura Municipal de CEARÁ - MIRIM (ALERTA)

Câmaras Municipais
01. Câmara Municipal de ALEXANDRIA
02. Câmara Municipal de BREJINHO
03. Câmara Municipal de ASSÚ
04. Câmara Municipal de CAIÇARA DO NORTE (ALERTA)
05. Câmara Municipal de CAICÓ
06. Câmara Municipal de CEARÁ - MIRIM
07. Câmara Municipal de CURRAIS NOVOS
08. Câmara Municipal de EXTREMOZ
09. Câmara Municipal de GUAMARÉ
10. Câmara Municipal de JOÃO CÂMARA
11. Câmara Municipal de LUÍS GOMES
12. Câmara Municipal de MACAÍBA
13. Câmara Municipal de MACAU
14. Câmara Municipal de NATAL
15. Câmara Municipal de MOSSORÓ
16. Câmara Municipal de PARNAMIRIM
17. Câmara Municipal de PAU DOS FERROS (ALERTA)
18. Câmara Municipal de POÇOS
19. Câmara Municipal de RIO DO FOGO
20. Câmara Municipal de SÃO GONÇALO DO AMARANTE
21. Câmara Municipal de SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
22. Câmara Municipal de SÃO PAULO DO POTENGI
23. Câmara Municipal de TOUROS
24. Câmara Municipal de VILA FLOR

· Com informações do TCE/RN

Petrobras faz entrega a Prefeitura de Areia Branca poço produzindo 26 mil litros de agua hora

Agua em abundância

Um antigo sonho dos moradores das comunidades de Casqueira I, II e Santos Reis se torna realidade. A Prefeitura de Areia Branca, recebeu na manhã de hoje 22/07, o poço que vai abastecer com agua potável 110 famílias residentes nestas áreas, o poço produz 26 mil litros de água por hora e foi doado pela Petrobras numa parceria com o município. Todas as residências receberam agua encanada graças ao trabalho e empenho do prefeito Souza que começou essa luta em beneficio dos moradores dessas comunidades.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

PSD de Kassab pode gorar?

Depois de infernizar os demos, subtraindo do partido vários parlamentares e integrantes de executivos estaduais, o PSD do prefeito Gilberto Kassab também come o pão que o diabo amassou. Para disputar as eleições municipais de 2012, a nova legenda precisa enviar 490,3 mil fichas de adesões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 7 de outubro.

“Guerra jurídica”

Até o início desta semana, somente 238 mil fichas tinham sido registradas pelos cartórios do país – menos da metade da exigência legal. O ex-deputado Saulo Queiroz, um dos chefões da nova sigla, tenta minimizar as dificuldades. Ele garante que até final julho o partido conseguirá atingir o piso mínimo de assinaturas válidas.



Além dos entraves cartoriais, o PSD de Kassab enfrenta outros obstáculos. Os demos ainda não engoliram a “traição” e estão prontos para na entrar na Justiça Eleitoral contra as deserções de parlamentares eleitos pela legenda. O PPS também promete recorrer para impugnar a nova legenda. A “guerra jurídica” promete ser encarniçada.

Suspeitas de fraudes

Nesta guerra não faltam farpas. Na semana passada, o juiz Carlos Zamith, lotado em Manaus (AM), acionou a Polícia Federal para investigar suspeitas de fraude numa lista de adesão ao novo partido. Das 900 apresentadas, 600 estão sob suspeição. Os indícios de fraude foram constatados num simples conferência entre as assinaturas na lista do PSD e no caderno de votação da última eleição.

“Apostaria o meu salário que foi uma pessoa que assinou uma das folhas inteirinha. A firmeza da escrita é a mesma”, afirma o juiz, que ainda aguarda as conclusões da PF. No Paraná e em Santa Catarina, as listas de adesão ao PSD também viraram alvos de inquéritos policiais com suspeitas de fraude.

Fonte: Blog do Altamiro Boges

Estatuto da Igualdade Racial completa um ano sem regulamentação

O Estatuto da Igualdade Racial completa um ano nesta quarta-feira (20) com aspectos positivos e negativos apontados pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto que deu origem à lei. Depois de peregrinar no Congresso por quase uma década, o documento foi sancionado em julho do ano passado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como Lei 12.288/2010.

Antes, porém, alguns artigos polêmicos que impediam a sua aprovação tiveram de ser suprimidos. E cabe ainda ao Executivo, por intermédio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), analisar pontos dessa lei geral que define o estatuto que requeiram desdobramentos em leis específicas para melhor viabilizar sua aplicação.

Paim lamenta que, um ano depois da sanção, essa regulamentação ainda não tenha ocorrido – a Seppir criou, apenas na semana passada, um grupo de trabalho com esse fim e prevê a conclusão do processo em 120 dias. Mas considera a aprovação do texto um avanço na ampliação dos direitos das pessoas que sofrem discriminação: "Quando você aprova um estatuto em 2010 para combater o preconceito significa que a sociedade e o Congresso brasileiro reconhecem que o preconceito é forte no Brasil".

O senador admite que o preconceito racial no país é um assunto complexo que precisa ser amplamente discutido na sociedade. Para ele, o estatuto pode justamente ajudar a nortear as ações de combate ao racismo. "O texto é uma compilação do que há de melhor em matéria de legislação e aponta caminhos para se quebrar e combater preconceitos", avalia.

Concessões

Um dos tópicos retirados do texto na ocasião determinava a adoção de cotas raciais para criação de vagas no ensino superior público. A supressão do artigo foi tida por muitos como um retrocesso. Paim defende, porém, que esse trecho específico, ao determinar genericamente ser atribuição dos governos encaminhar ações afirmativas, acaba contemplando os sistemas de cotas, assim como outros tipos de ações na área de saúde.

Para o senador, cada estado tem agora condições de criar políticas públicas para a comunidade negra sem se preocupar com questionamentos jurídicos. Paim dá o exemplo do sistema de cotas na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), criado pelo governo local no início da década e depois seguido por várias outras instituições de ensino.

Outro exemplo vindo do governo fluminense é o recente estabelecimento de cotas para negros em concursos públicos realizados pelo estado – possibilidade análoga está aberta aos municípios, como realizado por Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Paim considera medidas como essas protegidas contra eventuais ações judiciais em contrário. "Com o respaldo dessa lei (o Estatuto) não há como derrubar a política de cotas no Supremo Tribunal Federal", exemplifica.

Fonte: rede Brasil Atual

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Estudantes chilenos prometem maior ato desde a redemocratização

Estudantes e professores chilenos prometem organizar, nesta quinta-feira (14), as maiores manifestações desde a redemocratização do país, em 1989. Melhor não duvidar: nas duas últimas marchas, em 16 e em 30 de junho, os manifestantes quebraram os próprios recordes, reunindo em torno de 400 mil pessoas nas principais cidades.
São dias pouco agradáveis para o presidente do Chile, Sebastián Piñera. Além de ter sido obrigado a anunciar medidas para tentar frear os movimentos, ele enfrenta, nesta segunda-feira (11), protestos dos trabalhadores do setor mineral, principal atividade econômica nacional. Os operários querem garantias de que não haverá privatização da Codelco, a estatal do cobre.

O momento coloca em xeque a visão de um “Chile-maravilha”, comprada por parte da sociedade brasileira e dos países ricos. Os estudantes querem colocar a nu um sistema educacional que consideram desigual e excludente.

"O crescimento do mercado de educação superior fez com que aparecessem muitas diferenças entre os estudantes e entre as instituições", afirma Germain Dantas, presidente da Federação de Estudantes da Universidade Federico Santa Maria, uma instituição privada de Valparaíso, e integrante da Confederação de Estudantes do Chile. "Há um uso massivo de recursos que não assegura a qualidade."

Ele refere-se ao sistema adotado durante a ditadura de Augusto Pinochet (que governou de 1973 a 1990). No início da década de 1980, o governo decidiu promover a abertura ao modelo privado de educação. A visão era de que a criação de uma rede particular forte provocaria uma melhoria das escolas públicas. A lógica era simples: receberiam mais financiamento as unidades que conseguissem atrair mais estudantes, supondo-se que uma quantidade maior seria a consequência de um ensino de mais qualidade.

Os alunos passaram a escolher. Se quisessem seguir em uma escola pública, poderiam. Se quisessem migrar ao ensino privado, receberiam uma espécie de vale-educação, ou seja, a escola é subsidiada por cada estudante que recebe. “Em vez de funcionar como um instrumento para acabar com a desigualdade, a educação se transformou em um elemento para reproduzi-la”, lamenta Jaime Gajardo, presidente do Colégio de Professores do Chile, entidade que reúne 100 mil docentes de todos os níveis educacionais.

No sistema universitário a situação se complicou ainda mais. Tanto nas instituições públicas quanto privadas é preciso pagar matrículas e mensalidades. Os juros fazem com que as dívidas, que inicialmente vão do equivalente a R$ 10 mil a R$ 15 mil, atinjam valores quatro ou cinco vezes maiores. Até esta semana, mesmo quem perdia o emprego deveria seguir pagando o crédito educacional.

Herança

Esta é uma das questões centrais: a Concertação, aliança de partidos que governou o Chile da redemocratização até o ano passado, não fez esforços para reformar o sistema. Pelo contrário, criou medidas na tentativa de aperfeiçoá-lo, acreditando que juros um pouco mais baixos ou um número maior de bolsas resolveriam a questão. “Hoje em dia estamos vendo as consequências disso. Você reforma algumas coisas, mas não muda o substancial. Ao não mudar o substancial, os problemas remanescentes explodem, afloram inevitavelmente”, diz Gajardo.

A conta que hoje se cobra foi apresentada pela primeira vez em 2006, quando centenas de milhares de estudantes secundaristas foram às ruas, na chamada Revolta dos Pinguins. O que se queria era o fim da municipalização do ensino, o fim do lucro nos colégios privados, a gratuidade da prova de seleção universitária e a anulação da lei do período Pinochet, que criava as várias categorias de escolas. A presidenta Michelle Bachelet aceitou convocar uma comissão que, no fim das contas, não deu espaço às reivindicações centrais dos jovens.

O movimento volta agora e, segundo lideranças da mobilização, vê com total descrédito uma solução negociada entre Executivo e Legislativo. “Isso não terá solução na política tradicional. Estamos reivindicando uma série de saídas que não estão previstas na política tradicional, como o plebiscito, que são medidas mais democráticas e que incluem a sociedade”, avisa o estudante Dantas.

Pagando o pato

Piñera havia avisado que este seria o ano da educação. Os estudantes foram às ruas reforçar a mensagem. Cientes de que o caminho do presidente era o de incentivo ao atual modelo, acharam melhor deixar claro que acreditam na ruptura e na formulação de um novo sistema. Quis a soma de fatores que o cansaço se tornasse público e massivo durante o governo conservador.

Em uma demonstração de pouca habilidade política, o ministro da Educação, Joaquín Lavín, determinou, pouco antes da segunda jornada de protestos por todo o país, que as escolas tomadas por estudantes antecipassem as férias de meio de ano. Ele próprio admitia que eram 206 unidades apenas na região metropolitana de Santiago.

“O ano escolar significa um certo número de horas de classes que devem ser respeitadas. Está em jogo também o subsídio que têm de receber os colégios e seus mantenedores”, ameaçava, indicando também que os estudantes teriam aulas até janeiro para repor o atraso caso não respeitassem a medida.

A resposta foi simples. Dois dias depois, o Chile assistiu à sua maior manifestação em quase três décadas. Em um protesto bem humorado, os alunos sugeriram que Lavín tomasse "o caminho da praia", uma alusão a um pedido de demissão.

Secundaristas e universitários consideram que o ministro não tem mais condições de negociar uma solução para a crise. “É uma jogada política extremamente maquiavélica. Não resolve. É má política. (Nós) nos opomos a isso, assim como os estudantes secundários, afetados por essa medida, recusaram cumpri-la e seguem mobilizados”, afirma Dantas.

Piñera assumiu a negociação em pronunciamento em cadeia de rádio e TV na última semana. Anunciou um pacote de medidas no valor de US$ 4 bilhões (R$ 6,3 bilhões) para tentar encontrar uma solução. Prometeu aumentar o número de bolsas aos mais pobres e reduzir os juros de financiamento das universidades.

Não se comprometeu, no entanto, com as causas centrais: o fim da municipalização, ou seja, dar um novo caminho ao ensino em 40% das escolas do país; acabar com o sistema que dá ao país uma formação desigual e voltada exclusivamente ao mercado, deixando de lado a formação cidadã; e a estatização do ensino universitário. Como Bachelet em 2006, Piñera corre o risco de ver o movimento crescer.

“Há diferentes visões de como deve ser a educação. Há que se abrir a todas essas visões, e que se realize um plebiscito para definir qual a visão que vai prevalecer. Não pode seguir o que se vê hoje em dia, que é um governo que quer impor sua visão a todo o resto da sociedade”, pondera Gajardo.

Fonte: Rede Brasil Atual

segunda-feira, 11 de julho de 2011

O cerco aos assassinos do blogueiro do RN

Deu no blog do Altamiro Borges

O ativista digital Daniel Dantas, do blog “De olho no discurso”, informa que a polícia do Rio Grande do Norte deteve na semana passada nove suspeitos pelo assassinato do blogueiro Ednaldo Figueira, em 15 de junho passado. Presidente do PT de Serra do Mel, cidade próxima a Mossoró, ele denunciava em seu jornal e na sua página na internet as irregularidades na prestação de contas da prefeitura local, comandada pelo PSDB. Crime com “motivação política”
Ednaldo chegou a receber ameaças anônimas por telefone e até retirou uma enquete contra o prefeito Josivan Bibiano (PSDB) do seu blog. Mas isto não foi suficiente. Ao sair do seu escritório, ele recebeu vários disparos de pistoleiros que chegaram em motocicletas. Além dos suspeitos, a polícia apreendeu oito armas, sendo quatro espingardas calibre 12 e quatro revólveres calibre 38, e farta munição.
O delegado Odilon Teodósio, responsável pela investigação, não quis antecipar ainda informações sobre o mandante do assassinato, mas confirmou que a motivação do crime foi política. O clima de violência política na cidade é tenso e há muita informação desencontrada. Mas o blogueiro Daniel Dantas avalia que o cerco está se fechando sobre os criminosos, fruto da ampla repercussão do caso.

Repercussão nacional e internacional

O bárbaro assassinado ganhou repercussão nacional e internacional. O episódio foi denunciado durante o II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas, realizado em Brasília de 17 a 19 de junho, e rapidamente foi replicado nas redes sociais. Uma moção foi aprovada exigindo imediata e rigorosa apuração do caso. Até a ONG Repórteres Sem Fronteira (RSF) repercutiu o primeiro assassinato de um blogueiro brasileiro.
Segundo Nelson de Sá, da coluna “Toda Mídia”, vários veículos internacionais, como o respeitado Guardian, registraram a morte do blogueiro, “comparando-o ao iraniano Omid Reza Mir Sayafi, assassinado há dois anos”. O jornalista da Folha lembra que Ednaldo era “líder local do PT, do ex-presidente Lula da Silva e da atual, Dilma Rousseff. Era um opositor aberto do prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo, do Partido da Social Democracia Brasileira, de centro-direita”.

Votou, perdeu o valor

O deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza e o ex-prefeito de Currais Novos, José Lins, não devem estar achando a menor graça. 
Nas eleições do ano passado os dois ajudaram a eleger o senador José Agripino...e Ezequiel ainda votou no filho do senador, o deputado Felipe Maia. Pois agora, tanto Ezequiel quanto Zé Lins viraram alvos da Rádio Ouro Branco, emissora do grupo de comunicação de Agripino. É que o cenário mudou...e certamente as personalidades também... Ezequiel vai apoiar a candidatura à prefeita da irmã, Milena Galvão. E Zé Lins será, ele próprio, candidato a prefeito. Logo, nenhum dos dois apoiará a candidatura à reeleição do prefeito Geraldo Gomes, do DEM de Agripino...e é aí ondeestá o X da questão. E o grupo de Milena faz questão de lembrar: foi no apartamento de Agripino, em Natal, que ficou mais do que combinado que Milena seria a vice de Geraldo Gomes...que não disputaria reeleição para da vez a Milena em 2012...

Saudades do meu amigo

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