Quanto vale um voto? Uma botina, óculos, um remédio, uma caixa d’água, a inscrição de um filho numa escola? A marcação de uma cirurgia, uma casa, uma cesta básica ou a garantia de alguns reais a mais todo mês? A evolução no esquema de compra de votos levou o Ministério Público Federal (MPF) a determinar, em ano eleitoral, um pente-fino nos programas sociais pelo país. As investigações estão em curso. No Rio Grande do Norte, a Justiça acatou o pedido dos procuradores e suspendeu a distribuição do Cheque Reforma nesse período. No Amapá, uma recomendação, com base em denúncias do uso eleitoreiro do Renda para Viver Melhor e Amapá Jovem, pede que o Banco do Brasil monitore os pagamentos. Nas regiões Norte e Nordeste, a orientação dos procuradores eleitorais é a mesma: restringir o uso da máquina pelos candidatos. Entre as prioridades nas investigações estão o Minha Casa, Minha Vida e programas complementares ao maior projeto de distribuição de renda do país e bandeira do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família.
O assunto é polêmico. A assistência social demorou a ser tratada como política pública no país. No passado, dependia-se quase que exclusivamente da boa-fé dos políticos. Ou das primeiras-damas. Os programas representam um avanço na consolidação da cidadania. Ao mesmo tempo, são um filão para a compra de votos. A prática é tão recorrente que nem os órgãos de controle têm esperança de que acabe. A fiscalização é difícil. A comprovação, ainda mais. “É como subir de escada enquanto o crime vai de elevador”, diz o procurador eleitoral da Paraíba, Werton Magalhães Costa. Para ele, o desvio de finalidade existe toda vez que o interesse público é esquecido e os benefícios são distribuídos pela ótica do administrador.
No último mês, o Correio percorreu algumas regiões em que a compra de votos é ainda mais recorrente. Feita sem pudor e às claras. Com um bebê de colo, a potiguar Egelânia Maria da Cunha, de 30 anos, encarou comícios e empurra-empurra pela promessa de uma laqueadura. Desistiu no meio da campanha. Ficou sem o procedimento, promessa de um médico candidato que ela diz não lembrar o nome. Este ano tem nova eleição. Egelânia, que tem quatro filhos, já espera o contato(1) de outro político para conseguir a cirurgia. “Não consigo marcar no posto. Tem que pegar senha. Estou na fila.”
O procurador eleitoral de Sergipe Ruy Nestor Bastos Mello elenca as promessas que já viraram processos criminais. “Dinheiro vivo, casas, tratamento de saúde. Em alguns casos, é aquilo que o poder público deveria dar de forma obrigatória e que está previsto em lei, como alguns programas sociais. Sempre tem alguém achando que é o pai da criança”.
O assunto é polêmico. A assistência social demorou a ser tratada como política pública no país. No passado, dependia-se quase que exclusivamente da boa-fé dos políticos. Ou das primeiras-damas. Os programas representam um avanço na consolidação da cidadania. Ao mesmo tempo, são um filão para a compra de votos. A prática é tão recorrente que nem os órgãos de controle têm esperança de que acabe. A fiscalização é difícil. A comprovação, ainda mais. “É como subir de escada enquanto o crime vai de elevador”, diz o procurador eleitoral da Paraíba, Werton Magalhães Costa. Para ele, o desvio de finalidade existe toda vez que o interesse público é esquecido e os benefícios são distribuídos pela ótica do administrador.
No último mês, o Correio percorreu algumas regiões em que a compra de votos é ainda mais recorrente. Feita sem pudor e às claras. Com um bebê de colo, a potiguar Egelânia Maria da Cunha, de 30 anos, encarou comícios e empurra-empurra pela promessa de uma laqueadura. Desistiu no meio da campanha. Ficou sem o procedimento, promessa de um médico candidato que ela diz não lembrar o nome. Este ano tem nova eleição. Egelânia, que tem quatro filhos, já espera o contato(1) de outro político para conseguir a cirurgia. “Não consigo marcar no posto. Tem que pegar senha. Estou na fila.”
O procurador eleitoral de Sergipe Ruy Nestor Bastos Mello elenca as promessas que já viraram processos criminais. “Dinheiro vivo, casas, tratamento de saúde. Em alguns casos, é aquilo que o poder público deveria dar de forma obrigatória e que está previsto em lei, como alguns programas sociais. Sempre tem alguém achando que é o pai da criança”.
