O Mossoroense destaca que o Departamento Intersindical de Estudos
Socioeconômicos (Dieese) apontou que o Governo do Estado do Rio Grande
do Norte está no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal há
doze anos. O levantamento sobre os dados oficiais da administração foi
divulgado ontem e teve como base site da Secretaria de Planejamento do
Governo do Estado e o Portal da Transparência. O relatório explica que
entre o primeiro quadrimestre de 2002 e o segundo quadrimestre de 2014 a
receita corrente líquida do Rio Grande do Norte subiu de R$ 1,874
bilhão para R$ 7,609 bilhões. Um crescimento de 306,0%.
Já a despesa líquida com pessoal, no mesmo período, saltou de R$
883,733 milhões para R$ 3.718 bilhões, subindo 320,7%. Isso mostra que
proporcionalmente os gastos com pessoal cresceram mais do que a receita
corrente líquida. “Observa-se, portanto, que ao longo dos 12 anos
analisados, em 84,2% dos relatórios publicados, a despesa líquida com
pessoal do Poder Executivo do Rio Grande do Norte vem se posicionando
dentro do limite prudencial (entre 46,55% e 49,00%), com média calculada
de 48,25%”, diz o relatório.
“Observa-se que a Receita Disponível do Poder Executivo, em 2013
(janeiro a agosto), foi de R$ 3,8 bilhões e passou para 4 bilhões, em
2014 (janeiro a agosto). O incremento nesses primeiros oito meses do ano
corrente foi de R$ 275,7 milhões, o que corresponde a uma variação de
7,2%. Por outro lado, o Gasto com Pessoal e Encargos nos primeiros oito
meses de 2013 passou de R$ 2,43 bilhões para 2,47 bilhões em igual
período de 2014. O incremento foi de 1,9% o que correspondeu, em valores
monetários, a R$ 45,9 milhões”, explicou.