João Rebouças, que é areia-branquense, é o mais novo membro da Alejurn (Foto: Divulgação / TJRN)
Em eleição realizada na sexta-feira, 28, no Auditório Central da Procuradoria Geral do Estado, o desembargador João Rebouças foi eleito para a cadeira nº 19 da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte (Alejurn). Dos 39 membros aptos a votar, compareceram 35 e à unanimidade escolheram o magistrado do TJ potiguar como novo integrante da instituição. O patrono da cadeira é o jurista Claudionor de Andrade. O desembargador Rebouças vai ocupar a vaga do procurador Miguel Josino Neto, recentemente falecido. O resultado foi conhecido pouco depois das 16 horas do mesmo dia.
Segundo o presidente da Alejurn, o procurador do Estado Adalberto Targino, a academia é uma entidade que tem por lema “recta ratio” – a reta razão – constituída por juristas de renome estadual e nacional, eleitos em escrutínio secreto após rigorosa e prévia seleção intelectual e moral (idoneidade intocável e notório saber jurídico). Para ser membro da Academia há a exigência do exercício do magistério superior de direito no mínimo de 5 anos, autoria de livros jurídicos, curriculum profissional de elevado destaque e ser possuidor de curso de pós-graduação de doutorado ou mestrado em direito.
O candidato, após aprovação científica do seu curriculum pelo Conselho Diretor, votação vitoriosa pelo colégio acadêmico e posso formal e solene, recebe o diploma e as insígnias e vestes talares, com o titulo de acadêmico vitalício, imortal e confrade ad eternum (para sempre).
A eleição foi presidida pelos acadêmicos Carlos Miranda Gomes, Odúlio Botelho e Luiz Antônio Marinho, integrantes da Comissão Eleitoral designada pelo presidente Adalberto Targino, que já lavraram ata oficial proclamadora do resultado tão logo terminou a contagem dos votos.
“O resultado das urnas que elegeram e proclamaram Acadêmico vitalício o professor, escritor, jurista e desembargador João Rebouças teve repercussão nos meios forenses de Natal, do Estado e até nacional pela votação unânime dos votantes e pela calorosa acolhida do seu nome pelo seleto Colégio Acadêmico da Alejurn, notadamente por ver nele as qualidades jurídico-científicas do estudioso do Direito e a sua carreira na magistratura potiguar”, afirmou o acadêmico Adalberto Targino, presidente da Academia de Letras Jurídicas do RN. (Com informações do TJRN).