"Abuso de poder nas eleições: ensaios", é o título definitivo do livro que será lançado pelo Magistrado José Herval Sampaio Junior ainda este mês, no qual analisa juridicamente aspectos da sua atuação enquanto Juiz Eleitoral nas Eleições Municipais do ano de 2012 e na nova eleição que se seguiu no município de Mossoró-RN.
Bastante polêmico, o então Juiz Eleitoral Herval Sampaio eternizou sua atuação à frente da jurisdição da 33ª Zona Eleitoral, no interior do Rio Grande do Norte, com uma participação efetiva no exercício do poder de polícia da propaganda, comparecendo à fiscalização dos eventos e movimentações políticas e resolvendo pessoalmente diversos conflitos e irregularidades detectadas durante a campanha.
Já na condução dos feitos eleitorais relativos às eleições regulares, o Magistrado atuou de forma marcante, proferindo decisões polêmicas que culminaram com um intenso debate acerca da efetividade da jurisdição eleitoral e dos limites da atividade judicial.
Os processos que tramitaram nas duas zonas eleitorais de Mossoró-RN terminaram com a cassação dos candidatos eleitos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, com a anulação da eleição realizada em outubro de 2012 e a realização de nova eleição, que ocorreu no mês de maio de 2014, tendo o Autor também atuado como Juiz Eleitoral, afirmando a importância de seu papel em todo o processo.
Ao analisar prestações de contas eleitorais relativas às eleições realizadas, o Juiz Herval Sampaio inovou ao incluir em sua decisão a apreciação de elementos materiais que não tinham sido incluídos pelos candidatos e que foram presenciados por ele quando da fiscalização de eventos e movimentações políticas.
O livro, que traz prefácio escrito por um dos maiores juristas do Direito Eleitoral brasileiro, será lançado durante o I Encontro Mossoroense de Estudos Jurídicos que ocorrerá em Mossoró-RN nos dias 28 e 29 de agosto próximos, estando já com lançamento marcado para diversos outros municípios.
