A eleição suplementar de Mossoró está com cinco processos de impugnação de candidatura. O juiz Herval Sampaio Júnior, da 33ª Zona Eleitoral, confirmou que quatro dessas impugnações serão sentenciadas até amanhã. Os cinco processos são referentes a três candidatos. A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) está tendo o seu registro questionado pelo Ministério Público Eleitoral e pelo prefeito em exercício Francisco José Júnior. Situação semelhante enfrenta a ex-prefeita Cláudia Regina (DEM), que também enfrenta dois processos de impugnação de registro.
Herval Sampaio analisa as alegações dos pedidos para indeferir os registros das candidaturas
O quinto processo já impetrado na Justiça Eleitoral é de Cláudia Regina contra o registro do prefeito em exercício Francsico José Júnior. O juiz Herval Sampaio confirmou que até amanhã estará sentenciando os processos referentes aos registros de Cláudia Regina e Larissa Rosado. O magistrado explicou que já se antecipou ao caso das duas candidatas porque, desde a semana passada, que elas foram notificadas para se pronunciarem sobre os registros. Tanto Larissa quanto Cláudia foram condenadas pelo Tribunal Regional Eleitoral com inelegibilidade por oito anos.
Trâmite
“Mas o caso do prefeito Francisco José Júnior envolve uma tese então estaremos seguindo todos os prazos processuais e só deveremos julgar na semana seguinte”, disse o magistrado. Ele explicou ainda que o processo contra o prefeito em exercício está com o prazo de manifestação do político. Em seguida será remetido para parecer do Ministério Público Eleitoral. Nessa ação de impugnação o advogado Olavo Hamilton, que representa Cláudia Regina, argumentou que para ser candidato ao Executivo Francisco José Júnior teria que se desincompatibilizar do cargo até 48 horas após a homologação do seu nome na convenção.
Segundo Olavo Hamilton o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral é o de que o interino de um cargo no Executivo adquire as mesmas condições de quem ele substitui. “Ou seja, o prefeito interino pode concorrer no cargo quando se trata de reeleição. Mas no caso dele (Francisco José Júnior) ele é candidato a eleição. Veja que se ele fosse candidato teoricamente poderia disputar duas reeleições, porque já está no cargo agora e ainda poderia disputar a reeleição daqui a quatro anos, caso fosse vencedor nesse pleito”, explicou o advogado. Ele ressaltou que quando um candidato concorre a eleição não pode permanecer no cargo. “O instrumento da reeleição é que permite a candidatura estando no cargo”, Olavo Hamilton.
A eleição suplementar de Mossoró tem o pedido de seis registros de candidatura: Cláudia Regina (DEM), Larissa Rosado (PSB), Francisco José da Silveira Júnior (PSD), Gutemberg Henrique Dias (PCdoB), Josué Moreira (PSDC) e Raimundo Nonato (PSol).
Bate-papo - Herval Sampaio Júnior
Juiz eleitoral
Com as representações questionando os registros de candidatura, como será o procedimento?
No caso da representação de Cláudia Regina contra Silveira Júnior estou dando andamento, estamos na fase de manifestação de Silveira Júnior. Depois abrirei vista para o Ministério Público. Já no caso dos questionamentos com relação a Larissa Rosado e Claudia Regina (que tiveram os registros) iremos julgar até quarta-feira (amanhã). Veja que nós nos antecipamos ao abrir o prazo para elas se manifestarem desde a semana passada. Em tese já posso até decidir.
Há questionamentos do Ministério Público e de advogados, o senhor proferirá duas decisões ou apenas uma para cada candidata?
Irei julgar uma única vez. Não farei mais do que uma decisão para cada candidato. Ou seja, julgarei esses dois processos em uma única decisão. Tratarei em um rumo só.
Os processos envolvendo Larissa Rosado e Cláudia Regina o senhor decide agora. Por que o de Francisco José Júnior não sai esta semana também?
Porque nesse caso (de Francisco José Júnior) não há um caso de inelegibilidade ou ausência de condição de elegibilidade. O que está se levantando (os advogados de Claudia Regina) é uma tese e por isso seguirei todos os prazos de lei. O processo está para manifestação do prefeito (Francisco José Júnior) e depois abro para vista do Ministério Público.
Como o senhor avalia esse início de campanha da eleição suplementar de Mossoró?
Pela experiência que tive nas eleições anteriores eu já esperava. Veja que tivemos, na eleição passada, a judicialização e a confirmação pelo Tribunal Regional Eleitoral. É natural. Estou preocupado com cada momento. Estou trabalhando, estou no meio da rua. Aliás, eu vou para o meio da rua e vejo que o meu trabalho de poder de polícia preventivo tem surtido efeito. Veja que no caso das convenções eu determinei que fosse cartoriais e todas foram. Agimos preventivamente para que as convenções não se transformassem em comícios. Estamos seguindo todas as fases e com fiscalização.
Fonte: Blog do J. Belmont