A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) decidiu, na manhã desta quinta-feira (4), proibir a comercialização de bebidas alcoólicas nas eleições municipais de 7 de outubro em todo o Rio Grande do Norte. A Portaria de nº 181/2012 será publicada na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado, confirmou o comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo Silva.
Com a medida, os estabelecimentos que forem flagrados vendendo bebidas alcoólicas – ou promovendo o consumo do produto – no período de 6h às 18h do domingo (7), poderão ser fechados no dia do pleito e os responsáveis pela comercialização detidos e conduzidos à delegacia.
A chamada ‘Lei Seca’ no dia das eleições não é imposta a todo o país, pois não há uma lei específica para isso. Em cada estado, é a Secretaria de Segurança Pública quem decide a adoção ou não da medida.
Caso haja segundo turno, e os órgãos entendam que seja necessário vetar a venda de bebidas alcoólicas, uma nova portaria deve ser editada.