Uma licitação feita pelo prefeito da cidade de Passagem, Ronaldo Meireles, chamou atenção do Ministério Público. Pregão presencial número 02/2012 realizado pelo Executivo adquiriu “fogões, refrigeradores, televisores, liquidificadores industriais e gelágua”, que teriam como objeto distribuir em evento comemorativo ao Dia das Mães.
O fato gerou duas medidas do Ministério Público. O promotor Vinícius Lins Leão emitiu recomendação para que o prefeito suspendesse o pregão para compra dos produtos e, além disso, também foi aberta investigação sobre o real objetivo da compra dos bens, inclusive porque Passagem é um dos 139 municípios em estado de emergência no Rio Grande do Norte.
“Em que pese a situação de emergência decretada pelo Município de Passagem/RN, a distribuição de bens, valores ou benefícios não pode ocorrer de forma irrestrita, devendo, ao contrário, guardar rigorosa relação de pertinência com a motivação excepcional que ensejou a decretação do estado de emergência”, escreveu o promotor na recomendação.
Por Anna Ruth Dantas