MP move ação bilionária contra o cartel do cimento

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de Natal, ajuizou Ação Civil Pública contra seis empresas, duas associações e um sindicato nacional por suposto cartel no mercado de cimento e concreto no País. 

Pela configuração de infração à ordem econômica o Ministério Público pede a condenação das rés ao pagamento, solidariamente, de R$ 5,6 bilhões a título de danos morais e coletivos a serem recolhidos ao Fundo Nacional de Direitos Difusos.

Na ação, o Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, José Augusto de Souza Peres Filho, requer também à Justiça a condenação das rés ao pagamento de 10% dos valores pagos por cimento ou concreto adquiridos por consumidores das marcas por elas comercializadas, entre os anos de 2002 e 2006, a título de dano patrimonial individual homogêneo.

Fonte: Assessoria