Lula Marques/Folha
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais) marcou para 17 de agosto uma assembléia de contornos inéditos.Vai-se discutir a hipótese de deflagração de uma greve nacional dos cerca de 16.100 juízes em atividade no país.
Donos de contracheques com valor médio de R$ 23 mil mensais, os juízes reivindicam reajuste de 14,79%. O governo resiste.
Como alternativa à paralisação, os juízes cogitam marcar um “dia nacional de mobilização”.
Se prevalecer essa modalidade mais branda de protesto, pretende-se levar a Brasília algo como 1.000 representantes da categoria.
Tenta-se atrair para o movimento os procuradores e promotores do Ministério Público.
Pretende-se fazer uma manifestação defronte da sede do STF, para chamar a atenção para a causa da magistratura.
A notícia sobre a assembléia de juízes foi à página da Ajufe na web nesta terça (21) – mesmo dia em que o CNJ aprovou uma velha reivindicação dos juízes.
Resolução do Conselho Nacional de Justiça estendeu aos magistrados benefíciosconcedidos a membros do Ministério Público.
Os juízes foram brindados com auxílio-alimentação, ajuda de custo para atividades realizadas fora da jurisdição e pedidos de licença.
As licenças serão remuneradas quando a justificativa for a realização de cursos no exterior ou a indicação para atuar como diretor de entidades de classe.
Não haverá remuneração quando a licença for escorada em “motivos pessoais”.
Há mais: já beneficiados com férias anuais de 60 dias, os magistrados ganharam o “direito” de vender 20 dias do período de repouso.
A resolução do CNJ não tem amparo legal. A Loman (Lei Orgânica da Magistratura) não prevê tais benefícios.
Invocou-se a necessidade de equiparar juízes a procuradores e promotores. O problema é que, para o Ministério Público, os benefícios constam de lei.
Abriu-se, assim, a perspectiva de a Advocacia-Geral da União contestar judicialmente a decisão do CNJ.
Em função disso, os magistrados incluíram na pauta de reivindicações que os leva a flertar com a greve o “cumprimento imediato” da resolução do CNJ.
Se a União dobrar os joelhos, você, caro contribuinte, vai pagar a conta. Não há, por ora, estimative da cifra que escoará do Tesouro Nacional.
Quanto ao pedido de aumento salarial de 14,79%, depende de aprovação no Congresso.
Se decidirem atender aos juízes, os congressistas terão de alterar o teto de remuneração do serviço público.
Aumentados, os magistrados passariam a ganhar, no topo da carreira, pouco mais de R$ 26 mil.
Alcançariam os ministros do STF, cuja remuneração (R$ 26.723) serve de pé-direito para toda a administração pública.
Defende-se que os membros do Supremo passem a receber R$ 30.675. Algo que estimularia os parlamentares, já equiparados ao STF, a se autoreajustar.
Seria acionado, então, um efeito dominó que iria da presidente da República e dos ministros a deputados estaduais e vereadores.
A torrente de reajustes não faz nexo com a política econômica de cintos apertados conduzida pela gestão Dilma Rouseff.