A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove na quinta-feira (19) audiência pública para discutir a redução da mistura de etanol na gasolina e a política nacional de combustíveis.
A Medida Provisória 532/11, editada em abril, permite a redução da mistura possível de etanol anidro à gasolina – de 20% a 25% para 18% a 25%. Segundo o governo, o objetivo da medida é evitar os impactos diretos da elevação do preço do etanol no valor cobrado pela gasolina.
A MP 532/11 também submete a produção, a importação, a exportação, a estocagem e a venda do etanol ao controle da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Antes, o etanol era considerado um subproduto agrícola e não era fiscalizado pela ANP.
A partir de 13 de junho, a MP 532/11 passa a trancar a pauta do Plenário.
Planejamento
A realização de audiência para discutir o tema foi sugerida pelos deputados Sarney Filho (PV-MA) e Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
Mendes Thame criticou a redução da parcela de etanol na gasolina. Para ele, o governo deveria ter criado estoques reguladores de etanol, além de estímulos e crédito para aumentar e renovar os canaviais.
"Se nós queremos que a frota de automóveis continue crescendo, temos que aumentar a produção de cana. Isso é uma coisa óbvia. Não adianta ficar reduzindo só a mistura do álcool, porque isso prejudica as emissões de gases do efeito estufa. Se ficar só gasolina, piora a poluição na atmosfera e vamos perdendo as imensas vantagens que o álcool traz para o ambiente", disse Mendes Thame.
Convidados
Foram convidados para a audiência:
- o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão;
- o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Borges Rodrigues Lima;
- o presidente da Petrobras Biocombustível (PBio), Miguel Rossetto;
- o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar), Renato Augusto Pontes Cunha;
- o secretário-executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas e Biodiversidade,
Fábio Feldmann;
- o presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Única), Marcos Sawaya Jank;
- o coordenador do Fórum Sucroenergético Nacional e presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Luiz Custódio Cotta;
- a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Lisa Gunn.
A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 8.