O Ministério Público Federal em Mossoró denunciou à Justiça Federal o ex-presidente da Câmara Municipal, João Newton Escóssia Júnior, pela prática do crime de peculato (desvio de recursos públicos por servidor).
A denúncia é resultado da “Operação Sal Grosso”, deflagrada pelo Ministério Público Estadual.
Na ocasião, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do vereador, foram encontrados 520 livros fornecidos pelo governo federal.
Os livros didáticos foram enviados pelo Ministério da Educação, mas ao invés de serem repassados para a rede pública de ensino, estavam no interior da residência do denunciado.
Para o procurador da República, Fernando Rocha de Andrade, “o acusado se valeu da posição de presidente da Câmara para se apropriar de grande quantidade de livros fornecidos pelo Ministério da Educação”.
O procurador destaca ainda que a materialidade dos fatos está sobejamente comprovada no processo, tendo em vista o auto de apreensão dos livros, presente no inquérito policial que trata da Operação “Sal Grosso”.
Se a denúncia for julgada procedente pela 8ª Vara da Justiça Federal, João Newton Escóssia Júnior pode ser condenado à pena de dois a 12 anos de reclusão, além do pagamento de multa.
Operação Sal Grosso – A Operação Sal Grosso foi deflagrada em 14 de novembro de 2007 com o objetivo de apurar fraudes praticadas por membros da Câmara Municipal de Mossoró.
O processo, que ainda não tem decisão definitiva, corre na 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
Fonte: MPF/RN
A denúncia é resultado da “Operação Sal Grosso”, deflagrada pelo Ministério Público Estadual.
Na ocasião, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do vereador, foram encontrados 520 livros fornecidos pelo governo federal.
Os livros didáticos foram enviados pelo Ministério da Educação, mas ao invés de serem repassados para a rede pública de ensino, estavam no interior da residência do denunciado.
Para o procurador da República, Fernando Rocha de Andrade, “o acusado se valeu da posição de presidente da Câmara para se apropriar de grande quantidade de livros fornecidos pelo Ministério da Educação”.
O procurador destaca ainda que a materialidade dos fatos está sobejamente comprovada no processo, tendo em vista o auto de apreensão dos livros, presente no inquérito policial que trata da Operação “Sal Grosso”.
Se a denúncia for julgada procedente pela 8ª Vara da Justiça Federal, João Newton Escóssia Júnior pode ser condenado à pena de dois a 12 anos de reclusão, além do pagamento de multa.
Operação Sal Grosso – A Operação Sal Grosso foi deflagrada em 14 de novembro de 2007 com o objetivo de apurar fraudes praticadas por membros da Câmara Municipal de Mossoró.
O processo, que ainda não tem decisão definitiva, corre na 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
Fonte: MPF/RN