Abuso de poder nas eleições é o tema principal do livro do Juiz Herval Sampaio

"Abuso de poder nas eleições: ensaios", é o título definitivo do livro que será lançado pelo Magistrado José Herval Sampaio Junior ainda este mês, no qual analisa juridicamente aspectos da sua atuação enquanto Juiz Eleitoral nas Eleições Municipais do ano de 2012 e na nova eleição que se seguiu no município de Mossoró-RN.

Bastante polêmico, o então Juiz Eleitoral Herval Sampaio eternizou sua atuação à frente da jurisdição da 33ª Zona Eleitoral, no interior do Rio Grande do Norte, com uma participação efetiva no exercício do poder de polícia da propaganda, comparecendo à fiscalização dos eventos e movimentações políticas e resolvendo pessoalmente diversos conflitos e irregularidades detectadas durante a campanha.

Já na condução dos feitos eleitorais relativos às eleições regulares, o Magistrado atuou de forma marcante, proferindo decisões polêmicas que culminaram com um intenso debate acerca da efetividade da jurisdição eleitoral e dos limites da atividade judicial.

Os processos que tramitaram nas duas zonas eleitorais de Mossoró-RN terminaram com a cassação dos candidatos eleitos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, com a anulação da eleição realizada em outubro de 2012 e a realização de nova eleição, que ocorreu no mês de maio de 2014, tendo o Autor também atuado como Juiz Eleitoral, afirmando a importância de seu papel em todo o processo.

Ao analisar prestações de contas eleitorais relativas às eleições realizadas, o Juiz Herval Sampaio inovou ao incluir em sua decisão a apreciação de elementos materiais que não tinham sido incluídos pelos candidatos e que foram presenciados por ele quando da fiscalização de eventos e movimentações políticas.

O livro, que traz prefácio escrito por um dos maiores juristas do Direito Eleitoral brasileiro, será lançado durante o I Encontro Mossoroense de Estudos Jurídicos que ocorrerá em Mossoró-RN nos dias 28 e 29 de agosto próximos, estando já com lançamento marcado para diversos outros municípios.

Candidata ao Senado pelo PT lidera pesquisa no segundo maior colégio eleitoral do RN

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) lidera a disputa pela única vaga destinada ao Rio Grande do Norte no Senado da República. De acordo com sondagem estimulada, realizada pelo Instituto Seta, em parceria com o jornal Gazeta do Oeste, registrou 31,6% das intenções de votos para a candidata do Partido dos Trabalhadores. A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) ficou na segunda posição, 22,1% de preferência do eleitor mossoroense.

A professora Ana Célia (PSTU) ficou na terceira posição com 1,8% das intenções de votos, seguida por Roberto Ronconi (PSL). Em quinto lugar ficou o candidato professor Lailson (PSOL) com 1,5% de citações.

O total de entrevistados que não escolheu nenhum dos postulantes disse votar em branco ou votar nulo foi de 21,3% enquanto aqueles que disseram “não saber” ou “não respondeu” foi de 20%.

A deputada federal Fátima Bezerra manteve a dianteira também na sondagem espontânea. De acordo com os números, a petista obteve 9,7% de citações. Em segunda posição, ficou a candidata do Partido Socialista Brasileiro, Wilma de Faria, que teve seu nome mencionado por 5,4% dos entrevistados. Na terceira posição ficou o professor Lailson com 0,7%, seguido pelo senador José Agripino (DEM), que ficou na quarta posição com 0,5%. A candidata Ana Célia ficou na quinta posição com 0,3, enquanto Roberto Ronconi, Eduardo Campos (PSB), Garibaldi Filho (PMDB), Marina Silva (Rede) e Rosalba Ciarlini ficaram empatados na última posição, ambos apresentando 0,2% das intenções de votos.

O índice de eleitores que disseram não saber ou optaram por não responder foi de 62,5%, enquanto o total de entrevistados que disseram votar em branco, nulo ou em ninguém foi de 19,8%. (Com informações da Gazeta do Oeste).

TSE - Pela sexta vez prefeita de Baraúna volta ao cargo

A vice-prefeita de Baraúna, Luciana Oliveira, que assumiu o cargo diante do afastamento do eleito Isoares Martins, que havia sido afastada pelo TRE, pela sexta fez, volta ao cargo. De novo, Luciana Oliveira ganha no TSE o direito de voltar a ocupar o cargo do qual havia sido afastada há uma semana pelo TRE. Tertulo Alves, dessa forma, volta a ocupar a presidência da Câmara Municipal.

Dilma lidera voto espontâneo do natalense

Dilma Rousseff lidera a corrida presidencial entre os eleitores de Natal, registrou a mais nova pesquisa do Nominuto/Seta divulgada nesta sexta-feira (22). A presidente, candidata à reeleição, obteve 39,9% das intenções de voto na espontânea - por causa da morte de Eduardo Campos, o instituto optou por fazer apenas a pergunta espontânea.

Aécio Neves (PSDB) foi citado por 9,5% dos eleitores; Marina Silva (PSB) por 3,8%; Pastor Everaldo (PSC) por 3,6%; Eduardo Campos (PSB) por 1,9%; Levi Fidélix (PRTB) 1,8%; Zé Maria (PSTU) por 1,5%; Luciana Genro (PSOL) por 1,4%; Eymael (PSDC) 1%; e Rui Costa Pimenta (PCO) 1%.

Eduardo Jorge (PV) e Mauro Iasi (PCB) foram citados por apenas 0,8% dos entrevistados do Seta. Brancos, nulos e nenhum somaram 19,7%; e 13,3% não responderam.

Aprovação dos governantes

A presidente Dilma Rousseff é aprovada por 54,2% dos entrevistados. O percentual de desaprovação é de 35,3%. Segundo o Seta Instituto, 6,8% dos eleitores se mostraram indiferentes; e 3,7% não responderam.

Robinson apresenta propostas para a saúde em congresso de prefeitos

Construção do hospital de trauma e de centros de diagnóstico. Essas e outras propostas para a área de Saúde foram apresentadas pelo candidato ao Governo do Estado, Robinson Faria (PSD), durante o 23º Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN. O evento está sendo realizado no Hotel Praiamar, em Ponta Negra. Para Robinson Faria, uma das soluções para melhorar a Saúde no RN é a construção do Hospital de Trauma para atendimento de vítimas de acidentes de trânsito, de armas de fogo e outros. Assim, o Hospital Walfredo Gurgel será responsável pelo atendimento de urgências cardiológicas e neurológicas e de cirurgias eletivas.

“É uma vergonha uma mãe, um pai de família esperar quatro, cinco, seis meses por uma cirurgia. Está sendo criada uma geração de sequelados por falta de cirurgia”, lamenta. Outro ponto do plano de governo do candidato da coligação Liderados pelo Povo é a construção de centro de diagnóstico em Natal e Mossoró. Posteriormente, em outros municípios como Assú e Caicó. “Viajei por todo o Rio Grande do Norte nos últimos quatro anos e vi em muitos hospitais que visitei aparelhos de raio x encaixotados por mais de 10 anos, comprados e nunca instalados”, critica.

Fátima Bezerra participa de plenária e fala sobre Segurança Pública em Umarizal

A candidata ao Senado pela coligação “Liderados pelo Povo”, deputada Fátima Bezerra, participou de plenária nesta quinta-feira (21), em Umarizal, no Alto Oeste, e debateu sobre políticas públicas, entre elas as votadas para a área de Segurança,  um dos principais problemas da região. O prefeito do município, Mano Onofre, do DEM, aproveitou a oportunidade para apresentar à população local a candidata de seu grupo político.

“Fátima nos ajudou com benefícios para a área de Educação,  de Saneamento, de Saúde, agora teremos novas demandas para quando ela chegar ao Senado. Eu tenho certeza que seremos ouvidos, como fomos até agora”, comentou o prefeito. Além de Mano, estiveram presentes na reunião o vice-prefeito Marcos;  os vereadores Washington (presidente da Câmara), Roberto,  Paulo Márcio e Neide; o presidente do PT municipal, Ivanildo Paiva; a presidente do Sindicato Rural, Aurineide; os secretários municipais de Agricultura, Eliete, e de Desenvolvimento, Nathan; demais lideranças e populares.

Rosalba prestigia lançamento de romance de escritor de Areia Branca

A Governadora Rosalba Ciarlini participou, na noite desta quinta-feira (21), do lançamento do livro “Perdão”, de Francisco Rodrigues da Costa. O evento foi realizado na sede da Academia norte-rio-grandense de Letras, em Natal, e contou com a presença de imortais e personalidades da capital e do oeste potiguar.

O livro, o quinto do escritor natural de Areia Branca, de 81 anos, é o romance de estreia e foi lançado pelo selo da Sarau de Letras. No escrito, Francisco Rodrigues da Costa registra passagens da própria vida. A obra já havia sido lançada em Mossoró, no dia 31 de julho deste ano. O autor lançou o primeiro livro, “Saudades”, aos 72 anos. De lá para cá, ele assinou as obras “Folhas de Outonos”, “Caminhos de Recordações” e Becos, Ruas e Esquinas”, com registros da sua atuação como cronista e como colaborador em artigos para jornais de Mossoró.

Em Natal, Fátima tem 29,1% contra 25,8% de Wilma, segundo pesquisa Seta

A candidata Fátima Bezerra (PT) lidera a corrida pela única vaga do Senado entre os eleitores de Natal. A petista aparece com 29,1% das preferências na pesquisa estimulada do Seta Instituto. Wilma de Faria (PSB) vem logo em seguida com 25,8% das intenções de voto. As duas estão empatadas dentro da margem de erro, que é de 3% para mais ou para menos, na mais nova pesquisa Nominuto/Seta divulgada nesta sexta-feira (22).

Henrique e Robinson empatados em Natal

A corrida eleitoral para o governo segue acirrada e aberta em Natal. É o que aponta a mais nova pesquisa do Seta Instituto divulgada nesta sexta-feira (22) em parceria com o portal Nominuto.com. Na estimulada, Henrique Alves (PMDB) obteve 29,4% das intenções de voto na capital, seguido de perto por Robinson Faria (PSD) com 27,5%, numa clara situação de empate técnico.

O Seta Instituto ouviu 800 eleitores entre os dias 16 e 17 de agosto nas quatro zonas administrativas da capital. A margem de erro é de 3%, para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa Nominuto/Seta foi registrada no TRE-RN com o número 00014/2014.

Marina Silva causa racha no PSB e perde apoio do PSL

A ex-senadora Marina Silva acaba de provocar o primeiro grande racha no PSB depois de entrar no lugar de Eduardo Campos como candidata a presidente da República. Carlos Siqueira, secretário-geral e militante histórico da legenda, deixou a coordenação nacional da campanha que agora é de Marina. “Pela maneira grosseira como ela me tratou”, disse ele ao jornal Folha de S. Paulo, justificando a atitude.

Siqueira contou que a nova candidata, que era vice de Campos, o tratou de maneira “muito deselegante” na reunião ocorrida entre lideranças do partido nesta quarta-feira 20. Marina teria dito a Siqueira que ele não precisaria mais se preocupar com a coordenação do projeto político. Na avaliação dele, se ela “comete uma deselegância no dia em que está sendo anunciada candidata, imagine no resto”. “Com ela não quero conversa”, ressaltou.

A saída do coordenador da campanha é um sinal de como será espinhosa a relação entre a ex-senadora e militantes pessebistas e mostra o quão era limitada a Eduardo Campos, ex-presidente do partido, a aliança com a líder da Rede.

PSL abandona coligação

Em nível nacional, o PSL anunciou que está liberando seus diretórios para apoiarem os candidatos que julgarem melhor.

Embora seja um partido pequeno, a saída do PSL deverá impactar diretamente o tempo de televisão que a coligação Unidos pelo Brasil tem atualmente. O presidente do PSL, Luciano Bivar, diz que Marina deverá perder entre seis e oito segundos, dos dois minutos e três segundos hoje à sua disposição. “Mas a perda maior serão os 780 vereadores e 36 prefeitos”, ressaltou Bivar segundo o jornal Folha de Pernambuco.

O PSL se queixou da falta de diálogo com o PSB após a morte de Campos em um acidente aéreo ocorrido na quarta-feira (13), em Santos (SP).

Mendonça Filho (DEM) fora

Em Pernambuco o deputado federal e presidente do DEM, Mendonça Filho, justificou a sua saída do palanque de Marina alegando que com a sua ligação era com Eduardo Campos e que irá deixar a coligação por não possuir afinidades com a candidata.

Fonte: Pragmatismo Politico

Coordenador de Campos deixa campanha de Marina Silva

O coordenador da campanha de Eduardo Campos à Presidência da República e secretário-geral do PSB, Carlos Siqueira, deixou o cargo nesta quinta-feira (21). Segundo informações o motivo seria as divergências entre os dois e a tendência é que o deputado licenciado Walter Feldman (PSB-SP) assuma a coordenação da campanha da ex-senadora Marina Silva.

Ex-coordenador diz que Marina Silva não representa o legado de Campos.

Prefeito de Mossoró mostra força política e reúne multidão nas Barrocas

Reunião de Francisco José Júnior terminou numa grande concentração popular

O prefeito Francisco José Júnior (PSD), mostrou mais uma vez sua força política junto ao povo de Mossoró. Na companhia de seu pai, ex-deputado Francisco José, e dos vereadores Heró Alves e Jório Nogueira, ele realizou reunião de calçada no bairro Barrocas para fortalecer as campanhas dos candidatos a governador Robinson Faria 55, ao Senado, Fátima Bezerra 131, a deputado federal, Fábio Faria 5555, e deputado estadual Galeno Torquato 55.555.

A agenda Liderados pelo Povo foi realizada na Avenida Alberto Maranhão, na esquina com a rua Zeca Cirilino, na residência da líder comunitária Eliete Fernandes. Como acontece sempre, uma multidão acompanhou o prefeito e as lideranças, reafirmando apoio ao projeto da liberdade para o Rio Grande do Norte.

Multidão ouviu atenta o discurso do prefeito mossoroense

O vereador Heró, um dos dez legisladores que acompanham Francisco José Júnior nesta caminhada, fez questão de usar a palavra para reforçar a importância desses projetos para Mossoró. Ele lembrou que como é das Barrocas, conhece os problemas do lugar e que, ao lado de Robinson, Fátima, Fábio, Galeno e do Prefeito, irá trabalhar para atrair mais benfeitorias para a vida das pessoas.

Jório Nogueira e Francisco José ressaltaram a importância do apoio ao projeto que vem mudando a história de Mossoró. O prefeito Francisco José Júnior agradeceu a confiança do povo e enfatizou que a batalha é dura, mas não é impossível. “Assim como nós vencemos uma campanha dificílima contra os grupos tradicionais, com o seu voto e a sua determinação, venceremos o acordão e garantiremos o fortalecimento do grupo que está fazendo Mossoró voltar a crescer”, finalizou.

Fotos: Carlos Costa

Prefeito de Grossos declara apoio a Fátima Bezerra

O prefeito de Grossos, José Maurício Filho,  Mauricinho (PMDB), visitou o comitê da candidata ao Senado pelo PT Fátima Bezerra  para declarar apoio ao projeto político da deputada. Mauricinho esteve acompanhado pelo ex-prefeito João Dehon, também peemedebista, do vereador Erasmo Carlos Rodrigues (PMN) e da presidente do PT local, Daniele Marçal, que se mostrou animada para a eleição de Fátima senadora. Grossos vai da uma grande vitoria a Fátima Bezerra disse Daniele Marçal.

Jeová Costa de Grossos prepara lançamento de um novo CD

O cantor Jeová Costa  prepara o lançamento do seu mais novo trabalho musical  Bagagem Cigana. Ao lado do irmão cantor e compositor Genildo Costa e do fotografo Pacifico Medeiros fopram feitas as fotos que  vão ilustrar esse  novo cd que deverá ser lançado no final do ano na cidade de Grossos. Alem de um repertorio de musicas bem selecionadas o  álbum do novo CD de Geová Costa apresentará muitas fotos da região. Em Grossos os locais escolhidos pelo fotógrafo foi a Prainha (barcos e Cais) e o Moinho do sal. O novo trabalho do cantor é aguardado com muita expectativa pelos amantes da boa musica. 

Beto Albuquerque será vice de Marina Silva

Após receber o aval da família de Eduardo Campos e por dirigentes do PSB e da Rede Sustentabilidade, o líder socialista na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque (RS), foi confirmado para ser vice de Marina Silva. A alteração ocorre após a morte de Eduardo Campos em um acidente aéreo na semana passada. A oficialização do nome de Albuquerque será feito nesta quarta-feira, em Brasília.

Candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul, Beto aparece em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de votos. À frente dele estão Lasier Martins (PDT) e Olívio Dutra (PT). Nos últimos dias, ele já disse estar preparado para servir o partido e que não tem dificuldades em cumprir tarefas para defender o legado deixado por Campos. Nessa segunda, o deputado usou sua conta no twitter para comentar os rumores sobre sua indicação para compor chapa com Marina Silva.

Betinho Rosado Segundo tem registro deferido pelo TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) confirmou, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (19) o registro da candidatura de Betinho Rosado Segundo (PP) à Câmara dos Deputados. A corte confirmou a postulação do progressista por unanimidade dos votos dos juízes presentes no plenário.

Betinho Rosado Segundo inicialmente seria candidato a deputado estadual, mas acabou aceitando a convocação de seu partido para substituir seu pai, o deputado federal Betinho Rosado, que teve o registro da candidatura negado pela Justiça Eleitoral. Agora, o candidato promete intensificar a campanha e o contato com os eleitores.

Tiririca continua fazendo palhaçada para se reeleger deputado federal

Da Folha – O deputado Tiririca (PR-SP) decidiu encarnar o cantor Roberto Carlos para pedir ao eleitor paulista um novo mandato na Câmara dos Deputados. Usando peruca e terno branco, o congressista satirizou, em programa eleitoral exibido na noite desta terça-feira (19), a propaganda de um frigorifico protagonizada pelo cantor na qual indicaria que voltou a comer carne.

Em frente a um prato de carne e aos risos, Tiririca adaptou ainda a letra da música “O Portão” usada no comercial de Roberto Carlos para dizer ao eleitor que está de volta na busca por votos e que “Brasília é o seu lugar”. Em sua versão, o deputado canta: Eu votei, de novo vou votar. Tiririca, Brasília é o seu lugar.” Ele ainda brinca dizendo “Que bifões, bicho”. Ao se despedir, ele completa dizendo: Está de saco cheio da política? Vote tiririca!

Horário eleitoral no rádio e TV começa hoje

Começa nesta terça-feira (19) o horário gratuito de propaganda eleitoral no rádio e na televisão dos candidatos às Eleições Gerais de 2014. O horário se estenderá até o dia 2 de outubro, em primeiro turno. Em sessão administrativa do dia 5 de agosto, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução nº 23.429, que trata do uso do horário eleitoral pelos candidatos a presidente da República e do plano de mídia.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), a propaganda eleitoral dos candidatos a presidente da República, no horário eleitoral, deve ocorrer às terças e quintas-feiras e aos sábados das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25 no rádio, e das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55 na televisão. Os tempos indicados foram obtidos pela utilização dos critérios do artigo 36 da Resolução TSE nº 23.404/2014, considerando o número de partidos políticos ou coligações que solicitaram registro de candidato a presidente da República e a respectiva representação na Câmara dos Deputados.

Sem citar Marina, viúva de Campos diz estar à disposição do PSB

Em sua primeira fala após a morte do marido, Eduardo Campos (PSB), Renata Campos leu uma curta carta nesta segunda-feira (18) afirmando que a família não vai desistir do Brasil e se colocando à disposição do partido na disputa em Pernambuco.

"Fica tranquilo, Dudu, teremos a sua coragem para mudar o Brasil. Não desistiremos do Brasil. É aqui que cuidaremos dos nossos filhos", disse, sendo bastante aplaudida pelo público que a acompanhava.

O nome de Marina Silva (PSB), apontado para assumir a candidatura à Presidência no lugar de Eduardo Campos, não foi lembrado em momento algum do discurso. Renata também não mencionou a possibilidade de ser vice de Marina na chapa. 

Único irmão de Eduardo Campos, o advogado Antônio Campos disse que a viúva "ainda resiste" à ideia de assumir como vice de Marina Silva, mas que ela conta com apoio da família.

Renata convocou o encontro com lideranças e militância de todos os partidos da Frente Popular de Pernambuco. Ela chegou à casa de eventos Blue Angel, no bairro do Derby, no Recife, com duas horas de atraso, acompanhada dos cinco filhos --Maria Eduarda, João, Pedro, José e Miguel.

Também vieram com elas os candidatos da chapa socialista, Paulo Câmara, para o governo do Estado, Raul Henry, candidato a vice, e Fernando Bezerra Coelho, que disputa o Senado.

Antes de falar, ouviu os discursos das principais de lideranças. Na carta lida, Renata disse que estava lá com os filhos para se colocar à disposição dos candidatos da Frente Popular. "Nós estamos aqui para deixar essa mensagem", disse. Pesquisa Datafolha divulgada na semana passada, mostra Paulo Câmara em segundo lugar com 13%, atrás de Armando Monteiro Neto com 47%.

"Depois da tragédia, lembro que perguntaram: 'O que faremos?' Mantém tudo como ele queria! Como participei a vida toda, não terá diferença nessa. Tenho a sensação que tenho de participar por dois. Foi da vontade dele de eleger Paulo, Raul e Fernando", declarou. "Estou aqui com meus filhos para dizer que Paulo, Raul e Fernando contem com a gente".

No fim, o público cantou os parabéns para a aniversariante, que completou 47 anos nesta segunda-feira. Renata deixou o local sem falar com a imprensa.

Antes, Fernando Bezerra afirmou que Eduardo Campos teria dito que a campanha teria começado na véspera da morte. "Eduardo me disse: 'O jogo vai começar quando eu sentar na bancada do 'Jornal Nacional'. Ali o Brasil vai conhecer o que eu fiz por Pernambuco'", relatou.

Fonte: UOL

Colunista da Folha questiona sobre quem financia Marina Silva

Depois de revelar repulsa por Marina Silva por “ter se colocado como ‘viúva política’ para reivindicar seu espólio, o colunista da Folha de S.Paulo Reinaldo Azevedo questiona quem banca Marina Silva.

Ele insinua que financiamento da recém-escolhida candidata do PSB à Presidência, “há tanto tempo sem legenda, flanando por aí”, deveria ser investigado: “Imaginem se algum outro candidato à Presidência da República tivesse um banqueiro — ou uma banqueira… — pra chamar de seu. Ela tem. O que nos outros seria pecado é, em Marina, tratado como virtude”, diz em alusão à Neca Setúbal, herdeira do Itaú e fada madrinha da ex-ministra