Governo publica novo decreto de situação de emergência por seca

O novo Decreto de Estiagem Nº 24.209, de 24 de março de 2014, foi publicado nesta terça-feira (25), no Diário Oficial do Estado. O documento declara situação de emergência nas áreas dos Municípios do Rio Grande do Norte, afetados por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes.

Considerando que a condição hídrica dos municípios ainda apresenta um quadro de gravidade no abastecimento de água, pois os principais reservatórios localizados no Estado do Rio Grande do Norte se encontram com percentual de armazenamento em torno de 25% a 30% de sua capacidade máxima, nos termos da manifestação expedida pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEDEC), órgão vinculado à estrutura desconcentrada da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), por meio do Parecer Técnico n.º 001/2014, de 11 de março de 2014, atestou a continuidade do quadro característico de Situação de Emergência.

Nova tabela de preço de combustível será aplicada a partir de 1º de abril no RN

Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 25, que 13 estados brasileiros mais o Distrito Federal vão utilizar novos Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) a partir do dia 1º de abril, informa o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Entre os estados que adotarão os novos preços estão o Rio Grande do Norte. Segundo Confaz, e que pode ser consultado no DOU, o preço médio do litro da gasolina no estado ficará em R$ 2,9830, o do diesel em R$ 2,4600, o GLP em R$ 2,89 o quilo, e o metro cúbico do GNV em R$ 1,9430.

Procon-RN aplicará multas de até R$ 150 mil a postos que aumentaram preço da gasolina

Postos de gasolina do Rio Grande do Norte que aumentaram o preço da gasolina sem justa causa receberão do Procon Rio Grande do Norte as multas nos próximos dias. As fiscalizações aconteceram em dezembro de 2013, nos postos de Natal e grande Natal, e janeiro de 2014, em Mossoró.

O coordenador-geral do Procon-RN, Ney Lopes Júnior, afirmou que  a documentação das multas já estão finalizadas e “não tem volta” para os proprietários recorrerem.

“O processo de aplicação das multas durou de um a dois meses para serem aplicadas, porque respeitava algumas exigências de lei, como o tempo para a defesa. Agora, as multas estão prontas e não tem volta”, declarou Ney Lopes Júnior.

Segundo o coordenador geral, as multas giram que em torno de R$ 150 mil e será encaminhada para 50 postos, a maioria instalados em Natal.

“O processo foi finalizado e será encaminhado com o entendimento do Procon, já com o boleto bancário para o pagamento”, afirmou Ney Lopes Júnior. Ele ainda acrescentou que o Ministério da Justiça fiscalizará o pagamento das multas, pois o órgão controla as ações dos Procons estaduais.

Deputado Fábio Dantas preside sessão em homenagem aos 92 anos do PCdoB

O deputado do PCdoB, Fábio Dantas, presidiu hoje, na Assembleia Legislativa do RN, sessão solene em comemoração aos 92 anos de existência do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

A sessão reuniu comunistas e lideranças políticas.

Fábio contou a história do partido desde a sua fundação, durante a Semana de Arte Moderna, em 1922, até os dias atuais, citando as bandeiras defendidas e as dificuldades enfrentadas ao longo de mais de nove décadas.

“Hoje temos mais de 400 mil filiados e marcamos presença institucional em todas as esferas: municipal, estadual e federal. São muitos desafios, mas destacamos que 92 anos não são 92 dias. Viva o velho partido, das pessoas comuns, que desejam simplesmente o bem de todas da sociedade”, homenageou.

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Presidente estadual do PCdoB, Antenor Roberto homenageou o vereador Demontier Rocha, assassinado no início do ano, pedindo um minuto de silêncio.

O vereador e presidente municipal do partido, George Câmara, destacou duas características que tornam, segundo ele, o PCdoB um partido único: a longevidade e o respeito pelas características de cada região.

Os deputados estaduais Fernando Mineiro (PT) e Hermano Morais (PMDB) prestaram homenagem ao PCdoB.

Foto: Eduardo Maia

Delegada Kalina Leite assume oficialmente como interventora judicial da Fundac

O Diário Oficial traz a nomeação da delegada Kalina Leite Gonçalves para exercer a presidência da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac). Kalina Leite assume a função como interventora judicial, nos termos da Ação Civil Pública n.º 0108149-70.2014.8.20.0001 subscrita pelo Juiz de Direito da 3ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal.

O PCdoB completa 92 anos

No dia 25 de março, o Partido Comunista do Brasil completa 92 anos de existência. O mais antigo partido político do país, identifica-se com as mais sentidas causas do povo brasileiro. Ao longo destas mais de nove décadas, as gerações de comunistas deram o melhor de si pela conquista da democracia, da soberania nacional e do progresso social. 

O Partido vincou seu perfil e caráter de classe na luta pela emancipação nacional e social dos trabalhadores e de todo o povo brasileiro. Compreendeu que esta causa vincula-se a um longo processo de acumulação de forças, à realização de rupturas com o Estado conservador, com o sistema político reacionário forjado segundo os interesses das classes dominantes e do imperialismo.

Surgido sob a influência da Grande Revolução Socialista de Outubro que deu lugar à criação do primeiro Estado socialista, a União Soviética, fez um longo aprendizado teórico, com altos e baixos, por caminhos sinuosos e difíceis, até alcançar a maturidade político-ideológica de um partido de vanguarda, marxista-leninista, voltado para o objetivo de edificar o socialismo científico. 

A existência do partido da classe operária e de todos os trabalhadores vincula-se à elaboração e permanente desenvolvimento e enriquecimento da teoria da transformação radical da sociedade. O Partido Comunista e a teoria do socialismo científico são indissociáveis. Como dizia Marx, não se trata apenas de interpretar o mundo, mas principalmente de transformá-lo. O Partido é precisamente o instrumento para esta transformação. 

“A questão-chave da construção partidária está na ideologia”, dizia o camarada João Amazonas em documento por ocasião do 70º aniversário do PCdoB. “De modo geral – prosseguia – não se trata de organizar um partido qualquer, à imagem e semelhança dos que existem no sistema da burguesia, mas um partido baseado na ideologia da classe operária, o marxismo-leninismo, doutrina que fundamenta o caminho da derrubada do capitalismo e de suas instituições obsoletas, bem como a via para edificar o socialismo e o comunismo.” 

Por óbvio, o Partido Comunista não se limita a difundir suas concepções doutrinárias. Sendo uma organização que luta para conquistar o poder político para os trabalhadores e a maioria da população, é uma organização também essencialmente política, que faz política diuturnamente, imersa no curso real dos acontecimentos, na vida cotidiana do povo. É o partido de todos os embates políticos, econômicos, sociais, culturais que constituem a dinâmica da vida da sociedade. 

Isto significa que o Partido formula e põe em prática táticas amplas e flexíveis, abordando sempre a situação concreta, a fim de mobilizar e unir o povo e as forças políticas suscetíveis de serem unidas na luta por objetivos parciais, indispensáveis no processo de acumulação de forças. Para o Partido Comunista, não há separação metafísica entre ideologia, política, estratégia, tática e metodologia de luta. 

Em diferentes períodos de sua história, o Partido Comunista do Brasil foi duramente perseguido. Sua liquidação foi mais de uma vez anunciada pelos verdugos da reação, responsáveis pelo assassinato de centenas de seus membros e dirigentes. Contudo, estes métodos brutais jamais alcançaram destruí-lo. Qual a Fênix, o PCdoB sempre encontrou os meios de se recompor e prosseguir a luta pelos objetivos a que se propôs desde o início da sua existência. 

Apesar de perseguido, o Partido Comunista do Brasil sempre deu valiosas contribuições à luta do povo brasileiro por transformações sociais e políticas progressistas. O Partido sempre lutou pela democracia no país, enfrentou as ditaduras e regimes autoritários. Nas Constituintes de 1946 e 1987-1988, deu rica contribuição para dotar o país de uma Carta Magna democrática. Igualmente, o PCdoB sempre foi um baluarte da luta pela soberania nacional, o desenvolvimento e a justiça social.

Na legalidade há já três décadas, o Partido se tornou parte destacada da vida política nacional. Amplamente conhecido do povo brasileiro, exercita políticas de aliança credenciando-se como indispensável interlocutor político. Afiança-se como uma força política capaz de assumir significativas responsabilidades nacionais, capaz de propor e executar políticas que abrem caminho para o avanço do país no aprofundamento da democracia, no reforço da soberania nacional e na conquista do desenvolvimento, do progresso e da justiça social. 

A par dos esforços para abrir caminhos novos na atual quadra da vida nacional, há mais de uma década sob governos progressistas, o que requer tirocínio político para aumentar a influência eleitoral e de massas, o Partido está imerso na luta por seu reforço organizativo e ideológico. Para avançar, o Brasil precisa de uma força de esquerda consequente e revolucionária e, numa perspectiva estratégica, de um Partido com forte identidade político-ideológica e de classe, enraizado na vida do povo brasileiro. 

O Partido Comunista do Brasil segue o caminho da luta pelo socialismo acumulando forças nas novas condições. Muitas vitórias foram conquistadas, inclusive – a maior de todas até agora – a instauração por meio de eleições democráticas – dos governos progressistas de Lula (2003-2010) e do atual governo da presidenta Dilma Rousseff. O 13º Congresso do PCdoB, realizado em novembro passado, reafirmou as linhas do Programa Socialista, a luta pelo desenvolvimento nacional e as reformas estruturais democráticas.

Para isto, é indispensável um movimento de massas forte, uma frente das forças democráticas, patrióticas, progressistas, de esquerda, que reúna os partidos políticos, as personalidades independentes e os movimentos operários e populares. 

No informe que apresentou ao congresso do PCdoB, em novembro passado, o presidente nacional, Renato Rabelo, sintetizou nestes termos a fase atual do desenvolvimento do Partido: “Em termos de balanço, quero destacar que o Partido soube reger sua construção, combinando a expansão de suas fileiras com a afirmação de sua identidade comunista. Aproveitamos o terreno fértil desse decênio para promover uma crescente presença junto às massas populares, às mulheres, à juventude e aos setores progressistas da intelectualidade” (...) “Esta expansão do Partido vem da força e justeza de sua orientação política e se realiza pela aplicação crescente das frentes de acumulação de força”.

O crescimento e fortalecimento do PCdoB não constituem uma causa exclusivista, mas algo que diz respeito ao presente e ao futuro da luta do povo brasileiro.

Walter Alves confirma pré-candidatura a Deputado Federal

O deputado estadual Walter Alves (PMDB) confirmou a sua pré-candidatura a deputado federal para o pleito de outubro próximo. A declaração foi dada nesta terça-feira (25) em entrevista ao Jornal da Cidade, 94FM. Walter é filho do Ministro da Previdência Garibaldi Filho.

Após 55 dias, professores encerram greve estadual com objetivos alcançados

 

Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte encerraram a greve e voltaram às salas de aulas nesta segunda-feira (24/03). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN), a greve foi vitoriosa já que a categoria "sai com direitos devidamente aprovados pela Assembleia Legislativa". A greve começou no dia 28 de janeiro.

Para o Sinte/RN o mais importante deles é a manutenção do nível na carreira (letra) para quem avança na aquisição de títulos acadêmicos como mestrado e doutorado. “Quem avançava nos títulos voltava para início da carreira. Uma distorção absurda que desmotivava o profissional e causava danos irreparáveis na educação pública”, esclareceu Fátima Cardoso, presidente do sindicato.

Além da manutenção da Letra, a categoria conquistou a regulamentação do porte das escolas, o pagamento do reajuste do Piso nacional de 8,32% e o avanço em um nível na carreira (promoção de uma Letra). “Todas as conquistas representam incremento salarial. Uma forma concreta de melhorar a realidade salarial dos profissionais da educação”, disse o coordenador geral do Sinte/RN, Rômulo Arnaud.

Na assembleia que decidiu pelo fim da greve, ficou definido que os profissionais que foram alvo de corte do ponto pelo governo não devem repor as aulas.

Informações: G1 RN

Foto: Reprodução/Sinte-RN

Eleição suplementar em Mossoró já conta com quatro candidaturas postas

 

O quadro político da eleição suplementar em Mossoró, marcada para o dia 4 de maio, parece que está definido com a apresentação de quatro candidaturas: Francisco José Silveira Júnior, atual prefeito; Larissa Rosado pelo PSB; Gutemberg Dias pelo PCdoB; e a prefeita afastada Cláudia Regina pelo DEM.

O que mais impressiona é a disposição de Cláudia Regina para disputar o pleito após dez cassações em primeira instância e algumas em decisões confirmadas pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral.

A eleição suplementar em Mossoró vai ocorrer por causa de Cláudia Regina. Mas ela não está nem aí para esse detalhe. Ela se sente injustiçada e disse que vai concorrer.

Outra que vai disputar com a espada na cabeça é Larissa Rosado. A deputada do PSB também enfrenta dissabores do TRE. O tribunal tornou-a inelegível por abuso de poder no uso de veículos de comunicação. 

A novidade nas eleições suplementares é a candidatura de Gutemberg Dias do PCdoB que levanta a bandeira do transporte público de qualidade para a população e surge como opção fora das oligarquias.

PT nacional descarta Henrique Alves e anuncia aliança com Robinson Faria

 

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores reafirmou nesta quinta-feira, durante reunião em Brasília, que contou com a participação da deputada federal Fátima Bezerra e do presidente estadual do PT, Eraldo Paiva, que não apoiará a candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), a governador do Estado. No Rio Grande do Norte, a aliança do partido da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será com o pré-candidato do PSD a governador, Robinson Faria, atual vice-governador do Estado.

Segundo informou a deputada federal Fátima Bezerra, a reunião do diretório desta quinta teve como objetivo debater a conjuntura política e aprovar normas complementares e diretrizes para as eleições deste ano. De acordo com Fátima, a reunião foi muito boa. “Fizemos uma avaliação da conjuntura política, seguida de um balanço sobre as eleições de 2014. Também foi apresentado um quadro sobre as alianças que o PT irá compor em todo o país”.

Em relação ao RN, foi mostrada a harmonia entre o diretório nacional com o diretório estadual. O presidente do partido, Rui Falcão, reafirmou a importância da pré-candidatura da deputada Fátima Bezerra ao Senado, bem como adiantou que, de acordo com as informações do PT do RN, o partido está mantendo entendimento político com PSD, com vistas à aliança em 2014. “No Rio Grande do Norte nós vamos caminhar com o PSD do vice-governador Robinson Faria”, reafirmou a deputada Fátima, pelo Twitter.

Quatro construtoras garantem emprego a apenados nas obras de mobilidade em Natal

 

O interesse de quatro construtoras em ser parceiras do Programa Novos Rumos, na ressocialização de pessoas em cumprimento de pena, possibilitou a abertura de vagas de emprego para a população carcerária do Estado. A partir desta semana, apenados do regime semiaberto, aberto e egressos do sistema carcerário do Estado irão se apresentar no canteiro de obras e fazer os exames necessários para trabalhar na execução dos serviços de mobilidade urbana de Natal. Pelo menos, 50 operários dessa categoria irão atuar nessas obras, a partir do início de abril.

As quatro empresas que adotaram o sistema de contratação de apenados, apostando no compromisso deles com esta oportunidade de reinserção na sociedade são a EIT Construções, Construtora Ramalho Moreira, Queiroz Galvão e Crisal. Juntas, as empresas cumprem o estabelecido no Decreto Municipal nº 9.019/2010, que firma o compromisso de reservar 6% das vagas de trabalho criadas nos contratos e convênios celebrados no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, pertinentes a obras e serviços para presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas.

“Esta é uma oportunidade única para esses homens. Estamos recebendo uma mão de obra capacitada, esforçada e que se empenha mais porque reconhecem que esta é uma chance única para recomeçar a vida”, afirma Dâmocles Trinta, presidente do Consórcio para as obras de mobilidade urbana de Natal. Os apenados são treinados e capacitados antecipadamente em cursos preparatórios de construção civil promovidos em parceria com instituições de ensino da cidade.

Fonte:TJRN

Terminal Salineiro de Areia Branca começa o ano com crescimento

O Terminal Salineiro de Areia Branca, que é administrado pela Companhia Docas do RN (Codern), fechou os meses de janeiro e fevereiro deste ano com aumento percentual na movimentação de sal em relação ao mesmo período de 2013. Enquanto no ano passado o Porto-Ilha embarcou 106.700 toneladas em janeiro, neste ano o valor em toneladas alcançou 147.980 para o mesmo mês, o que significa um aumento de 38,69%.

Lula na campanha de Mossoró

Atraves do presidente do PSD no RN,  Robinson Faria, o Prefeito interino de Mossoró, Silveira Júnior, teve um bate-papo esta semana com o ex-presidente Lula. E recebeu a promessa que Lula estaria na sua campanha para o executivo da capital oestana.

Ibope: Dilma seria reeleita no primeiro turno

Da Rede Brasil Atual

Pesquisa do Ibope divulgada na última quinta-feira (20) mostra estabilidade na disputa entre os prováveis candidatos à Presidência da República, com Dilma Rousseff mantendo a possibilidade de ser reeleita no primeiro turno. Ela permaneceu com 43% das intenções de voto, enquanto o senador Aécio Neves (PSDB-MG) oscilou de 14% para 15%. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), continuou com 7%.

Em um eventual segundo turno entre Dilma e Aécio, a petista venceria por 47% a 20%. Contra Campos, ela permaneceria com 47%, ante 16% do governador.
Também foram considerados cenário com Marina Silva no lugar de Eduardo Campos, sem mudanças significativas. Dilma tem 41% das intenções de voto, Aécio aparece com 14% e Marina, com 12%. Num segundo turno, Dilma venceria Marina por 45% a 21%.
Com a inclusão de candidatos “nanicos”, Dilma fica com 40%, seguida de Aécio (13%), Campos (6%), Pastor Everaldo (PSC, com 3%) e o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP, com 1%).
Na pesquisa espontânea (em que o Ibope não apresenta nomes), Dilma tem 23% das intenções e o segundo colocado é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 7%. Depois vêm Aécio (6%), Campos (3%), o ex-governador José Serra (PSDB, 2%) e Marina (1%). Brancos e nulos somam 18%, e 37% não souberam ou não responderam.
O Ibope perguntou ainda sobre as expectativas de mudanças por parte do eleitor. Quase dois terços (64%) disseram esperar que o próximo presidente “mude totalmente” ou “muita coisa”, enquanto 32% esperam continuidade “total” ou de “muita coisa”.
O instituto fez, então, pergunta a todos os entrevistados e apenas a aqueles querem mudanças. Neste último caso, 27% escolheram Dilma e 63% responderam que preferiam outro governante. Quando se considera todo o universo de entrevistados, 41% disseram considerar Dilma como a que tem mais condições de promover as mudanças de que o país precisa. Aécio tem 14% das preferências e Campos, 6%.
O Ibope ouviu 2.002 pessoas em 140 municípios. As entrevistas foram realizadas entre os dias 13 e 17. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
A sondagem anterior era de novembro. Naquele momento, o instituto mostrava crescimento de cinco pontos na vantagem para os oponentes em relação ao mês anterior.
Na mesma sondagem, com Marina Silva no lugar de Campos, Dilma ficava com 42%, contra 16% da ex-ministra e 13% do candidato do PSDB.
*Foto: Roberto Stuckert Filho/RBA.

Deputado Jean Wyllys propõe legalização da produção e venda de maconha no Brasil

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolou na última quarta-feira (19) projeto de lei que autoriza a produção e venda de maconha no país. Pela proposta, o governo teria o controle da comercialização por meio do registro dos locais de produção e pontos de venda, além de ficar obrigado a padronizar e inspecionar o produto. Também fica permitido o cultivo limitado da planta da cannabis, matéria-prima da droga, dentro da casa do usuário.

Este é o segundo projeto sobre descriminalização da maconha que começa a tramitar na Câmara no intervalo de um mês. No final de fevereiro, outro projeto semelhante, de autoria do deputado Eurico Júnior (PV-RJ), foi protocolado na Casa. No Senado, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) anunciou, também em fevereiro, que levará para discussão projeto de iniciativa popular sobre a regulamentação do uso da maconha.

A proposta de Jean Wyllys estabelece que cada pessoa pode cultivar até 12 pés de cannabis em casa para consumo próprio, sendo que seis plantas devem estar prontas para a colheita e outras seis imaturas. O produto colhido deve render, no máximo, 480 gramas da droga e fica isento de registro e inspeção pelo governo.

Pelo projeto, no varejo, a venda de maconha fica limitada a 40 gramas mensais por indivíduo. O texto não especifica como deve ser feito o cadastro de compradores para exercer esse controle.

O texto também estabelece que caberá ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pelos trâmites de registro e padronização do comércio de cannabis e derivados, além da responsabilização pela inspeção. Já a inspeção de aspectos sanitários da droga ficaria a cargo do Ministério da Saúde.
 "A regulação que este projeto de lei propõe não 'libera a maconha', que já é livre, mas estabelece regras para sua produção e comercialização baseadas em critérios técnicos e científicos, bem como nas experiências de políticas públicas que foram bem sucedidas em outros países. E seu efeito não será o aumento ou a redução da quantidade de usuários ou de comerciantes", diz Wyllys na justificativa do projeto.

Segundo o projeto, os locais de venda de maconha, para uso recreativo ou medicinal, devem ser licenciados. No caso da venda medicinal, deve haver receita médica. Fica proibida a criação de qualquer tipo de registro ou a coleta de dados sobre consumidores de drogas que incluam qualquer tipo de identificação pessoal.

 

Fonte: G1

Homem com enorme tumor no rosto procura médico que consiga melhorar sua aparência

 

Um homem indiano, que possui uma deformidade facial, vive sofrendo com constantes dores depois de desistir de tentar remover seu tumor da face. Chana Lal, de 35 anos, não pode comer ou falar corretamente por conta do tumor que cresceu em seu rosto, caindo sobre o peito.

Lal, que mora em uma vila na região de Lucknow, em Uttar Pradesh, norte da Índia, evita se ver em espelhos e vive sozinho, apoiado apenas por suas duas sobrinhas.

Ele sofre de neurofibromatose grave. Lal tentou uma cirurgia há dez anos atrás, mas quase morreu, e foi aconselhado pelos médicos a não tentar realizar o procedimento.

O tumor já cresceu tanto que Lal perdeu a visão no olho esquerdo e a audição no ouvido de mesmo lado. Ele diz que se um médico disser que consegue remover o tumor de sua face, certamente estará pronto para tentar.

Dr. Vinayak Mishra, de 34 anos, que trabalha como cirurgião geral em Lucknow, disse: "Este é um caso grave de neurofibromatose tipo I. O tumor deformou completamente sua estrutura facial. Se esta doença continua a progredir, ele pode desenvolver ulcerações e complicações infecciosas. Ele não vai morrer desta doença, mas as consequências de ter um grande tumor podem vir a matá-lo."

Fonte: R7

Mãe é presa depois de arrancar unhas de filha bebê

 

Uma mãe admitiu arrancar as unhas de sua filha bebê em um terrível abuso contra a criança. A mulher, de 26 anos de idade, começou a ferir a criança quando ela tinha apenas 6 meses de vida. 

A mãe inicialmente alegou que seu bebê sofria com unhas infectadas, mas os médicos disseram que não havia causa médica para os ferimentos. A mulher, que vive em Peterborough, Cambridgeshire, foi presa e acusado de ferir intencionalmente o filho.

O nome dela não foi divulgado para proteger a identidade da filha. O caso segue sendo julgado, e o tribunal espera exames para saber se a mulher tem problemas psiquiátricos.

Fonte: R7

Ministro Afif chega em Natal para fazer mobilização pelo Novo Simples e Redesim

 

Natal será a oitava cidade a receber a Caravana da Simplificação na próxima sexta-feira (21). O evento, que será realizado em todos os estados pelo ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, lança oficialmente a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) e pede apoio para a aprovação do Novo Simples Nacional, que tramita na Câmara dos Deputados.

Na ocasião, empresários de todo o Estado estão convidados para participar de importantes reuniões de trabalho do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Rio Grande do Norte. O objetivo do encontro é promover o debate para uma legislação diferenciada para os pequenos empreendedores.

A Redesim é um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia aos micro e pequenos empreendedores. A iniciativa tem como objetivo reduzir o prazo do processo dos atuais 150 dias para, no máximo, cinco dias.

O Portal da Redesim será apresentado em junho. Por esse motivo, o ministro vai visitar todos os estados e prepará-los para a adesão à rede. “Queremos anunciar a campanha “Pense Simples”, que vai motivar os órgãos públicos de todos os âmbitos para simplificar procedimentos e facilitar a vida do cidadão e do empreendedor”, adianta Afif Domingos.

Outro ponto da Redesim é o registro único. Com isso, a identidade da empresa será exclusivamente o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), eliminando o registro no município, no estado e em outros órgãos, com o objetivo de suprimir a repetição de informações que aumenta a burocracia.

Já a aprovação do Novo Simples Nacional vai permitir que as empresas sejam classificadas pelo faturamento e não mais pelos setores que atuam. Permitirá também que a substituição tributária seja extinta ou tenha um abatimento na íntegra para as empresas de pequeno porte.

A Caravana da Simplificação é realizada pelos Fóruns Estaduais e pelas unidades do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em cada estado. A SMPE/PR é coordenadora do Fórum Permanente nas Plenárias dos Fóruns Estaduais.

Haverá coletiva de imprensa, às 9h45, antes do início do evento.   Em seguida, o ministro fará palestra de abertura.

Serviço:

Caravana da Simplificação – Mobilização pelo Novo Simples e Redesim
Data: 21/03/2014

Coletiva de Imprensa: 9h45

Horário:10h
Local: Auditório do Sebrae/RN, Avenida lima e Silva, 76, Lagoa Nova – Natal/RN

Fonte: Jornal de Hoje