Mossoró: MP e Judiciário atendem denúncias de infrações eleitorais

O Ministério Público Estadual Eleitoral e o Judiciário do Rio Grande do Norte em Mossoró disponibilizam atendimento para denúncias de infrações eleitorais por telefone. Para fazer denúncias, a população pode ligar, das 8h às 17 horas, para os telefones 3315-3477/3315-3349 (MPRN), ou 3318-3629 (Judiciário), das 8 às 15 horas.

A ação conjunta entre o MPE e o Judiciário em Mossoró visa ainda implementar o serviço de recebimento de denúncias e de fiscalização 24 horas por dia durante todo o processo eleitoral. Cada órgão vai contar com uma equipe para atuar em parceria na fiscalização.

Segundo o Promotor Eleitoral em Mossoró, Fábio Thé, a população deve ficar atenta a qualquer infração à legislação eleitoral que possa viciar a liberdade do voto e a lisura de todo o processo eleitoral, principalmente, desde as convenções partidárias até o dias das eleições.

Nota do Blog: Exemplo a ser seguido por todos os municípios.

Artigo: A saúde das economias emergentes, por Luiz Inácio Lula da Silva

Nos últimos meses têm surgido na mídia internacional alguns juízos apressados e superficiais sobre um inevitável declínio econômico dos chamados países emergentes e a sua suposta “fragilidade”.

Os que pensam assim não compreendem o alcance das transformações que o mundo viveu nas últimas décadas e o verdadeiro significado do salto histórico que deram países como a China, a Índia, o Brasil, a Turquia e a África do Sul, entre vários outros. Não percebem que a economia desses países, além de crescer de modo extraordinário, passou também por uma mudança de qualidade. Tornou-se  mais diversificada, eficiente e profissional. E muito mais rigorosa e prudente do ponto de vista macroeconômico, sobretudo no que se refere às políticas fiscal e monetária. Não levam em conta que os países emergentes, com tremendo esforço e determinação,  reduziram sistematicamente  a sua vulnerabilidade interna e externa e agora estão muito mais aptos a enfrentar as oscilações econômicas globais. Por isso, quem os avalia por critérios superados, de décadas atrás – os estereótipos sobre as eternas mazelas do “terceiro mundo”– acaba subestimando a sua solidez e o seu potencial de crescimento.

Até pelos erros de avaliação cometidos na véspera da crise de 2008, quando grandes empresas norte- americanas e europeias à beira da falência eram consideradas por muitos analistas como modelo de solidez e competência, penso que seria recomendável maior objetividade nos diagnósticos e, principalmente, nos prognósticos.

Um dos principais ensinamentos a tirar da crise, que não surgiu nas  nações em desenvolvimento, mas nos países mais ricos do planeta, é que as opiniões sobre as economias e o destino dos países devem evitar tanto o elogio inconsistente quanto o alarmismo sem fundamento. A busca equilibrada da verdade é sempre o melhor caminho. E isso supõe examinar de perto, meticulosamente, sem preconceitos nem velhos clichês, a economia real de cada país.

Os países emergentes, obviamente, não estão nem nunca estiveram isentos de desafios. Integrados ao mercado mundial, tem que lidar com as consequências de um maior ou menor dinamismo da economia global. Mas hoje não dependem exclusivamente das exportações que, apesar da crise, mantiveram um volume muito expressivo. Os países emergentes criaram fortes mercados internos, ainda com enorme horizonte de expansão.  A retomada dos Estados Unidos e da Europa não torna essas economias menos atrativas para o investimento estrangeiro, que continua a chegar em grande quantidade. As economias desenvolvidas precisam, mais do que nunca, de mercados ainda elásticos para a sua produção, e esses mercados estão principalmente na Ásia, na América Latina e na África. Sem falar que o crescimento norte-americano e europeu tende a favorecer o conjunto do comércio mundial.

A queda no ritmo de crescimento dos emergentes costuma ser exemplificada com a situação da China, que chegou a crescer 14 por cento ao ano e hoje cresce em torno de 7%.  É evidente que, com a desaceleração dos países ricos, a China não poderia manter a mesma velocidade de expansão. O que se esquece, porém, é que 10 anos atrás o PIB da China era de cerca de 1.6 trilhão de dólares e hoje é de quase 9 trilhões de dólares. A taxa de crescimento é menor, mas sobre uma base muitíssimo maior. Além disso, deixou de ser um país quase que exclusivamente exportador, para desenvolver também o seu mercado interno, o que demanda novas importações. Por outro lado, graças à imensa poupança e acúmulo de reservas, a China passou a ser uma importante fonte de investimentos externos na Ásia, na África e na América Latina.

Embora sejam economias menores do que a China, os outros emergentes, com diferentes ritmos de crescimento – mas sempre crescendo – também apresentam boas perspectivas.

É o caso do Brasil, que está sabendo ajustar-se ao novo cenário internacional e tem condições concretas não só de manter as suas conquistas econômicas e sociais, mas de continuar avançando.

Os dados da economia brasileira falam por si. No último decênio, o Brasil conseguiu tornar-se em vários aspectos um novo país. O PIB, que em 2003 era de 550 bilhões de dólares, hoje  supera os 2.1 trilhões. Somos hoje a sétima economia do mundo. O comércio externo passou de 119 bilhões de dólares anuais em 2003 para 480 bilhões em 2013. O país tornou-se um dos seis maiores destinos de investimento externo direto, recebendo 63 bilhões de dólares só no ano passado, de acordo com as Nações Unidas. É grande produtor de automóveis, máquinas agrícolas, celulose, alumínio, aviões; e líder mundial em carnes, soja, café, açúcar, laranja e etanol.

Baixamos a inflação de 12.5 por cento em 2002 para 5.9 por cento em 2013. Há dez anos consecutivos ela permanece dentro dos limites estabelecidos pela autoridade monetária, mesmo com a aceleração do crescimento. Reduzimos a divida pública líquida praticamente à metade; de 60.4 por cento do PIB para 33.8 por cento. Desde 2008, o país fez superávit primário médio anual de 2.5 por cento, o melhor desempenho entre as grandes economias. E a Presidenta Dilma Rousseff anunciou o esforço fiscal necessário para manter a trajetória de redução da divida em 2014.

Com 376 bilhões de dólares em reservas, dez vezes mais do que em 2002. Diferentemente do passado, hoje o Brasil pode lidar com flutuações externas ajustando o câmbio sem turbulências nem artifícios.

Esses resultados poderiam ter sido ainda melhores, não fossem os impactos da crise sobre o crédito, o câmbio e o comércio global. A recuperação dos Estados Unidos é uma excelente notícia, mas neste momento a economia mundial reflete a retirada dos estímulos do FED. E, mesmo nessa conjuntura adversa, o Brasil cresceu 2.3 por cento no ano passado, um dos melhores resultados dentre os países do G-20 que já divulgaram os indicadores de 2013.

O mais notável é que, desde 2008, enquanto o mundo, segundo a OIT, destruiu 62 milhões de empregos, o Brasil criou 10.5 milhões de novos postos de trabalho. A taxa de desemprego é a menor da nossa história. Não vejo indicador mais robusto da saúde de uma economia.

Há uma década o país trabalha ativamente para ampliar e modernizar a sua infraestrutura. Aumentamos a capacidade energética de 80 mil MW para 122 mil MW e estamos construindo três hidrelétricas de grande porte. Além disso, o governo lançou um vasto programa de concessões de portos, aeroportos, rodovias, hidrovias e distribuição e geração de energia no valor de mais de 170 bilhões de dólares.

Recentemente estive com investidores globais, em Nova Iorque, mostrando como o Brasil se prepara para dar passos ainda maiores na nova etapa da economia mundial. Pude comprovar que eles  tem uma visão ao mesmo tempo realista e positiva do país e do seu potencial de crescimento. Seguirão investindo no Brasil e, com certeza, terão bons resultados, crescendo junto com o nosso povo.

O novo papel que os países emergentes assumiram na economia global não é algo efêmero, transitório. Eles vieram para ficar. A sua força evitou que o mundo mergulhasse, a partir de 2008, numa recessão generalizada. E não será menos importante para que a economia global volte a ter um ciclo de crescimento sustentado.

(Luiz Inácio Lula da Silva é ex-presidente do Brasil, que agora trabalha em iniciativas globais com Instituto Lula e pode ser seguido em facebook.com/lula).

Henrique Alves esculacha o PT: “É possuído de ódio, despeito, inveja e visão pequena”

O deputado Henrique Eduardo Alves, pré-candidato do PMDB a governador nas eleições estaduais deste ano disse que o PT do Rio Grande do Norte é possuído de “ódio, despeito, inveja e visão pequena” ao falar mal dele aqui no Estado em vez de ouvir a presidenta Dilma Rousseff, que lhe confiou o cargo de presidente da República em duas oportunidades.

O líder do PMDB fez essas declarações ao discursar no encontro do PR que aconteceu no final de semana na sede do América, no Tirol.“Quanto mais eles falam mal, mais a nossa coligação cresce”, disse o pré-candidato do PMDB, acrescentando que a união dos políticos é para tirar o Rio Grande do Norte da situação de dificuldades em que se encontra e que a agressão não pode ser bandeira de campanha.

Bando escava túnel e rouba Banco do Brasil em Manaus

Do Jornal A Crítica – Uma quadrilha especializada em roubo de bancos escavou um túnel e roubou o cofre do Banco do Brasil, situado na avenida Amazonas, município de Iranduba – localizado a 27 quilômetros de distância de Manaus – na madrugada desta segunda-feira (07). Policiais civis e militares iniciaram um período de ‘caça aos suspeitos, que alugaram uma casa ao lado da agência bancária e iniciaram a escavação há pelo menos uma semana.

De acordo com o delegado titular do 31º Distrito Integrado de Polícia (DIP), Elcyr Barroso, os funcionários só souberam do crime na manhã desta segunda-feira quando chegaram para trabalhar. “Os seguranças da agência trabalham apenas durante a semana e não tinha ninguém na hora do crime. Estamos ouvindo o gerente do banco, além da proprietária da casa que foi alugada pelos suspeitos há uma semana”, declarou.

A polícia acredita que a quadrilha não seja da cidade e vinha planejando o crime há bastante tempo. O valor levado pelos assaltantes não foi informado pela polícia a pedido da diretoria do banco. Segundo Elcyr Barroso, a proprietária da casa onde aconteceu a escavação informou que aluguel o imóvel há aproximadamente uma semana e não estava ciente sobre o crime.

Dentro da casa foram encontrados vários sacos de terra, além de outros objetos que serão analisados pela perícia da Polícia Civil do Amazonas. Policiais civis da Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD) foram encaminhados para a cidade e vão assumir a investigação do caso.

TRE-RN cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Felipe Guerra, que continuam nos cargos

Haroldo Ferreira e Paulo Guilherme, prefeito e vice, tiveram os mandatos cassados 

Por maioria de votos, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 7, cassou os mandatos de Haroldo Ferreira de Matos e Paulo Guilherme Gurgel Cardoso, respectivamente, prefeito e vice-prefeito do município de Felipe Guerra.

Segundo o voto do relator do processo, juiz federal Marco Bruno, a cassação foi motivada pela prática de captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico em benefício das respectivas candidaturas.

Pelo fato dos candidatos terem obtido mais de 50 por cento dos votos válidos no último pleito, deverão ser realizadas novas eleições no município. No entanto, esta decisão da Corte do Tribunal não terá efeitos imediatos em virtude do que determina o artigo 216 do Código Eleitoral, uma vez que o Recurso Contra a Expedição de Diploma (RCED) exige uma confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Isso significa que prefeito e vice, mesmo cassados, permanecerão em seus respectivos cargos até decisão do TSE.

Advogado prevê que registros de Cláudia e Larissa podem ser negados

Em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, o presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB RN, advogado Daniel Pessoa, avaliou que as candidatas Cláudia Regina (DEM) e Larissa Rosado (PSB)poderão não participar da eleição suplementar de Mossoró, tendo em vista jurisprudências anteriores no caso de ambas.

Elas foram condenadas por supostos abusos no pleito de 2012, podendo ficar afastadas do processo, caso a Justiça Eleitoral tenha o mesmo entendimento de outros casos semelhantes julgados recentemente.

Policiais do RN participam de curso com instrutores do FBI

Teve início nessa segunda-feira (07), o Curso de “Entrevista e Interrogatório”, promovido pela Academia de Polícia Civil (Acadepol) em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Embaixada Americana no Brasil. O evento ocorre até a próxima sexta-feira (11) e faz parte da preparação dos policiais para a Copa do Mundo de 2014.

Ao todo 46 policiais entre civis e militares participam das aulas, que ocorrem na Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo. Três instrutores americanos do FBI – Federal Bureau of Investigation (Agência Federal de Investigação dos Estados Unidos) ministram o curso. Para o Diretor de Ensino da Acadepol, delegado Osmir Monte, o curso é de grande importância para os policiais tendo em vista a proximidade da Copa do Mundo. “Com esse aprendizado os policiais vão estar melhor qualificados para esse grande evento”, disse.

No último dia do prazo para sair dos cargos, Diário Oficial do Estado está fora do ar

A edição online do Diário Oficial do Estado está fora do ar neste sábado (05). Magistrados, secretários estaduais e ministros de Estado que pretendem concorrer este ano devem deixar as suas funções até hoje, ou seja, seis meses antes do pleito de outubro.

Caso contrário, serão considerados inelegíveis. Com a edição do Diário Oficial fora do ar, ninguém sabe ainda quem pediu exoneração…

Será que Larissa Rosado vai ter a candidatura deferida pelo juiz de Mossoró?

A chapa Larissa Rosado (PSB) prefeita e Alex Moacir (PMDB) vice já realizou a sua convenção. Na próxima semana o juiz eleitoral de Mossoró deve iniciar a apreciação dos registros das candidaturas.

Larissa Rosado tem uma condenação por abuso de poder econômico nas eleições de 2012 e inclusive foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Com liminar na mão, disputa a eleição suplementar com uma indefinição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Será que o juiz da Zona Eleitoral de Mossoró vai deferir o nome de Larissa? Como fica a situação?

Cláudia Regina será mesmo candidata?

O DEM administrou Mossoró há 18 anos, desde que se chamava PFL. Foram duas gestões com Rosalba Ciarlini, duas com Fafá Rosado e iniciou 2013 com Cláudia Regina, cassada e afastada pela Justiça Eleitoral. Neste domingo (06), a partir das 14h, em sua sede à Rua Mário Negócio, centro de Mossoró, o DEM realiza convenção bem diferente da de 2012.

A incerteza é se Cláudia Regina será realmente candidata com 10 condenações. Os vereadores do DEM declararam apoio ao prefeito interino Silveira Júnior (PSD). Até o deputado Leonardo Nogueira (DEM) e a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB) também não vão mais apoiar Cláudia. Dos oitos partidos que apoiaram Cláudia em 2012, nenhum estará mais no seu palanque (PMDB/PSL/PTN/PSC/PR/PMN/PV/PSDB).

Rosalba acredita na vitória de Cláudia Regina

Ocorreu na manhã deste domingo (06), a convenção que oficializou Cláudia Regina (DEM) mais uma vez candidata a prefeita de Mossoró. O candidato a vice é o advogado Canindé Maia, também do DEM. O único partido que se coligou com o DEM foi o PP do deputado federal Betinho Rosado.

A convenção teve um formato cartorial, como foi divulgado previamente, sem a presença do presidente estadual da legenda, o senador José Agripino Maia, nem do filho-deputado Felipe Maia.

Claudia Regina teve o mandato cassado por 11 vezes e tenta disputar novamente.

PCdoB homologa em convenção chapa ‘puro sangue’ na eleição suplementar de Mossoró

O comitê municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) decidiu que a sigla formará uma chapa chamada ‘puro sangue’ – com candidato a prefeito e vice da própria legenda, na eleição suplementar de Mossoró marcada para o dia 4 de maio.

Como havia anunciado em dezembro de 2013 e reafirmou em fevereiro deste ano, o PCdoB mantém a ideia de lançar o empresário Gutemberg Dias como candidato a prefeito e Neto Vale vice-prefeito.

O lançamento da candidatura de Gutemberg foi marcado pela participação das lideranças do partido da região. 

O Evento foi realizado ontem 6, às 9h, no auditório do Hotel VillaOeste.

Polícia prende um dos assaltantes do BB da av Roberto Freire

A polícia recuperou R$ 131 mil que haviam sido roubados na madrugada de quinta-feira (3) da agência do Banco do Brasil na avenida Roberto Freire, em Ponta Negra. O suspeito, Carlos Doberto Cabral Silva, foi encontrado pela Delegacia Especial de Furtos e Roubos (Defur) com o dinheiro. No entanto, não se sabe se esse é o valor total do que foi roubado.

De acordo com informações da Polícia Militar, os bandidos invadiram a agência pela porta dos fundos, danificando o sistema de segurança eletrônica e o monitoramento por câmeras de vídeo. Assim, foram até o local onde ficava o cofre e realizaram o roubo. Sem imagens das câmeras, ainda não há pistas sobre a identificação de todos os bandidos

Ex-vereador reaparece no cenário político areia-branquense e antecipa decisão sobre candidaturas

Macedo apoiará a Henrique Alves e George Soares nas eleições deste ano  

O ex-vereador Francisco Antônio de Macedo, dirigente do Partido da República (PR) no município de Areia Branca, já definiu seu apoio em termos de candidaturas proporcionais nas eleições gerais de 2014.

Ventilado na imprensa na manhã desta sexta-feira, 4, o ex-candidato a vice-prefeito em 2012 disse que segue fielmente as orientações do presidente estadual do PR e deputado federal João Maia e está com ele em qualquer circunstância. Quanto à Assembleia Legislativa, apoiará o projeto de reeleição do deputado estadual George Soares (PR), do Vale do Açu.

Sobre João Maia, Macedo foi taxativo: “caso João Maia seja mesmo confirmado como candidato a vice-governador do Estado numa eventual chapa com o deputado Henrique Alves, como está sendo cogitado, apoiarei essa composição, bem como estarei com o nome para deputado federal que ele (João Maia) indicar”.

Distante da cena política desde as eleições municipais de 2012, quando foi candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pela enfermeira Iraneide Rebouças (DEM) à prefeitura pelo sistema de oposição, Macedo disse que esse “mergulho” foi proposital, para poder fazer uma análise mais ampla do cenário e a partir daí tomar decisões futuras.

Sobre 2016, Macedo disse que ainda é cedo para antecipar qualquer projeção, considerando que nesses mais de dois anos que faltam para a sucessão municipal, muita coisa ainda poderá acontecer. “O que podemos afirmar, no momento, é que a campanha de 2016, em Areia Branca, tem tudo a ver com o resultado das urnas de outubro deste ano”, diz.

Encontro

Amanhã, 5, Macedo vai a Natal para participar do Encontro Estadual do PR a partir das 9h, no espaço do América Futebol Clube, no bairro do Tirol. O vereador do partido no município, Duarte Júnior, também recebeu convite e deverá participar do evento.

O encontro contará com as presenças do presidente estadual do partido, deputado federal João Maia, prefeitos, vices, vereadores e lideranças do PR dos municípios potiguares. Também são esperadas as presenças do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves e a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, dentre outras lideranças.

Para o presidente estadual do PR, João Maia, o evento será uma oportunidade de abrir, junto aos núcleos regionais, uma discussão sobre as prioridades para o RN, além de definir os projetos do próprio partido para as eleições deste ano, que passa por uma aliança com o PMDB, PSB, PROS, PDT, PV, dentre outros, e a indicação do nome de João Maia para a chapa majoritária, na condição de candidato a vice-governador.

Vereador do PCdoB solicita à Anac estudo de viabilidade técnica e econômica para instalação do novo aeroporto entre Areia Branca e Mossoró

João Paulo defende aeroporto para atender a demanda local e das cidades vizinhas (Foto: Erivan Silva)

Partindo do princípio de que Areia Branca precisa de incentivos para aquecer a sua economia e ao mesmo tempo atrair investimentos capazes de promover o seu desenvolvimento, o vereador João Paulo Borja (PC do B) apresentou um importante pleito no plenário da Câmara Municipal, na sessão ordinária de ontem, 3.

Atuando como 1º secretário da mesa diretora em substituição ao titular João Ferreira Tavernard  Souto Neto, “João de Beguinho” (PROS), ausente da sessão por motivos superiores, o vereador João Paulo teve aprovado requerimento de sua autoria, por meio do qual solicita à diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que seja feito um estudo de viabilidade técnica e econômica objetivando a implantação do novo aeroporto de Mossoró na região entre aquela cidade e Areia Branca.

Na justificativa verbal do pleito, o vereador citou que entre Areia Branca e Mossoró existem áreas propícias à implantação de um aeroporto nas proporções do projetado para a vizinha cidade. “Areia Branca é grande produtor de sal marinho, petróleo e agora detentor de um enorme potencial na geração de energia eólica, sem falar na instalação de uma fábrica de torres eólicas em nosso município, o que justifica a necessidade de um aeroporto capaz de atender a demanda local e das cidades vizinhas”, afirmou.

João Paulo disse ainda, que obteve informações que o novo aeroporto de Mossoró estaria projetado para ser construído afastado 7 km da cidade, entre a BR-405 e a RN-15, estradas que ligam Mossoró com Baraúna e Apodi. “E porque não Areia Branca?”, questionou o vereador, reforçando sua luta em defesa do benefício.

Artigo: Mossoró e seus dilemas na Segurança Pública

Por Thadeu de Sousa Brandão, Doutor em Ciências Sociais e Professor de Sociologia da UFERSA.

Mossoró vivencia, como nunca antes em sua história, um dilema profundo no que se refere à segurança pública de seus cidadãos. Todos os bairros e regiões padecem da pandemia de insegurança que vai dos atentados ao patrimônio aos homicídios. Os primeiros, nenhum bairro praticamente escapa. Os segundos, atingindo principalmente os bairros com maior índice de desigualdade social.

Com cerca de 280 mil habitantes, a cidade possui um efetivo policial muito aquém de suas necessidades. A Polícia Civil, trabalhando praticamente na virtualidade, padece com falta de material humano e de estrutura básica. A Polícia Militar enxuga gelo, bravamente que se diga, com um déficit básico que pode chegar a cerca de mais de 70% do efetivo necessário. 

Como nem só de polícia vive a segurança pública, falta um plano de segurança efetivo, com participação de especialistas que conheçam a cidade e sua realidade. Com participação da população e, neste ínterim, a ausência de Conselhos de Segurança, populares e com ampla integração polícia-comunidade-poder público é patente na Terra de Santa Luzia. 

O discurso demagógico pautou-se até agora no efêmero e no superficial. Quem acompanha a segurança pública na cidade, especialista ou não, sente na garganta o entalo do engodo até agora imposto. A população mais pobre, sem cercas elétricas, sistema eletrônico de segurança privada e outros apoios, é a que mais padece do problema. Com ela, os agentes da segurança (em todos os níveis), obrigados a trabalhar sem estrutura e, muitas vezes, retirando do próprio bolso para manter, ao menos, algo funcionando.

O quadro do qual padece Mossoró é o mesmo que atinge alarmantemente o Rio Grande do Norte. Nossas estatísticas vergonhosas de homicídios, num crescendo desde 2010, apontam o descaso histórico para com a segurança pública, assim como para com o agravamento da desigualdade social em todas as suas consequências.

Falta planejamento estratégico. Faltam políticas efetivas de estruturação do sistema policial. Falta uma correlação inteligente ente o sistema prisional e o sistema de segurança pública. Sem isso, a curto prazo, nada mudará. Tudo isso, é claro, com participação popular, sem esquecer nos fóruns competentes que sugeri acima.

A médio e longo prazo já sabemos a solução: educação em tempo integral, cultura e lazer para a juventude, escolas de formação técnica, reurbanização com dignidade, saúde e saneamento básico. Em uma palavra: DIGNIDADE para nosso povo.

O município tem um papel a cumprir que é fundamental e está na Constituição Federal. Sem demagogia, sem populismo pueril. Necessária a efetiva "Municipalização da segurança pública com participação cidadã": 

(1) formação de um Conselho Municipal de Segurança Pública, com seus efetivos conselhos de bairro;

(2) construção de um Plano Municipal de Segurança Pública, incluindo a sociedade civil em sua discussão;

(3) integração das secretarias de segurança, saúde, educação e desenvolvimento social na construção dos projetos de prevenção à violência; 

(4) efetivação de políticas de cultura e lazer, priorizando a juventude dos bairros mais vitimizados pela violência; 

(5) apoio institucional à Polícia Militar para a formação de Bases de “Polícia na Comunidade” efetiva (com ligação íntima com a comunidade inserida), construindo, de fato, uma polícia cidadã (esta com uma verdadeira "Política de Polícia de Proximidade", enfatizando a proteção integral do indivíduo, tese defendida por policiais estudiosos na área).

Mais do que propostas sui generis, esboçam-se pontos que são de domínio público na área da segurança pública com participação cidadã. Nada de novo, como quase tudo nessa área. A ideia de Polícia na Comunidade surgiu há duas décadas no Canadá e EUA. Sem importar o nome (ou a pecha de "novidade") o importante é seguir em frente. Repito: com participação popular. Com isso, o dilema pode ser superado.

“João de Beguinho” foca pré-candidatura a deputado estadual e diz que não pretende concorrer a novo mandato de vereador

“João de Beguinho” pretende alçar voo mais alto na política local

O vereador João Ferreira Tavernard Souto Neto, “João de Beguinho” (PROS), poderá estar cumprindo seu último mandato na Câmara Municipal de Areia Branca. Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 1º de abril, o edil declarou, na tribuna, que não pretende mais concorrer ao cargo legislativo.

Mas ao contrário do que alguém possa estar imaginando, não há mágoas nem ressentimentos da parte de “João de Beguinho” ao fazer tais declarações. O fato de não querer concorrer à reeleição para a Câmara Municipal em 2016, tem algo a ver com os seus projetos políticos futuros.

É de conhecimento geral que “João de Beguinho” pleiteia uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nas eleições deste ano. Se eleito deputado estadual, “vou me empenhar para solucionar todas as questões pendentes relacionadas à nossa cidade”, dissera hoje, em pronunciamento na Câmara.

Mas a pré-candidatura a deputado estadual de “João de Beguinho”, que tem como principal cabo eleitoral o pai que é médico e ex-prefeito de Areia Branca, Ruidenberg Ferreira Souto, “Beguinho”, pode ter outro objetivo: colocar nas ruas o nome do vereador que está no exercício do segundo mandato consecutivo, para testar a sua popularidade num plano mais elevado, com vistas a um projeto mais audacioso. Ou seja, com os votos conquistados na disputa proporcional, este ano, “João de Beguinho” poderá se credenciar como uma das novidades nas eleições municipais de 2016, pelo sistema de oposição.

Governo deve exonerar assessores jurídicos comissionados, segundo MP.

O Ministério Público Estadual, por meio do Promotor de Justiça Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, expediu recomendação à Governadora do Estado Rosalba Ciarlini para que cesse, de imediato, “o provimento comissionado de pessoas para desempenhar as funções que por Lei são da competência da Assessoria Jurídica do Estado”.
Na recomendação, o MP também pede a exoneração de todos os que atualmente desempenham as funções de assessoramento/consultoria jurídica do Estado, mas que não fazem parte do quadro efetivo da carreira de assessor jurídico estadual. As providências adotadas em cumprimento à recomendação deverão ser comunicadas ao Ministério Público Estadual, no prazo de dez dias.
A recomendação do Ministério Público se baseou no Inquérito Civil nº 166/13, que identificou “pessoas investidas na função de assessoramento jurídico do Estado, de forma comissionada, manifestam vontade em nome deste, sob responsabilidade própria, subscrevendo atos administrativos opinativos, cabendo à Procuradoria do Estado e aos seus membros, apenas, à coordenação, o controle e a orientação técnica das atividades dos assessores jurídicos de carreira”. 

Carlos Eduardo responde críticas: “Até um mês atrás o próprio PT queria apoiar Henrique”

O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) esteve nesta manhã na 96 FM e voltou a explicar sua decisão em apoiar a chapa Henrique Alves (Governo) e Wilma de Faria (Senado. O prefeito de Natal também respondeu críticas do PT. “Até um mês atrás o próprio PT queria apoiar Henrique. Esse mérito não é só nosso (PDT). Eles queriam também apoiar Henrique”, lembrou.

Carlos Eduardo recordou outras posições do PT no Estado, quando também não ficou com sua candidatura. “Também lamentei o PT apoiar Iberê e Wilma em 2010, quando eu defendi a indicação de Ruy Pereira para vice de Wilma em 2006. Eu também fiquei sozinho em 2010, o PT sequer foi ao diretório do PDT. Em 2008, quiseram tirar Fátima por causa da rejeição dela, quiseram colocar João Maia e eu não aceitei. Fiquei com Fátima”, frisou

Para salvar a aliança, PT terá que aceitar aliança proporcional com PSD

Os petistas que usam a estratégia de lançar vários nomes para juntar voto e eleger um deputado estadual… Agora terão que se conformar e aceitar a coligação proporcional para salvar a candidatura da deputada federal Fátima Bezerra (PT), ao Senado.

Sem essa aliança, Fátima perde folego já que desagrada os deputados Gesane Marinho e José Dias, além do ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, que também parte do Alto Oeste com uma boa votação. O PSD de Robinson só tem esses três candidatos com chances de vencer a eleição. Mas, todos esses tem mais votos que os nomes do PT. O problema é só esse…