Pelas informações levantadas pelo Tribunal de Contas
do Estado (TCE), parece que a prioridade do Município de Macau está bem
definida: é o carnaval. Afinal, segundo o levantamento do corpo técnico
do órgão, a Prefeitura gastou, já na gestão do atual prefeito
Kerginaldo Pinto, do PMDB, mais de R$ 5 milhões com o carnaval de 2013.
Com saúde, educação, infraestrutura e obras de combate a seca (mesmo o
município estando em estado de calamidade devido à estiagem), se gastou
bem menos.
“As licitações e inexigibilidades perfazem um valor total contratado de R$ 5.028.460,00. Tal montante despertou a atenção deste Corpo Técnico
por ser muito superior ao valor gasto com outras despesas importantes
para o município. Fazendo um comparativo com os dados obtidos a partir
do anexo 02 do SIAI a Prefeitura Municipal de Macau liquidou, até o 5º
bimestre de 2012, os seguintes valores: atenção básica, R$ 757.226.32;
assistência hospitalar e ambulatorial,
R$ 400.500,00; educação infantil, R$ 532.074,80; infraestrutura urbana,
R$ 1.584.657,66; recursos hídricos, R$ 0″, conforme demonstrou o
inspetor de contas externo do TCE, Aleson Amaral de Araújo Silva,
responsável pela análise das contas no processo.
Dentre as despesas com o carnaval de Macau em 2013, chama a atenção os R$ 439 mil para locação de palcos, camarotes e banheiros químicos; mais de R$ 1,4 milhão para aluguel de equipamentos de som e iluminação; e quase R$ 3 milhões para a contratação de bandas musicais e atrações artísticas.
Segundo o inspetor, com esses dados, ficou clara a necessidade de uma
análise mais apurada da matéria por parte do TCE, verificando se todos
os aspectos da legalidade, da legitimidade e da economicidade foram
respeitados pela Prefeitura.
“Enfatizamos que o gestor encaminhou apenas a documentação referente à
deflagração e contratação dos vencedores dos processos licitatórios e
das inexigibilidades de licitações. Não foram enviados documentos
relativos à execução da despesa orçamentária”, ressaltou o documento do
inspetor.
O Corpo Técnico do TCE ressaltou que, pela falta de documentação,
ficou prejudicada uma análise conclusiva por parte do TCE acerta dos
aspectos de legalidade, legitimidade e economicidade envolvidos na
realização do “Carnaval de Macau 2013″, tendo em vista que a
documentação faltante é de suma importância para a realização da
referida análise.
Depois da Máscara Negra, TCE também investiga carnaval de 2013
Os gastos milionários dos carnavais realizados durante a gestão do
ex-prefeito Flávio Veras, do PMDB, não foram os únicos alvos de
investigações do Ministério Público do RN e do Tribunal de Contas do
Estado. O inspetor de contas externo do TCE, Aleson Amaral de Araújo
Silva, também recomendou a convocação do atual gestor do Município,
Kerginaldo Pinto, também do PMDB, para explicar os gastos públicos com a
festa.
Segundo o inspetor, “diante de todos os pressupostos fáticos e de
direito delineados, sugerimos determinar a notificação de Kerginaldo
Pinto para a apresentação a este Tribunal de Contas, nos moldes da
Resolução Normativa número 004/2013-TCE, toda a documentação concernente
à realização da despesa pública orçamentária referente à realização do
carnaval 2013 (notas de empenhos, ordens de pagamento, notas fiscais),
inclusive eventuais contratações não detalhadas”.
Vale lembrar que, em 2013, pouco antes do carnaval, o Ministério
Público do RN deflagrou a operação Máscara Negra baseado, justamente, em
supostas irregularidades na contratação de bandas tanto no carnaval de
Macau, quanto no de Guamaré. Até na casa de Flávio Veras, oficiais de
justiça foram recolher papeis e documentos que contribuíssem para a
investigação. Segundo o MP, na época, eram claros os indícios de
superfaturamento com a contração de bandas e equipamentos para a festa.
No caso de Macau em 2013, os indícios de superfaturamento também são
significativos – como demonstrados na matéria acima. E, assim como
aconteceu no ano anterior, Kerginaldo Pinto também realizou os gastos
com a festa, mesmo com a decretação do estado de emergência devido à
seca no Município. Em Guamaré, cidade vizinha, também em emergência
devido à estiagem e onde o MP investigava os gastos com carnaval, a
Prefeitura decidiu suspender a festa e não realizou o carnaval.
Fonte: Jornal de Hoje
