Rosalba nega pressão para que “Fafá” renuncie

Do portal Nominuto.com

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) negou em entrevista ao Jornal 96 (hoje pela manhã, em Natal) que exista articulação para renúncia da atual prefeita de Mossoró, Fafá Rosado (DEM), em favor de candidatura da sua irmã, a vice-prefeita Ruth Ciarlini, também do DEM.

Segundo ela, as especulações surgiram em razão da condição natural a que se chegou o quadro mossoroense. Para ir à disputa de outubro, Ruth Cialini (DEM) precisaria, por exemplo, ser prefeita. Nesse caso, ela entraria no pleito disputando reeleição. A atual condição de vice-prefeita, já em segundo mandato, descarta a possibilidade de candidatura.

Uma das possibilidades levantadas seria a indicação de Fafá Rosado para a vaga do ex-conselheiro Alcimar Torquato no Tribunal de Contas do Estado – daí se falar em renúncia da prefeita. Em recente entrevista à imprensa de Mossoró, entretanto, Fafá negou a saída antecipada do Executivo.

Rosalba, a exemplo do cenário político da capital, se negou a comentar qual o nome será indicado por seu grupo para disputar a Prefeitura de Mossoró.

Gari da prefeitura de São José do Seridó aprovado no curso de Direito da UFRN

Ele tem nome o nome do famoso ex-lutador e campeão mundial de Box Kassius Klay. Mas, não passa de um gari que é empregado na prefeitura de São José do Seridó.

Porém…

Um gari excepcional que mostrou dedicação e estudou para vencer na vida. Foi aprovado no curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte no último vestibular. Mais desconcertante ainda: Kassius já era aluno do curso de história.

- Toda função, todo trabalho é honesto e por isso eu lanço a aqui a esperança para todos que não acreditam em si que vão fundo nos seus estudos por que é possível. O Brasil está cheio de oportunidades, destacou Kassius conversando com o repórter Carlos Felipe.

E ainda mandou outra mensagem: acreditem sempre em vocês mesmos e nunca percam os seus sonhos e objetivos e nunca deixe sua imaginação para trás.

Fonte: OAreiabranquense

Natal evita dar 100% de reprovação para Micarla

O cidadão natalense parece combinado: não vai bater os 100% de reprovação à prefeita Micarla de Sousa (PV).

A sociedade não quer ser desmoralizada pela máxima de Nelson Rodrigues, que aponta:

- Toda unanimidade é burra!

Na mais recente pesquisa anunciada na capital, ela chegou à incrível marca de 90,2% de rejeição administrativa.

Fonte: Blog do Carlos Santos

Consumidores que perderam a tarifa social de energia ainda podem receber o benefício

Iniciativa beneficia consumidor de baixa renda no Estado

Os consumidores residenciais de baixa renda do Rio Grande do Norte que perderam o prazo do cadastramento da tarifa social que concede descontos de 10% a 65% nas contas de luz, ainda podem voltar a receber o benefício e, para isso, basta apresentar a documentação necessária à Companhia Energética do RN (Cosern). Em novembro de 2010, quando a nova regra entrou em vigor, quase 453 mil consumidores recebiam o subsídio tarifário em todo o Estado. Até dezembro de 2011 mais de 340 mil regularizaram a situação e há ainda cerca 113 mil que foram excluídos por não efetuarem o recadastramento nos prazos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Para se recadastrar, o consumidor deverá procurar a Cosern por meio das agências de atendimento ou do teleatendimento gratuito 116 e informar o seu Número de Identificação Social (NIS), além do CPF e de um documento de identidade (carteira de motorista, RG, etc.).

Tem direito a tarifa social todos os consumidores considerados baixa renda nos critérios estabelecidos pelo governo federal, ou seja, aqueles inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadUnico). Assim, podem ser beneficiários do subsídio tarifário as famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, usuários em tratamento de saúde que necessitam usar continuamente aparelhos com elevado consumo de energia e possuam renda familiar de até três salários mínimos, famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BCP), além de indígenas e quilombolas.

Os consumidores inscritos em algum programa social do governo federal que ainda não possuem o NIS devem procurar a prefeitura da cidade onde residem para se inscreverem no Cadastro Único do Programa da União (CadUnico).

Fonte: Costa Branca News

Morre Dom José Freire, o bispo emérito de Mossoró

Morreu nesta madrugada, no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, o bispo emérito da cidade, Dom José Freire de Oliveira Neto.

Ele tinha 83 anos e estava internado na UTI desde o dia 31 de dezembro de 2011, em função de um AVC Hemorrágico. Na madrugada, uma parada cardíaca tirou-lhe a vida.

O corpo de Dom José Freire será levado para ser velado em Apodi, sua cidade Natal, retornando a Mossoró por volta de 14 horas.

A partir daí começa o velório na Catedral de Santa Luzia, onde ele será sepultado amanhã às 9 horas, depois da missa de corpo presente.

Postos de Combustíveis são fiscalizados periodicamente pelos metrologistas do IPEM/RN

Técnicos do IPEM durante fiscalização em postos de gasolina

Dentro das fiscalizações de rotina estabelecidas pelo Inmetro, todos os postos de combustíveis precisam passar pela verificação periódica pelo menos uma vez ao ano. No Rio Grande do Norte, as sete equipes de metrologistas que compõem o quadro do setor operacional do Ipem/RN, estiveram presentes nos 512 postos existentes no estado, verificando os instrumentos de medições, como bombas, inclusive a revenda de gás natural veicular também foi alvo das fiscalizações dos técnicos.

“Esse é um trabalho rotineiro e periódico realizado pelos nossos metrologistas em combate às fraudes e em defesa do consumidor. No ano passado, alguns postos foram visitados mais de uma vez. O IPEM/RN tem feito a sua parte. Já montamos nossa programação anual e no mês que vem recomeçaremos as visitas aos postos de Natal e no interior do estado", explica o diretor geral do instituto, Carlson Gomes. As fiscalizações em 2011 resultaram em 72 autuações das mais diversas irregularidades como, vazamento ou erro nas medições das bombas. Alguns desses postos estão respondendo á processos administrativos e outros já foram encaminhados ao Ministério Público.

Fonte: Blog do Marcos Dantas

Pesquisa Sinduscon/Consult aponta ampla vantagem de Carlos Eduardo em Natal

Carlos Eduardo segue liderando pesquisa para prefeito de Natal

Foi divulgada hoje, 9, a nova pesquisa eleitoral sobre a sucessão de Natal. A pesquisa foi feita pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon) e o instituto Consult.

Essa é a primeira pesquisa registrada a ser divulgada no ano eleitoral de 2012. O Sindicato divulgará até julho seis pesquisas eleitorais sobre o pleito 2012.

A pesquisa Sinduscon/Consult, divulgada no final da tarde aponta liderança do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT) na dianteira, com folga. Distante, a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) é a segunda colocada.

Acompanhe os números da pesquisa estimulada

Carlos Eduardo (PDT) - 42,8%

Wilma de Faria (PSB) - 19,1%

Rogério Marinho (PSDB) - 5,2%

Hermano Morais (PMDB) - 3,3%

Fernando Mineiro (PT) - 2,6%

Felipe Maia (DEM) - 2,2%

Micarla de Sousa (PV) - 2,1%

Fábio Faria (PSD) - 1,6%

Nenhum 12%

Não sabe 9,1%

Pesquisa registrada em 3 de janeiro de 2012 protocolo 001-2012. Foram feitas mil entrevistas e a margem de erro é de 3%.

Prefeito poderá promover ampla reforma, se mantidas pré-candidaturas de auxiliares

“Souza” diz que desligamento de auxiliares que pretendem sair candidatos é um processo natural  

O prefeito de Areia Branca, Manoel Cunha Neto, “Souza” (PP), está prestes a promover uma ampla reforma no seu secretariado. Isso, se realmente forem mantidas as pré-candidaturas às eleições municipais deste ano, por parte de ocupantes de cargos no primeiro e segundo escalões na atual gestão.

Em cumprimento à Legislação Eleitoral, candidatos ocupantes de cargos públicos deverão se desincompatibilizar dos mesmos seis meses antes da realização do pleito, que este ano será dia 7 de outubro. Assim, o afastamento deverá ocorrer até o final do mês de março.

Em Areia Branca, o número de servidores ocupantes de cargos em comissão, citados entre os pré-candidatos, é expressivo. A maioria postulante à Câmara Municipal, que a partir deste ano volta a disponibilizar 11 vagas.

No rol dos pré-candidatos a vereador figuram os gerentes executivos Roberto Gonçalves de Melo (Recursos Hídricos), Antônio Carlos (Transportes), Jocsã Cerqueira (Juventude), Elias Severiano (Esportes), Manezinho do Mel ( Relações Distritais), Ronaldo Vale (Pesca), Airton Xavier (Assessoria de Gabinete Civil), Raimundo Lacerda (Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação), Karine Amaral (Assessoria Técnica – Engenharia).

Na lista dos “candidatáveis” figuram ainda os secretários Olivá José (Gabinete Civil) e Lidiane Michele Campos Garcia (Saúde). O gerente de Gestão Ambiental, Ivo Franklin, também pré-candidato a vereador, estaria decidido a desistir da postulação para apoiar um nome oriundo do grupo político.

Ainda poderá ser incluído na relação dos propensos pré-candidatos, o ex-vereador Raimundo Fernandes, que gerencia a TCL Limpeza Urbana, empresa terceirizada que cuida da limpeza pública na cidade.

Fonte: Costa Branca News

Inscrições para Sisu começam à meia-noite; há mais de 3 mil vagas

A partir da meia-noite de hoje (6), estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 podem se inscrever para disputar uma das 108 mil vagas em universidades públicas que serão oferecidas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). 

As oportunidades estão distribuídas em 3.327 cursos de universidades federais e estaduais, além de institutos federais de Educação Profissional.

O maior número de vagas disponíveis (64 mil) está nos cursos de bacharelado. Há, por exemplo, 2.487 vagas em cursos de direito, 1.443 em medicina e 3.958 em graduações na área de administração. 

Além das carreiras mais disputadas nos vestibulares tradicionais, há oportunidades em cursos menos conhecidos pelos estudantes como astronomia, ciências ambientais, produção cultural e mineração.

Os candidatos podem se inscrever no Sisu até 12 de janeiro. Ao acessar o sistema, o estudante deve escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. Diariamente, o sistema divulga a nota de corte preliminar de cada curso com base na nota do Enem dos candidatos que pleiteiam as vagas. 

Durante esse período, o participante pode alterar essas opções se achar que tem mais chances de ser aprovado em outro curso ou instituição.

Ao todo, 95 instituições públicas de ensino superior participam da oferta do Sisu para o primeiro semestre de 2012. São 42 universidades federais, 13 instituições estaduais e 39 institutos federais de Educação Profissional, além da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, administrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

As oportunidades se concentram principalmente no Nordeste e Sudeste, que oferecem respectivamente 34,66% e 33,09% das vagas. Menos de 5% das vagas estão no Norte, 12,88% no Centro-Oeste e 14,5%, no Sul.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de janeiro. Os estudantes aprovados deverão comparecer às instituições de ensino entre os dias 19 e 20 para fazer a matrícula. O participante que foi selecionado para a primeira opção de curso é retirado automaticamente do sistema e perde a vaga se não fizer a matrícula. 

Aqueles que forem selecionados para a segunda opção ou não atingirem a nota mínima em nenhum dos cursos escolhidos podem participar das chamadas subsequentes.

A segunda chamada está prevista para 26 de janeiro, com matrículas entre os dias 30 e 31. Caso ainda haja vagas disponíveis, o sistema gera uma lista de espera que será disponibilizada para as instituições de ensino preencherem as vagas remanescentes. 

O candidato interessado em participar dessa lista deverá pedir a inclusão entre 26 de janeiro e 1° de fevereiro.

Infarto fulminante mata o ex-secretário de Segurança de Areia Branca e perito do Itep

Duarte Júnior morreu hoje, aos 53 anos de idade

Internado numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, desde a última segunda-feira, 2, morreu na manhã desta quinta-feira, 5, Luiz Duarte Vasconcelos Júnior, perito do Instituto Técnico de Polícia (Itep), lotado em Mossoró.

O perito Duarte Júnior, como era mais conhecido, era filho do ex-prefeito de Areia Branca, Luiz Duarte Vasconcelos, “Luiz Vovô”, que administrou o município no final da década de 70. Duarte Júnior foi o primeiro ocupante do cargo de secretário de Segurança, quando a pasta foi criada na primeira gestão do então prefeito de Areia Branca, José Bruno Filho (PMDB), em 1997.

Duarte Júnior, 53, trabalhava no Itep há 32 anos e estava prestes a se aposentar. Ele passava as festividades de fim de ano em Areia Branca, com familiares, quando se sentiu mal e foi levado às pressas para Mossoró, dando entrada primeiramente no Hospital Regional Tarcísio Maia e devido ao agravamento do seu estado de saúde, foi transferido para o Hospital Wilson Rosado. A vítima era um fumante inveterado.

Desde a segunda-feira Duarte Júnior permanecia na UTI em coma induzido. E na manhã de hoje, por volta das 11h30, não resistiu a um infarto fulminante.

Segundo familiares, o corpo será velado no salão nobre do Palacete Municipal. O sepultamento está previsto para esta sexta-feira, 6, pela manhã, no Cemitério São Sebastião, em Areia Branca.

Fonte: Costa Branca News

Rede Globo vai mostrar “corrupção política” em sua nova minissérie

Interpretado por José Wilker, ministro corrupto Floriano se prepara para ser presidente

Sob a direção de núcleo de Ricardo Waddington e direção geral de Gustavo Fernandez, a nova minissérie da Rede Globo, “O Brado Retumbante” com estréia no dia 17 deste mês, será apresentada em oito episódios, exibidos de terça a sexta-feira, e promete mexer em uma das feridas que atualmente assola o Brasil: a corrupção na política. A sinopse da novela é clara e destaca que em um país fictício, Paulo Ventura (Domingos Montagner) é um deputado de oposição ao governo que preza pela honestidade.

É então que, em uma tentativa de coagi-lo, um grupo de políticos corruptos, chefiados pelo Senador (Miele), o elege presidente da Câmara dos Deputados.  Só que eles não poderiam adivinhar que o presidente da República e seu vice morreriam em um acidente aéreo, fazendo com que Ventura assumisse o posto máximo da política do país. Uma das primeiras medidas internas de Paulo é ordenar uma vigilância constante a alguns notórios bandidos, entre eles um antigo amigo, Floriano Pedreira (José Wilker), ministro da Justiça do finado presidente.

Em vez de demiti-lo, o desejo de Paulo é vê-lo na cadeia. Na primeira oportunidade em que fica cara a cara com o político, e as cartas são postas na mesa, Paulo é desafiado pelo seu algoz. Até que acaba sendo vítima de acusações e um processo de impeachment. A missão de Paulo Ventura como presidente é não fechar os olhos à sucessão de escândalos e do aparentes esfacelamentos das instituições do país.

Do Blog: qualquer semelhança da ficção com a vida real não será mera coincidência!

Fonte: Blog do Marcos Dantas

Fafá Rosado será a escolhida por Rosalba para assumir uma vaga de conselheira do TCE

 

Governadora conseguiu convencer a prefeita de Mossoró, esposa do deputado Leonardo

Há mais de três meses o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ainda não sabe oficialmente quem irá para a vaga aberta pelo conselheiro Alcimar Torquato... É que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) precisou de um tempo para convencer sua principal preferida: a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, que tem formação em enfermagem e no currículo, uma experiência de oito anos administrando a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.

Fafá Rosado preenche alguns dos requisitos para o cargo: notórios conhecimentos jurídicos, econômicos, financeiros, contábeis e administrativos. A indicação dela deve acontecer depois da segunda quinzena de fevereiro, quando a Assembleia Legislativa volta do recesso parlamentar. Com Fafá no TCE, assume a prefeitura de Mossoró, a vice-prefeita Ruth Ciarlini (DEM), irmã da governadora. Tudo para disputar à reeleição e tentar derrotar a deputada Larissa Rosado (PSB), que lidera as pesquisas.

Fonte: Blog do Marcos Dantas

Bancos de Leite Materno do RN precisam de doações

Uma situação típica dos meses de verão se concretiza mais uma vez. A queda do número de doações de leite materno preocupa as coordenações dos bancos de leite do Rio Grande do Norte e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) quer sensibilizar as mães que têm leite em excesso para que mantenham as doações neste período.

O exemplo do banco de leite da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), em Natal, ilustra esta realidade preocupante. Nesta quarta-feira, dia 04, o banco contou com apenas 6 litros de leite em seu estoque, o que não é suficiente para alimentar os bebês que se encontram internados na UTI Neonatal e no projeto Mãe-Canguru. Segundo informações da coordenadora do banco, Ana Zélia Pristo, para atender a demanda são necessários 10 litros de leite por dia.

“Infelizmente esta é a realidade de todos os bancos de leite do Estado”, lamenta a coordenadora de Aleitamento Materno da Sesap, Evanuzia Dantas. Ela explica que os bancos são interligados, o que possibilita que um possa doar leite para outro que esteja com baixos estoques. “O problema é que neste período a situação está difícil para todos”.

As mães que estão amamentando seus bebês e que têm leite em excesso podem ir diretamente aos Bancos de Leite para fazer a doação ou entrar em contato por telefone para solicitar a coleta em domicílio. O Rio Grande do Norte possui cinco bancos de leite materno, sendo três na capital, um em Parnamirim e outro em Mossoró.

Bancos de Leite no Rio Grande do Norte:

Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), em Natal - 0800.722.2400
Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Hospital Santa Catarina), em Natal – 0800.281.7878
Hospital Cel. Pedro Germano (Hospital da Polícia Militar), em Natal – 3232.3669
Maternidade do Divino Amor, em Parnamirm – 3272.4703
Banco de Leite de Mossoró (vizinho à Casa de Saúde Dix Sept Rosado) – 3315.3478

Fonte: Nominuto

Justiça liberta Prefeito de Serra do Mel para responder em liberdade.

O prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo (PSDB), foi libertado hoje (3) por decisão do Tribunal de Justiça que acatou pedido de habeas corpus da defesa.

Josivan Bibiano estava preso preventivamente desde 24 dezembro passado. Ele é acusado de mandar matar o jornalista Edinaldo Filgueira, dirigente do PT em Serra do Mel.

Edinaldo foi executado com mais de dez tiros no dia 15 de junho passado quando deixava o trabalho na Vila Brasília da Serra do Mel. Ele foi atacado por três homens numa moto.

As investigações da Polícia Civil, com a colaboração da Polícia Federal, concluíram que houve motivação política na execução do crime.

Além do prefeito de Serra do Mel, oito pessoas foram presas acusadas de envolvimento no assassinato de Edinaldo Filgueira.

Josivan Bibiano alega inocência.

José Agripino diz que PSD é feito por pessoas sem história

O senador José Agripino Maia, presidente nacional do Democratas, não perde oportunidade de fustigar ex-aliados que migraram para o PSD (Partido Social Democrata), legenda criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Em entrevista ao repórter Ilimar Franco, colunista de O Globo, o líder do DEM declara: "O PSD é um partido feito por pessoas que não têm uma história". O DEM perdeu 17 deputados federais, um senador e um governador para o PSD.

As palavras de José Agripino Maia provocaram mal-estar em correligionários do vice-governador Robinson faria, dirigente do PSD no Estado.

"José Agripino esquece que Robinson Faria passou boa parte de sua carreira política no PFL e que ajudou decisivamente para a vitória de Rosalba e do próprio Agripino na eleição passada", rebateu um político ligado ao vice-governador. "Além de deselegante, José Agripino é um ingrato", disparou.

O vice-governador Robinson Faria foi procurado pela reportagem do portal Nominuto.com, mas mandou dizer, por meio da assessoria de imprensa, que estava na praia.

A assessoria do deputado Fábio Faria, filho do vice-governador, informou que ele está em viagem ao exterior

Garibaldi Filho prevê que Henrique presidirá Câmara

Acompanhei entrevista do senador e ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho (PMDB), à TV Ponta Negra, à tarde dessa segunda-feira (2). Falou sobre vários assuntos.

Mas em especial me chamou a atenção sua firmeza em preconizar que o primo, deputado federal Henrique Alves (PMDB), será mesmo o futuro presidente da Câmara Federal.

O âncora do Jornal do Dia, jornalista Luiz Henrique, levantou o assunto.

- Estou absolutamente convicto de que ele será presidente – disse Garibaldi.

Seu arrazoado à profecia, se sustentou num acordo feito ainda em 2010, pelas bancadas majoritárias – PT e PMDB – que sustenta a assunção de Henrique, líder do PMDB.

Garibaldi lembrou, que o Rio Grande do Norte já tivera um presidente do Senado e agora terá um presidente da Câmara Federal.

Fonte: Blog do Carlos Santos

Governo do Estado investiu 6,2% do total previsto para 2011

Uma ficção. É como se pode definir o Orçamento do Estado, que termina o ano com 80% executado. O resto não existiu apenas no texto aprovado às pressas pela Assembleia Legislativa em 2010.

Em 2011, mais do que nunca, se contou com os ovos antes que a galinha os pusesse. As receitas do Estado foram superestimadas em R$ 9,4 bilhões; R$ 7,5 bi foram efetivamente arrecadados. 

A maior frustração foram as receitas de capital, as destinadas a investimentos. Orçadas em quase R$ 1,4 bilhão, se traduziram em ínfimos R$ 137 milhões, dos quais R$ 87 milhões foram efetivamente aplicados em investimentos para a população. Ou seja, apenas 6,2% do previsto foi executado.

A capacidade de investimento do Rio Grande do Norte orbita em torno de R$ 300 milhões, de um orçamento que virtualmente tangencia os R$ 9 bi, mas na prática não sai da casa dos R$ 7 bi, considerando as receitas arrecadadas.

Nos últimos dez anos, o Estado esteve sete vezes além dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, incluindo este ano. Metade das receitas do RN (R$ 3,5 bi) são destinados à folha de pagamento de pessoal.

Em maio, o governo prometera auditoria para identificar onde existe desperdício de dinheiro público. Nunca mais se falou no assunto.

Fonte: Nominuto

Empresas do Simples já podem parcelar dívida

As micro, pequenas e médias empresas que fazem parte do Simples Nacional, sistema simplificado de pagamento de tributos, poderão solicitar o parcelamento dos débitos tributários a partir desta segunda-feira (2). 

A Receita Federal publicou instrução normativa regulamentando a possibilidade de parcelamento em até 60 vezes das dívidas tributárias destas empresas.

De acordo com o coordenador geral de arrecadação e cobrança da Receita, João Paulo Martins da Silva, 600 mil pessoas jurídicas inscritas no Simples têm dívidas com o Fisco federal, estadual (ICMS) ou municipal (ISS), que somam cerca de R$ 4 bilhões. 

O parcelamento foi aprovado pelo Congresso Nacional este ano junto com a ampliação das faixas de faturamento para enquadramento de micro e pequenas empresas no Simples Nacional. As pessoas jurídicas que participam do regime tributário não tinham direito a dividir débitos. As inadimplentes são excluídas do sistema no início de cada ano. 

As regras, de forma geral, são as mesmas utilizadas para parcelamentos convencionais da Receita, como a exclusão da empresa que deixar de pagar três parcelas, consecutivas ou não. 

O coordenador informou que a principal alteração é a possibilidade de cada empresa poder pedir até duas vezes o parcelamento de débitos.

Para a empresa incluir novos débitos, pode solicitar a suspensão do parcelamento em curso e o início de um novo processo. Isso pode ocorrer quando houver nova inadimplência, seja das parcelas ou das obrigações mensais.

No primeiro parcelamento, a empresa tem que pagar, já na primeira parcela, 10% do total dos débitos. No reparcelamento, sobe para 20% do total da dívida. A correção das parcelas será pela taxa Selic, atualmente em 11% ao ano.

O valor das prestações será calculado mediante a divisão da dívida pelo número de parcelas, mas o valor mínimo é de R$500,00 mais juros. As prestações vencerão no último dia útil de cada mês. Os pedidos de parcelamento deverão ser apresentados no endereço eletrônico da Receita na opção "Pedido de Parcelamento de Débitos Apurados no Simples Nacional". 

Fonte: Nominuto

Divulgação de enquetes e sondagens não está sujeita a registro na Justiça Eleitoral

Pela resolução do TSE, não estão sujeitas a registro as enquetes ou sondagens. Neste caso, na divulgação dos resultados de enquetes ou sondagens, deverá ser informado que não se trata de pesquisa eleitoral, prevista no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), mas sim mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra. Ou seja, é o levantamento feito através de participação espontânea dos eleitores, sem a utilização de métodos científicos de coleta de dados.

A divulgação de resultados de enquetes ou sondagens sem esses esclarecimentos implica divulgação de pesquisa eleitoral sem registro e autoriza a Justiça Eleitoral a aplicar sanções previstas na resolução.

O que diz a lei:

Art. 2º Não estão sujeitas a registro as enquetes ou sondagens.

§ 1º Na divulgação dos resultados de enquetes ou sondagens, deverá ser informado que não se trata de pesquisa eleitoral, prevista no art. 33 da Lei nº 9.504/97, e sim de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra, o qual não utiliza método científico para a sua realização, dependendo, apenas, da participação espontânea do interessado.

§ 2º A divulgação de resultados de enquetes ou sondagens sem os esclarecimentos previstos no parágrafo anterior constitui divulgação de pesquisa eleitoral sem registro e autoriza a aplicação das sanções previstas nesta resolução.

Nome de Júlia Arruda aparece como opção a vice com PDT

O nome da vereadora Júlia Arruda (PSB), em primeiro mandato na Câmara de Natal, começou a ascender como boa opção em chapa numa hipotética aliança PDT-PSB à Prefeitura do Natal.

Júlia tem tido um mandato com considerável destaque. Ela seria uma forma de unir a postulação do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) com o PSB da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), tornando a disputa municipal num pleito praticamente decidido. Pelo menos é o que pode ser visto a partir das mais variadas pesquisas e análises.

Márcia Maia (PSB), deputada estadual, foi o primeiro nome a aparecer como indicação do wilmismo-PSB em caso de coalizão com o PDT. Mas ela reluta em sair da Assembleia Legislativa, o que daria para acomodar outra situação: convocação do seu irmão, o suplente Lauro Maia (PSB), que continua às voltas com denúncias de corrupção -  em situação delicada.

Júlia é filha do ex-deputado estadual Leonardo Arruda (PSB).